ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MOEMA
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N.º 036/2023 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS E DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA CONCORRER AOS RECURSOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL COMPLEMENTAR 195/2022 - “LEI PAULO GUSTAVO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/M
Nomeia os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação dos projetos e documentos apresentados para concorrer aos recursos de que trata a Lei Federal Complementar 195/2022 - “Lei Paulo Gustavo”, no âmbito do município de Moema/MG.
O Prefeito de Moema/MG, utilizando-se de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear os seguintes membros para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação dos projetos e documentos apresentados para concorrer aos Editais 001 e 002, com recursos de que trata a Lei Federal Complementar nº 195/2022 e Decreto nº 11.525/2023.
Cleverson Lemes da Silva – Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo – Prefeitura de Moema
Fernanda Aparecida Delfino de Oliveira Pena – Assessora Jurídica – Prefeitura de Moema
Rennato Israel Andalécio – Secretário de Administração – Prefeitura de Moema
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Moema, 06 de novembro de 2023.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rennato Israel Andalécio
Código Identificador:1FD433E5