ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
AVISO DE EDITA DE CHAMAMENTO PUBLICO

AVISO DE EDITAL 01/2026

 

PROCESSO LICITATORIO: Nº 093/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO POR CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

 

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - Política Nacional Aldir Blanc), que se regerá pelas disposições dos Decretos Federais n.ºs11.453/2023, Decreto nº 11.740/2023, Instrução Normativa MinC nº 10 de 28 de dezembro de 2023 e suas alterações posteriores e as condições estabelecidas no presente edital e anexos.

 

Faço público, que o Edital referente Processo Licitatorio n° 093/2026 - Chamamento Público nº 004/2026, pelas disposições dos Decretos Federais n.ºs11.453/2023, Decreto nº 11.740/2023, Instrução Normativa MinC nº 10 de 28 de dezembro de 2023 e suas alterações posteriores, encontra-se publicado no site oficial no Município de Confins www.confins.mg.gov.br, e no PNCP, bem como encontra-se disponível o processo físico para consulta no Setor de Licitações.

 

Os Agentes culturais, poderão realizar as INSCRIÇÕES no Setor de PROTOCOLO da Prefeitura Municipal de Confins, situada na Rua Gustavo Rodrigues, nº 266, Bairro Centro, em Confins – MG (1º andar), a partir do dia 05 de outubro de 2026 até 16 de outubro de 2026.

 

Para Tanto, declaro estar encaminhando este aviso de edital para publicação no mural/quadro de aviso no passo da Prefeitura.

 

Confins/MG, 25 de setembro de 2026.

 

ANDREIA LUCAS

MEmbro da Implementação da Lei Aldir Blanc

Agente de Contratação

 


Publicado por:
Andreia Lucas da Silva
Código Identificador:2385D852