ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS

Comunicação Institucional

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA

Portaria nº 026 de Agosto de 2026

 

‘’Nomeia a comissão responsávelpor acompanhar e monitorar a execuçãoda política municipal de alfabetização de Eugenópolis, MG.’’

 

O Prefeito Municipal de Eugenópolis, Estado de Minas Gerais, Juarez Luiz Breijão, no uso e gozo de suas atribuições legais:

 

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 11.556/2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.542 de 26 de Agosto de 2026 (lei que institui a política municipal de alfabetização).

 

RESOLVE:

 

Art. 1°. Nomear a comissão responsável pelo acompanhamento e monitoramento da política municipal de alfabetização do município Eugenópolis/MG.

 

Artigo 2º. Fica constituída a Comissão encarregada de promover, supervisionar e acompanhar a execução da política municipal de alfabetização, conforme previsto na Lei Municipal nº 1.542 de 26 de Agosto de 2026.

 

§1° - Os membros da comissão são do quadro de profissionais da Prefeitura Municipal, ficando designados para sua composição os seguintes servidores:

 

Nome: Função:

Patrícia Dias Pereira Coordenadora da Adm. Educacional

Jovana Alice dos Santos Professor I

Marta Lúcia Losque de Freitas Breijão Professor I

 

Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

 

Eugenópolis, MG 27 de Agosto de 2026.

 

JUAREZ LUIZ BREIJÃO

Prefeito Municipal de Eugenopolis 


Publicado por:
Gilvane Amaia Alves
Código Identificador:21A70485