ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LAGOA SANTA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.665, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa/MG ao Ilustríssimo Senhor José Pontes Rabelo Filho, conhecido como Zé Branco, e dá outras providências.

 

O Povo de Lagoa Santa, através de seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:

 

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa Santa/MG ao Ilustríssimo Senhor José Pontes Rabelo Filho, conhecido como Zé Branco, pelos relevantes serviços e contribuições prestados ao Município.

 

Art. 2º O título será entregue em Sessão Especial destinada a este fim.

 

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, surtindo todos os efeitos fáticos e jurídicos, revogadas as disposições em contrário

 

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa em, 1º de outubro de 2025.

 

BRENO SALOMÃO GOMES

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Jhennifer Agatha Moreira da Cruz
Código Identificador:1F6183C7