ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE ARGIRITA
Departamento de Licitações
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
PORTARIA 036-2026
PORTARIA36/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARGIRITA/MG, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelos incisos VI e IX, do artigo 13 e inciso II, do artigo 26 da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º.Nomear o SenhorEduardo de Paula Barbosa, CPF 046.372.316-39, para exercer o cargo de Chefe de Departamento do Município de Argirita/MG, a partir de 01 de abril de 2026.
Art. 2º.O nomeado deverá observar as normas legais e regulamentares pertinentes ao cargo e, especialmente no que diz respeito à responsabilidade pela gestão, prestação de contas e encerramento das atividades na qualidade de Chefe de Departamento da Prefeitura Municipal de Argirita/MG.
Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Argirita, 01 de abril de 2026.
VICTOR MIRANDA CORTACIO SIMAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Silvio Pedro do Carmo Junior
Código Identificador:2284A356