ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS
Comunicação Institucional
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA
Portaria nº 026 de Agosto de 2026
‘’Nomeia a comissão responsávelpor acompanhar e monitorar a execuçãoda política municipal de alfabetização de Eugenópolis, MG.’’
O Prefeito Municipal de Eugenópolis, Estado de Minas Gerais, Juarez Luiz Breijão, no uso e gozo de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 11.556/2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.542 de 26 de Agosto de 2026 (lei que institui a política municipal de alfabetização).
RESOLVE:
Art. 1°. Nomear a comissão responsável pelo acompanhamento e monitoramento da política municipal de alfabetização do município Eugenópolis/MG.
Artigo 2º. Fica constituída a Comissão encarregada de promover, supervisionar e acompanhar a execução da política municipal de alfabetização, conforme previsto na Lei Municipal nº 1.542 de 26 de Agosto de 2026.
§1° - Os membros da comissão são do quadro de profissionais da Prefeitura Municipal, ficando designados para sua composição os seguintes servidores:
Nome: Função:
Patrícia Dias Pereira Coordenadora da Adm. Educacional
Jovana Alice dos Santos Professor I
Marta Lúcia Losque de Freitas Breijão Professor I
Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Eugenópolis, MG 27 de Agosto de 2026.
JUAREZ LUIZ BREIJÃO
Prefeito Municipal de Eugenopolis
Publicado por:
Gilvane Amaia Alves
Código Identificador:21A70485