ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE ARGIRITA

Departamento de Licitações

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
PORTARIA 036-2026

GABINETE

PORTARIA36/2026

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARGIRITA/MG, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelos incisos VI e IX, do artigo 13 e inciso II, do artigo 26 da Lei Orgânica Municipal,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º.Nomear o SenhorEduardo de Paula Barbosa, CPF 046.372.316-39, para exercer o cargo de Chefe de Departamento do Município de Argirita/MG, a partir de 01 de abril de 2026.

 

Art. 2º.O nomeado deverá observar as normas legais e regulamentares pertinentes ao cargo e, especialmente no que diz respeito à responsabilidade pela gestão, prestação de contas e encerramento das atividades na qualidade de Chefe de Departamento da Prefeitura Municipal de Argirita/MG.

 

Art. 3º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º.Revogam-se as disposições em contrário.

 

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

 

Argirita, 01 de abril de 2026.


VICTOR MIRANDA CORTACIO SIMAS

Prefeito Municipal


Publicado por:
Silvio Pedro do Carmo Junior
Código Identificador:2284A356