ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PEDRINÓPOLIS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026
O PREFEITO MUNICPAL DE PEDRINÓPOLIS-MG, comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA GERAL E DE AMPLIAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA LUIZA DE CASTRO PEREIRA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER O CONVÊNIO Nº 1261002433/2026-SEE, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG, PLANO DE TRABALHO Nº 000884/2026, PROPOSTA Nº 001389/2026, conforme especificações e características constantes neste edital e seus anexos.
O Prefeito do Município de Pedrinópolis - MG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 012/2026 e considerando a legitimidade do procedimento licitatório.
RESOLVE:
A autoridade competente, declara homologado o objeto da presente licitação a proponente: D2D CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – EPP - CNPJ: 36.918.567/0001-99, no seguinte termo:
FORNECEDOR: D2D CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – EPP – CNPJ: 36.918.567/0001-99
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ITEM | QTD | UND | DESCRIÇÃO | VR. UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
1 | 1 | Serv. |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA GERAL E DE AMPLIAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA LUIZA DE CASTRO PEREIRA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER O CONVÊNIO Nº 1261002433/2026-SEE, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG, PLANO DE TRABALHO Nº 000884/2026, PROPOSTA Nº 001389/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS | R$ 497.000,00 | R$ 497.000,00 |
R$ 497.000,00 (Quatrocentos e Noventa e Sete Mil Reais) | |||||
Com este ato fica convocado o proponente vencedor para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei n.º 14.133/21, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no § 5º do art. 90 desta Lei.
Pedrinópolis-MG, 11 de Novembro de 2026.
Dr. Rafael Ferreira Silva
Prefeito de Pedrinópolis
Publicado por:
Igor Cardoso de Oliveira
Código Identificador:223810E4