ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PEDRINÓPOLIS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 

 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026

 

O PREFEITO MUNICPAL DE PEDRINÓPOLIS-MG, comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA GERAL E DE AMPLIAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA LUIZA DE CASTRO PEREIRA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER O CONVÊNIO Nº 1261002433/2026-SEE,  CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG, PLANO DE TRABALHO Nº 000884/2026, PROPOSTA Nº 001389/2026, conforme especificações e características constantes neste  edital e seus anexos.

 

O Prefeito do Município de Pedrinópolis - MG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 012/2026 e considerando a legitimidade do procedimento licitatório.

 

RESOLVE:

A autoridade competente, declara homologado o objeto da presente licitação a proponente: D2D CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – EPP - CNPJ: 36.918.567/0001-99, no seguinte termo:

 

 

FORNECEDOR: D2D CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – EPP – CNPJ: 36.918.567/0001-99

 

ITEM

QTD

UND

DESCRIÇÃO

VR. UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1

1

Serv.

 

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA GERAL E DE AMPLIAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA LUIZA DE CASTRO PEREIRA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER O CONVÊNIO Nº 1261002433/2026-SEE,  CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS-MG, PLANO DE TRABALHO Nº 000884/2026, PROPOSTA Nº 001389/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NESTE  EDITAL E SEUS ANEXOS

R$ 497.000,00

R$ 497.000,00

 

R$ 497.000,00 (Quatrocentos e Noventa e Sete Mil Reais)

 

Com este ato fica convocado o proponente vencedor para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei n.º 14.133/21, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no § 5º do art. 90 desta Lei.

 

Pedrinópolis-MG, 11 de Novembro de 2026.

 

            Dr. Rafael Ferreira Silva

Prefeito de Pedrinópolis


Publicado por:
Igor Cardoso de Oliveira
Código Identificador:223810E4