ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PARACATU
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL 03 – FOMENTO ÀS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS
CONSIDERANDO a Lei Federal Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, regulamentada pelo Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023;
Considerando a avaliação da Comissão de Seleção instituída pela PORTARIA PNAB Nº 01/2026 DE 25 DE MAIO DE 2026.
Considerando a interposição dos recursos RECAB2 e RECAB3;
A Secretaria Municipal de Cultura de Paracatu torna público o RESULTADO FINAL do Edital 03/2026 FOMENTO ÀS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS
DA HABILITAÇÃO
Os agentes culturais devem apresentar os seguintes documentos:
I - documento pessoal do agente cultural que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc);
II - certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União;
III - certidões negativas de débitos relativas aos créditos tributários estaduais e municipais;
IV - certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho;
V - comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência;
VI- comprovante de conta bancária em nome do agente;
Os documentos acima listados podem ser entregues por meio de protocolo na Prefeitura de Paracatu ou na aba específica de habilitação do edital.
Para o protocolo, a documentação deve estar em envelope lacrado.
PRAZO PARA HABILITAÇÃO: de 05 de outubro até o dia 09 de outubro de 2026.
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CATEGORIA FESTAS POPULARES |
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PROTOCOLO |
PROJETO |
RESULTADO PRELIMINAR |
NOTA |
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POV-45 |
Festa Tradicional da Folia de Nossa Senhora Aparecida |
APROVADO |
87,25 |
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POV-22 |
Fortalecimento e Preservação da Folia de Santos Reis da Barra |
APROVADO |
87 |
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POV-41 |
Folia de Reis Mensageiros de Jesus |
APROVADO |
87 |
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POV-45 |
Folia de Nossa Senhora d’Abadia: Preservando uma Tradição Centenária da Cultura Popular |
APROVADO |
84 |
|
POV-12 |
Doce Encanto de Ibeji- Festa Cultural das Crianças |
APROVADO |
74 |
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PROTOCOLO |
PROJETO |
RESULTADO PRELIMINAR |
NOTA |
|
POV-23 |
Folia de Santos Reis do Capão das Órfãs |
SUPLENTE |
80,5 |
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POV-20 |
Folia do Divino Espírito Santo |
SUPLENTE |
78,75 |
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POV-32 |
Festa de São Domingos- Fé, Memória e Tradição Quilombola |
SUPLENTE |
73 |
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POV-29 |
Festa de Santa Cruz |
SUPLENTE (CONFORME ITEM 3.3 DO EDITAL) |
84 |
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CATEGORIA NOVAS FESTAS POPULARES |
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PROTOCOLO |
PROJETO |
RESULTADO PRELIMINAR |
NOTA |
|
POV-8 |
Festival de Maculelê |
APROVADO |
96,5 |
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POV-14 |
Saberes do Sagrado- Encontro e Xirê dos Povos de Terreiro de Paracatu |
APROVADO |
73,5 |
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POV-30 |
Tranças que Contam Histórias-Festival de Valorização das Trancistas de Paracatu |
APROVADO |
69,75 |
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PROTOCOLO |
PROJETO |
RESULTADO PRELIMINAR |
NOTA |
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POV-33 |
Caretagem Mirim do Quilombo São Domingos-Sementes da Tradição |
SUPLENTE (CONFORME ITEM 3.3 DO EDITAL) |
85,25 |
|
POV-31 |
Noite da Tapuiada - Mostra das tradições Populares de Paracatu |
SUPLENTE (CONFORME ITEM 3.3 DO EDITAL) |
76 |
|
CATEGORIA OFICINAS DE ARTESANATO |
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|
PROTOCOLO |
PROJETO |
RESULTADO PRELIMINAR |
NOTA |
|
POV-19 |
Mãos da Terra |
APROVADO |
77,5 |
|
POV-34 |
Biojoias Ancestrais- Arte, Sustentabilidade e Geração de Renda |
APROVADO |
75,5 |
|
POV-11 |
Tecendo Ancestralidade: Moda Afro em Cena |
APROVADO |
73,5 |
|
PROTOCOLO |
PROJETO |
RESULTADO PRELIMINAR |
NOTA |
|
POV-38 |
Mulheres que Transformam as Próprias mãos em Negócio |
SUPLENTE |
69 |
|
POV-3 |
Oficina de macramê: Arte em nós |
SUPLENTE |
62 |
|
POV-15 |
Fios, Tramas e Nós- A Arte Têxtil em Mini Teares |
SUPLENTE |
51 |
|
POV-21 |
A Natureza Faz o Adorno: Oficina de jóias em madeira, pedras semipreciosas e inlay de metal |
SUPLENTE |
47 |
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CATEGORIA OFICINAS DE CAPOEIRA |
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|
PROTOCOLO |
PROJETO |
RESULTADO PRELIMINAR |
NOTA |
|
POV-2 |
BERIMBAU DA PAZ- Rede de Salvaguarda dos Saberes Tradicionais da Capoeira em Paracatu |
APROVADO |
91,5 |
|
POV-26 |
Ginga sem Fronteiras- Intercâmbio Cultural |
APROVADO |
88 |
|
POV-17 |
Mestres do Amanhã- Formação de Lideranças e Guardiões da Tradição da Capoeira |
APROVADO |
87,5 |
|
POV-35 |
ÓLEO NA CANDEIA ENCONTRO CULTURAL PEDAGÓGICO- LITERATURA, MÚSICA E MOVIMENTO |
APROVADO |
81,5 |
|
PROTOCOLO |
PROJETO |
RESULTADO PRELIMINAR |
NOTA |
|
POV-18 |
Roda Aberta: Vivências em Capoeira |
SUPLENTE |
73 |
|
POV-40 |
Fale Menos e Treine Mais |
SUPLENTE |
71 |
|
POV-5 |
O balanço da Ginga e o Som da Capoeira |
SUPLENTE |
65,5 |
|
POV-9 |
Iê Capoeira |
SUPLENTE (CONFORME ITEM 3.3 DO EDITAL) |
89 |
|
CATEGORIA OFICINAS DE QUITANDAS |
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PROTOCOLO |
PROJETO |
RESULTADO PRELIMINAR |
NOTA |
|
POV-10 |
Entre Fornos e Memórias: Transmissão dos Saberes das Quitandas de Paracatu |
APROVADO |
91,25 |
|
POV-37 |
Mané Pelado com Abacaxi- Saberes, Sabores e Ancestralidade Quilombola |
APROVADO |
89,5 |
|
POV-36 |
Entre Sabores e memórias: A Tradição da Desmamada |
APROVADO |
83 |
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PROTOCOLO |
PROJETO |
RESULTADO PRELIMINAR |
NOTA |
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POV-28 |
Sabores e Saberes do Santa Rita |
SUPLENTE |
81 |
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POV-39 |
Sabor é Saber (Empada de capa fina) |
SUPLENTE |
78,9 |
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POV-25 |
Saberes do Forno- Quitandas, Memórias e Tradições de Paracatu |
SUPLENTE |
77,25 |
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POV-4 |
Sabores da Nossa Terra- Oficina de Mané Pelado |
SUPLENTE |
63.5 |
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INTERPOSIÇÃO DE RECURSO |
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PROTOCOLO |
PROJETO |
RESULTADO |
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RECAB-2 |
Sabores da Nossa Terra – Oficina de Mané Pelado |
INDEFERIDO |
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RECAB-3 |
Doce Encanto de Ibeji – Festa Cultural das Crianças |
DEFERIDO |
Paracatu, 30 de setembro de 2026.
LAURA BEATRIZ SOARES PIRES
Secretária Municipal Interina de Cultura
Portaria 0620/2026
Publicado por:
Deiverson Gonçalves Dos Santos
Código Identificador:2209A209