ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE GUARANI

JURÍDICO

JURÍDICO
DECRETO Nº 334 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL - COMPAC, CONFORME LEI 1273 DE 2026”

 

O Prefeito Municipal de Guarani, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 69, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, lei municipal nº 1273 de 2026 e demais legislações pertinentes,

 

DECRETA:

 

Art. 1º. Ficam nomeados os membros abaixo especificados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL – COMPAC, com mandato de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação deste Decreto:

 

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

TITULARES – Deniziene Aparecida Ramos Xavier

Marlei Gonçalves

Márcia Ferreira Góes Alves

 

SUPLENTES – Ângela Aparecida Ventura Faquini Oliveira

Pedro Henrique Macedo Lamarca

Gilseia Aparecida de Freitas Silva

 

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

TITULARES – Maria Célia Soares de Freitas

Ricardo da Costa Marigo

Maria de Lourdes Miranda

Francislene Gomes Ponte

 

SUPLENTES – Mariléa de Paula Dias

José Messias Felisbino

Jesus José Pinheiro Junior

Mateus Alessandro Pereira

 

Art. 2º. Os membros do Conselho não serão remunerados, sendo sua atuação considerada de alta relevância para o Município de Guarani.

 

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

Guarani, 04 de setembro de 2026.

 

EMERSON PATRICK VIEIRA

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Raphaela da Silva Pereira
Código Identificador:1FA531C5