ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CHAPADA DO NORTE

Departamento de Licitações

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 070/2025

EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 070/2025

 

A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte, Estado de Minas Gerais, através do Agente de Contratação, torna público, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, o distrato de contrato referente Processo Licitatório nº 038/2025 – Inexigibilidade nº 022/2025, conforme dados a seguir:

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025

CONTRATO Nº 070/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MG.

CONTRATADA: ROBERT DEIVISSON CAMARGOS DE ASSIS, inscrito no CPF n.º ***.255.***-97

OBJETO DO DISTRATO: Rescindir por meio de DISTRATO, contrato celebrado em 27/05/2025, tendo este, por objeto, a “locação 01 de imóvel, que atenda a necessidade de armazenamento para atender ao almoxarifado central da prefeitura municipal de chapada do norte-mg conforme os procedimentos estabelecidos pelo decreto municipal e a lei federal nº 14.133/2021”.

VALOR CONTRATADO: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) mensais.

JUSTIFICATIVA: O presente distrato decorre de solicitação formal do próprio contratado, que manifestou expressamente seu interesse em não permanecer como parte contratual, requerendo o encerramento consensual do vínculo firmado com o Município, conforme requerimento protocolado e anexado aos autos do processo administrativo.

DATA DE ASSINATURA DO DISTRATO: 29 de junho de 2026.

 

Chapada do Norte/MG, 29 de junho de 2026.

 

MAURÍCIO LEMOS SOARES

Agente de Contratação 


Publicado por:
Maurício Lemos Soares
Código Identificador:22C19737