ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
DECRETO Nº 196 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.3204

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2.137.750,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 2.137.750,00

02

06

01

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Ficha: 141

10.122.0006.4046.0000

MANUTENCAO ATIVIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAUD

25.250,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

002

SAÚDE 15%

 

 

000

SAÚDE 15%

 

 

 

 

Ficha: 141

10.122.0006.4046.0000

MANUTENCAO ATIVIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAUD

65.500,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

002

SAÚDE 15%

 

 

000

SAÚDE 15%

 

 

02

06

02

BLOCO ATENCAO BASICA

Ficha: 185

10.301.0006.4182.0000

MANUTENCAO ATIVIDADES ATENCAO PRIMARIA - REC.PR

1.500,00

 

3.3.90.18.00

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

 

02

06

03

BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE

Ficha: 220

10.302.0006.4183.0000

MANUTENCAO TRANSPORTE FORA DOMICILIO -TFD

10.000,00

 

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

002

SAÚDE 15%

 

 

000

SAÚDE 15%

 

 

 

02

06

04

BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE

 

02

06

04

BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE

Ficha: 248

10.305.0006.4148.0000

MANUTENCAO VIGILANCIA EM SAUDE -EPIDEMIOLOGICA

15.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

600

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fe

deral - Bloco de M

 

000

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fe

deral - Bloco de Ma

 

0

Não se Aplica

 

 

059

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

 

000

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

 

 

02

08

05

MANUT. DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA -FUNDEB

Ficha: 439

12.361.0008.4171.0000

MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL -FUNDEB 70%

200.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos

profissionais da edu

 

018

FUNDEB 70%

 

 

000

FUNDEB 70%

 

 

 

Ficha: 442

12.361.0008.4171.0000

MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL -FUNDEB 70%

300.000,00

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos

profissionais da edu

 

018

FUNDEB 70%

 

 

000

FUNDEB 70%

 

 

02

08

07

DEPART DE EDUC. A DISTANCIA E INCLUSAO DIGITAL

Ficha: 470

12.573.0012.4071.0000

MANUTENCAO EDUCACAO DISTANCIA E SUPERIOR

10.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

 

Ficha: 470

12.573.0012.4071.0000

MANUTENCAO EDUCACAO DISTANCIA E SUPERIOR

20.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

02

06

02

BLOCO ATENCAO BASICA

 

02

06

02

BLOCO ATENCAO BASICA

Ficha: 162

10.301.0006.4053.0000

MANUTENCAO ATIVIDADES ATENCAO PRIMARIA - FNS

200.000,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

600

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fe

deral - Bloco de M

 

000

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fe

deral - Bloco de Ma

 

0

Não se Aplica

 

 

059

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

 

000

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

 

 

 

02

08

05

MANUT. DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA -FUNDEB

Ficha: 439

12.361.0008.4171.0000

MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL -FUNDEB 70%

480.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos

profissionais da edu

 

018

FUNDEB 70%

 

 

000

FUNDEB 70%

 

 

02

02

01

ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Ficha:6108

28.846.0001.0032.0000

MANUTENCAO CONVENIO POLICIA CIVIL

5.500,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

2

Recursos de Exercícios Anteriores

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

02

06

03

BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE

Ficha: 726

10.302.0006.4187.0000

MANUTENCAO ATIVIDADES ATENCAO SECUNDARIA- REC.

70.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

2

Recursos de Exercícios Anteriores

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

002

SAÚDE 15%

 

 

000

SAÚDE 15%

 

 

 

Ficha: 761

10.302.0006.4187.0000

MANUTENCAO ATIVIDADES ATENCAO SECUNDARIA- REC.

30.000,00

 

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

2

Recursos de Exercícios Anteriores

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

002

SAÚDE 15%

 

 

000

SAÚDE 15%

 

 

02

06

03

BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE

Ficha: 761

10.302.0006.4187.0000

MANUTENCAO ATIVIDADES ATENCAO SECUNDARIA- REC.

30.000,00

 

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

2

Recursos de Exercícios Anteriores

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

002

SAÚDE 15%

 

 

000

SAÚDE 15%

 

 

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Ficha: 728

08.244.0007.4041.0000

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCI

100.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

2

Recursos de Exercícios Anteriores

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

 

Ficha:6104

08.244.0007.4041.0000

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCI

10.000,00

 

3.3.90.08.00

Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar

 

 

2

Recursos de Exercícios Anteriores

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

Ficha:6104

08.244.0007.4041.0000

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCI

10.000,00

 

3.3.90.08.00

Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar

 

 

2

Recursos de Exercícios Anteriores

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Excesso:

680.000,00

Fontes de Recurso

540 000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

480.000,00

600 000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção

200.000,00

Superávit Financeiro:

255.500,00

Fontes de Recurso

500 000 Recursos não Vinculados de Impostos

255.500,00

 

Anulação:

02

04

01

ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Ficha: 69

04.122.0001.3051.0000

AQUISICAO VEICULOS/EQUIPAMENTOS-ADMINISTR. GERAL

-20.000,00

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

Ficha: 80

04.122.0001.4078.0000

MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA

-10.000,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

Ficha: 80

04.122.0001.4078.0000

MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA

-10.000,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

Ficha: 80

04.122.0001.4078.0000

MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA

-1.500,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

 

 

02

06

01

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Ficha: 157

10.303.0006.4057.0000

MANUTENCAO ASSISTENCIA FARMACEUTICA

-15.000,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

600

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo

Federal - Bloco de M

 

600

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo

Federal - Bloco de M

 

0

Não se Aplica

 

 

059

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

 

000

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

 

 

02

06

02

BLOCO ATENCAO BASICA

Ficha: 159

10.301.0006.3041.0000

CONSTRUCAO,AMPLIACAO E REFORMAS UNIDADES DE SAU

-25.250,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

002

SAÚDE 15%

 

 

000

SAÚDE 15%

 

 

 

02

06

02

BLOCO ATENCAO BASICA

Ficha: 161

10.301.0006.3041.0000

CONSTRUCAO,AMPLIACAO E REFORMAS UNIDADES DE SAU

-65.500,00

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

002

SAÚDE 15%

 

 

000

SAÚDE 15%

 

 

 

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Ficha: 279

08.244.0007.4041.0000

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL

-10.000,00

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

 

02

08

01

ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Ficha: 348

12.367.0008.4178.0000

MANUTENCAO ATIVIDADES EDUCACAO ESPECIAL

-100.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do e

nsino

 

001

EDUCAÇÃO 25%

 

 

000

EDUCAÇÃO 25%

 

Ficha: 349

12.367.0008.4178.0000

MANUTENCAO ATIVIDADES EDUCACAO ESPECIAL

-45.000,00

 

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do e

nsino

 

001

EDUCAÇÃO 25%

 

 

000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

 

02

08

02

ENSINO INFANTIL - CRECHES E PRE ESCOLA

Ficha: 358

12.365.0009.4030.0000

MANUT. ATIV. CENTRO EDUCACIONAIS INFANTIS - CRECHE

-200.000,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do e

nsino

 

001

EDUCAÇÃO 25%

 

 

000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

 

02

08

02

ENSINO INFANTIL - CRECHES E PRE ESCOLA

Ficha: 373

12.365.0009.4034.0000

MANUTENCAO ATIVIDADES PRE ESCOLA

-200.000,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do e

nsino

 

001

EDUCAÇÃO 25%

 

 

000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

 

02

08

05

MANUT. DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA -FUNDEB

Ficha: 438

12.361.0008.4171.0000

MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL -FUNDEB 70%

-200.000,00

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração d

os profissionais da e

 

018

FUNDEB 70%

 

 

000

FUNDEB 70%

 

Ficha: 446

12.365.0009.4172.0000

MANUTENCAO ATIVIDADES PRE ESCOLA- FUNDEB 70%

-300.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração d

os profissionais da e

 

018

FUNDEB 70%

 

 

000

FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

-1.202.250,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

TALES TADEU TAVARES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Leonardo Fabrício da Rosa
Código Identificador:1F02B1D9