ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MATUTINA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 033 DE 12 DE MAIO DE 2026
EXONERA A SERVIDORA ZÉLIA MARIA DE MELO SANTOS, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR II, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PROFESSOR, DECLARANDO A VACÂNCIA DO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Matutina, Estado de Minas Gerais no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e, com fundamento no artigo 210 da Lei Orgânica do Município;
Resolve:
Art. 1° Exonerar a servidora ZÉLIA MARIA DE MELO SANTOS, portadora do CPF n.º ***.034.***-**, do cargo efetivo de Professor II, matrícula 69, a partir de 08 de maio de 2026, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Professor.
Parágrafo único. Declara a vacância do cargo por aposentadoria no termos do inciso III do Art. 38 e inciso IV do art. 42 do Estatuto dos servidores públicos do município de Matutina - Lei Municipal n.º 781 de 06/04/2006.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 08 de maio de 2026.
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Prefeitura Municipal de Matutina/MG, 12 de maio de 2026.
GILBERTO ERNANE DE LIMA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sonia Francisca da Silva
Código Identificador:1E738A0B