ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE ARCOS

Departamento de Licitações

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS PL 035/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO N °057 /2026- APOSTILAMENTO 01

 

PROCESSO LICITATORIO Nº 035/2026

DISPENSA N° 007/2026

CHMAMENTO PUBLICO N° 001/2026

TERMO DE CONTRATO Nº 057/2026

QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE ARCOS/MG E FÁBIO GERALDO DO NASCIMENTO

 

O Municipio de Arcos, com sede na Rua Getulio Vargas, 228, centro,CEP:35598018 na cidade de Arcos/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.306.662/0001-50, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, Sr. Wellington F. E. Rodrigues Roque , portador da Carteira de Identidade nº MG 383 xxxx, expedida pela SSP/MG, e CPF nº 547 xxx.xxx-xx, dora denominada CONTRATANTE, e FÁBIO GERALDO DO NASCIMENTO inscrito no CNPJ/MF sob o nº 050.701.186-41 , RUA DO ROSARIO, centro sn , em Arcos /MG doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Licitatorio nº035/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 6.535/15/2023, resolvem celebrar o presente Termo de apostilamento de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – RETIFICAÇÃO

 

Fica retificado o CPF do contratado do FÁBIO GERALDO DO NASCIMENTO, pois foi lançado errado no contrato.

O objeto do presente Termo de Contrato é Aquisição de verduras e frutas de safra, in natura e processadas de forma artesanal, para o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), provenientes da agricultura familiar, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Integração Social.

 

CPF correto: nº 050.701.186-41

 

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, foi assinado pelos contraentes.

 

Arcos , 14 de setembro de 2026.

 


Publicado por:
Helen Cristina Batista
Código Identificador:22039320