ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO POR CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024.
OBJETO: Credenciamento para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Período de credenciamento: 08 de abril de 2024 até as 13h00 do dia 29 de abril de 2024.
Informações adicionais: Todos os interessados em credenciar poderão obter cópia completa do edital no Setor de Licitações, sito à Praça Frei Wenceslau, 01, Centro, no horário de 07h00 às 13h00, pelo site www.itaipe.mg.gov.br e ainda está afixado no mural em local público do Mercado Municipal, Emater e outros que houverem ampla circulação afim de divulgação para as organizações locais da agricultura familiar.
Local de entrega dos Projetos de Venda da Chamada Pública: Sala de Licitações, sito na Praça Frei Wenceslau, 01- Centro, Itaipé - MG, CEP: 39.815-000.
ANALIA RAMOS FERREIRA LISBOA
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Pedro Henrique Bulhões
Código Identificador:1E922D0E