ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA – LEI 13.019/14.

Onde se lê:

(...)

Valor Global: R$ 40.800,00 (quarenta mil e quatrocentos reais), a ser repassado em 12 (doze) parcelas de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).

(...)

Referida lei passou a ser aplicada aos Municípios, a partir de 1º de janeiro de 2017 e estabelece uma série de critérios para a formalização de ajuste, dentre eles, a regra geral de chamamento público. O Decreto Municipal 34/2017 Regulamentou esta lei no âmbito Municipal.

Leia-se:

(...)

Valor Global: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), a ser repassado em 12 (doze) parcelas de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).

(...)

Referida lei passou a ser aplicada aos Municípios, a partir de 1º de janeiro de 2017 e estabelece uma série de critérios para a formalização de ajuste, dentre eles, a regra geral de chamamento público. O Decreto Municipal 90/2017 Regulamentou esta lei no âmbito Municipal.

(...)


Publicado por:
Bianca Passos Alves da Silva
Código Identificador:22FE6767