ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE OURO BRANCO

PREFEITURA DE OURO BRANCO
EDITAL DE CONCURSO DE PROJETOS Nº 01/2026

O MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/MG, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público o Edital de Concurso de Projetos nº 01/2026, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, regularmente qualificada nos termos da Lei Federal nº 9.790, de 23 de março de 1999, para celebração de Termo de Parceria, tendo por objeto o planejamento, gestão, organização, produção executiva, execução e avaliação da 40ª Edição do Festival da Batata de Ouro Branco – 2026. O procedimento será regido pela Lei Federal nº 9.790/1999, pelo Decreto Municipal nº 11.963, de 20 de agosto de 2026, pelas demais normas municipais aplicáveis e, subsidiariamente, pelo Decreto Federal nº 3.100, de 30 de junho de 1999, no que for compatível com a regulamentação municipal. Data de publicação: 24/08/2026.

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 26/08/2026. Edição 4347
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