ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ERRATA CONVENIO 016
Errata de Publicação (Convênio nº 016/2026 – Resolução SES nº 11.053/2026)
O MUNICÍPIO DE PONTE NOVA/MG, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 131 da Lei Federal nº 14.133/2021 e normas do Decreto Estadual nº 49.080/2025, promove a presente RETIFICAÇÃO UNILATERAL por erro material no Extrato do Termo de Convênio firmado com a FUNDAÇÃO FILANTRÓPICA E BENEFICENTE DE SAÚDE ARNALDO GAVAZZA FILHO, vinculado à Política de Atenção Hospitalar (Emenda Parlamentar Leleco Pimentel – Resolução SES nº 11.053/2026), nos seguintes termos:
Na CLÁUSULA SEGUNDA – DOS RECURSOS FINANCEIROS E DOTAÇÃO, especificamente no item 2.4 (ou correspondente descritivo dos Dados Bancários de repasse),
ONDE SE LÊ:
"(...) Conta Corrente: 7702-7"
LEIA-SE:
"(...) Conta Corrente: 77095-7"
Ficam integralmente ratificadas e válidas todas as demais condições e cláusulas do instrumento original publicado.
Ponte Nova/MG, 17 de julho de 2026.
KÁTIA JARDIM DE CARVALHO IRIAS
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Patricia Porto Nogueira
Código Identificador:21252D04