ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 134/2025 - EXTRATO DE CONTRATO 001/2026

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

 

REF:

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 134/2025

INEXIGIBILIDADE: Nº 034/2025

 

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para realização de reforma e modernização do estatuto, legislação, plano de cargos e salários, programa gestão por resultados e demais setores da estrutura administrativa do município de Coimbra-MG.

 

A Chefe de Gabinete no uso de suas atribuições legais, e com fundamento do artigo 7, HOMOLOGO a Inexigibilidade recomendada com base nos termos do artigo 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, referente ao Processo Administrativo nº 134/2025 e Inexigibilidade nº 034/2025, e, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, resolve HOMOLOGAR o resultado da presente licitação no dia 12/01/2026.

 

EMPRESA:

RANDOLPHO MARTINO JÚNIOR -SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA

 

Valor Total de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais)

 

COIMBRA-MG, 15 de janeiro de 2026.

Rafaela Pereira Lessa

Chefe de Gabinete

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

REF:

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº134/2025

INEXIGIBILIDADE: Nº 034/2025

 

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para realização de reforma e modernização do estatuto, legislação, plano de cargos e salários, programa gestão por resultados e demais setores da estrutura administrativa do município de Coimbra-MG.

.

CONTRATO Nº 001/2026

 

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17

 

EMPRESA:

RANDOLPHO MARTINO JÚNIOR -SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

 

Valor Total de R$ 51.000,00 (Cinquenta e um mil reais)

 

Data de Assinatura: 13/01/2026

 

Vigência:13/01/2026 à 13/05/2026

 

DOTAÇÃO:

3.3.90.39.00.2.02.01.04.122.0026.2.0009– Fonte: 1.500.000 – Descrição: Manutenção dos serviços administrativos

 

Coimbra/MG, 15 de janeiro de 2026.

 

RAFAELA PEREIRA LESSA

Chefe de Gabinete

 


Publicado por:
Andreia Dos Santos Alves
Código Identificador:2316825A