ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CIPOTÂNEA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2025

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2025

(Restrito a Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Cipotânea)

 

1 - PREÂMBULO

1.1 - O MUNICÍPIO DE CIPOTÂNEA, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo, torna público que pretende adquirir uniformes, materiais de proteção, camisas personalizadas, produtos personalizados, vestimentas e outros em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais, utilizando o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações abaixo.

 

Os órgãos interessados que tiverem a intenção de participar do referido registro de preços, em obediência ao art. 86, da Lei nº. 14.133/21 e art. 38 do Decreto Municipal no. 02 – A, deverão manifestar seu interesse de participação mediante o encaminhamento a esta Secretaria/Órgão Gerenciador, da sua Intenção de Registro de Preços – IRP, formalizado e aprovado pela autoridade competente, sua concordância com o objeto a ser licitado contendo a estimativa de consumo e especificações pertinentes (Especificações do item ou termo de referência; Estimativa de consumo; Local de entrega), no prazo máximo de 8 (oito) dias úteis, contados do 01º. (primeiro) dia útil subsequente à data de divulgação desta IRP.

 

2 - DEFINIÇÃO DO OBJETO

2.1 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes, materiais de proteção, camisas personalizadas, produtos personalizados, vestimentas e outros em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais, cuja descrição e quantidade estão expostas abaixo:

 

N°. Item

DESCRIÇÃO

UND

QTD

VALOR UNITÁRIO (R$)

VALOR TOTAL (R$)

001

BONÉ - MÁXIMA PROTEÇÃO FPU50+, CONFECCIONADO 100% ALGODÃO BRIM, PARA PROTEÇÃO CONTRA RAIOS UV-A E UV-B. TAMANHO MÉDIO NA COR AMARELO OURO, DE 50CM DE DIÂMETRO, ALTURA E ABA PADRÃO; COM ABA DIANTEIRA CURVA NA COR VERMELHO RUBI; BOTÃO ENCAPADO COM O MESMO TECIDO DO BONÉ; REGULADOR TRASEIRO DO MESMO TECIDO DE VELCRO OU FIVELA METÁLICA DE PRESSÃO PARA AJUSTE NA PARTE POSTERIOR; FORRO INTERNO DE 3CM AO REDOR DA BAINHA, DO MESMO TECIDO DO BONÉ. BRASÃO SILK NAS LATERAIS DO BONÉ NA MEDIDA: 7 CM X 6 CM.

UND

350

27,14

9.499,00

002

BONÉ MODELO ÁRABE - MÁXIMA PROTEÇÃO FPU50+, CONFECCIONADO 100% ALGODÃO BRIM ESPECIAL, PARA PROTEÇÃO CONTRA RAIOS UV-A E UV-B, FORMADO POR COPA, FRONTAL E ABA. A COPA INTEIRIÇA COM ELÁSTICO FIXADO NA PARTE DE TRÁS, PARA REGULAGEM NA CABEÇA, O FRONTAL CIRCUNDA A FRENTE E LATERAIS DO BONÉ. ABA TIPO BICO DE PATO, COM OS CANTOS ARREDONDADOS, CARNEIRA DO PRÓPRIO TECIDO COM 2CM DE LARGURA EMBAINHANDO TODO O CONTORNO INTERNO INFERIOR, ABA DE PROTEÇÃO PARA O PESCOÇO NO MESMO TECIDO DO BONÉ COM 25CM DE COMPRIMENTO, TENDO EM SUA PARTE FRONTAL FECHAMENTO EM VELCRO PARA AJUSTE DO USUÁRIO. COPA: COR AMARELO OURO. ABA: COR VERMELHO RUBI ABA DE PROTEÇÃO: COR VERMELHO RUBI BRASÃO SILK NAS LATERAIS DO BONÉ NA MEDIDA: 7 CM X 6 CM.

UND

150

31,52

4.728,00

003

CALÇA BRANCA DE CAPOEIRA - FEMININO E MASCULINO, MODELO ABADA, MODELAGEM QUE SE ADAPTA AO CORPO, TECIDO HELANCA COLEGIAL, COM PASSANTES, COMPOSIÇÃO: 100% POLIAMIDA, REFORÇO ENTRE AS PERNAS (CAVALO), MODELAGEM CINTURA NORMAL. ADULTO P, M E G. INFANTIL, N°. 10, N°. 12, N°. 14 E Nº. 16.

UND

100

73,80

7.380,00

004

CALÇA BRIM PESADO - CALÇA DE BRIM PESADO COR CINZA ESCURO, ELASTICO NO CÓS E PASSANTES PARA CINTO, SEM ZIPER, QUTRO (4) BOLSOS, SENDO DOIS (2) FRONTAIS E DOIS (2) TRASEIROS. TAMANHOS: P, M G E GG.

UND

200

86,14

17.228,00

005

CALÇÃO PARA FUTEBOL MASCULINO - CONFECCIONADO EM DRI FIT COM FORRO INTERNO NA MESMA COMPOSIÇÃO. SEM DETALHES. NUMERAÇÃO DO 1 AO 11 E 12 AO 20, NA PARTE FRONTAL DO LADO ESQUERDO DO CALÇÃO PARTE INFERIOR DEVERÁ CONTER O LOGOTIPO DO CRAS, COMPOSIÇÃO: C. AJUSTE: ELÁSTICO E CORDÃO. FORRO: SIM - BOLSO: NÃO. UV E ANTI-BACTERICIDA (PADRÃO PROFISSIONAL), COM GRAMATURA MÍNIMA DE 135G/M². TECIDO DE ALTA TECNOLOGIA, RÁPIDA ABSORÇÃO, PROPORCIONANDO EQUILÍBRIO TÉRMICO, DANDO MAIOR RENDIMENTO À PRÁTICA ESPORTIVA, REFORÇO DE COSTURA NOS OMBROS E ACABAMENTO INTERNO. CINTURA COM ELÁSTICO DE 40MM, ABERTURA CASEADA COM CORDÃO NA PARTE INTERNA. MODELOS E ESTAMPAS CONFORME LAYOUT ANEXO. AS CORES E OS LOGOS PODERÃO SER ALTERADOS CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. EM SUBLIMAÇÃO TOTAL SOBRE O TECIDO. ADULTO: P, M E G. INFANTIL: N° 10, N° 12, N° 14 E Nº 16.

UND

200

44,08

8.816,00

006

CAMISA ADULTO - CAMISETAS MANGA CURTA, CONFECCIONADA EM MALHA PV, GOLA CARECA. COMPOSIÇÃO 67% POLIESTER E 33% VISCOSE COM GRAMATURA DE 160 G /M² NA COR VERMELHO RUBI AS MANGAS DEVERÃO SER RETAS NA COR AMARELO OURO, A GOLA DEVERÁ SER EM RIBANA COM A COMPOSIÇÃO 67% POLIESTER E 33% VISCOSE COM GRAMATURA 180 G/M² NA COR AMARELO OURO. NA FRENTE DA CAMISA DO LADO ESQUERDO, NA ALTURA DO PEITO DEVERÁ SER SILKADO O BRASÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTANEA COM AS MEDIDAS: 7CM X 6CM. NAS COSTAS DEVERÁ SER SILKADO POR ESCRITO SECRETARIA MUNICIPAL DE "NOME DA SECRETARIA". TAMANHOS: P, M, G E GG.

UND

120

40,74

4.888,80

007

CAMISA ADULTO - BRANCA - CAMISA ADULTO - MANGA CURTA - CAMISETAS MANGA CURTA, CONFECCIONADA EM MALHA PV, GOLA CARECA. COMPOSIÇÃO 67% POLIESTER E 33% VISCOSE COM GRAMATURA DE 160 G /M² NA COR BRANCA AS MANGAS DEVERÃO SER RETAS NA BRANCA COM ACABAMENTO NA COR AMARELO OURO, A GOLA DEVERÁ SER EM RIBANA COM A COMPOSIÇÃO 67% POLIESTER E 33% VISCOSE COM GRAMATURA 180 G/M² NA COR AMARELO OURO.NA FRENTE DA CAMISA DO LADO ESQUERDO, NA ALTURA DO PEITO DEVERÁ SER SILKADO O BRASÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTANEA COM AS MEDIDAS: 7CM X 6CM. NAS COSTAS DEVERÁ SER SILKADO POR ESCRITO SECRETARIA MUNICIPAL DE "NOME DA SECRETARIA". TAMANHOS: P, M, G E GG.

UND

150

44,84

6.726,00

008

CAMISA ADULTO - MANGA CURTA - CAMISETAS MANGA CURTA, CONFECCIONADA EM MALHA PV, GOLA CARECA. COMPOSIÇÃO 67% POLIESTER E 33% VISCOSE COM GRAMATURA DE 160 G /M² NA COR VERMELHO RUBI AS MANGAS DEVERÃO SER RETAS NA COR VERMELHO RUBI COM ACABAMENTO NA COR AMARELO OURO, A GOLA DEVERÁ SER EM RIBANA COM A COMPOSIÇÃO 67% POLIESTER E 33% VISCOSE COM GRAMATURA 180 G/M² NA COR AMARELO OURO. NA FRENTE DA CAMISA DO LADO ESQUERDO, NA ALTURA DO PEITO DEVERÁ SER SILKADO O BRASÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTANEA COM AS MEDIDAS: 7CM X 6CM. NAS COSTAS DEVERÁ SER SILKADO POR ESCRITO SECRETARIA MUNICIPAL DE "NOME DA SECRETARIA". TAMANHOS: P, M, G E GG.

UND

660

47,65

31.449,00

009

CAMISA ADULTO - MANGA LONGA - CAMISETAS MANGA LONGA, CONFECCIONADA EM MALHA PV, GOLA CARECA. COMPOSIÇÃO 67% POLIESTER E 33% VISCOSE COM GRAMATURA DE 160 G /M² NA COR VERMELHO RUBI AS MANGAS DEVERÃO SER RETAS NA COR AMARELO OURO COM PUNHO NA COR VERMELHO RUBI, A GOLA DEVERÁ SER EM RIBANA COM A COMPOSIÇÃO 67% POLIESTER E 33% VISCOSE COM GRAMATURA 180 G/M² NA COR AMARELO OURO. NA FRENTE DA CAMISA DO LADO ESQUERDO, NA ALTURA DO PEITO DEVERÁ SER SILKADO O BRASÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTANEA COM AS MEDIDAS: 7CM X 6CM. NAS COSTAS DEVERÁ SER SILKADO POR ESCRITO SECRETARIA MUNICIPAL DE "NOME DA SECRETARIA". TAMANHOS: P, M, G E GG.

UND

120

48,91

5.869,20

010

CAMISA ADULTO - MANGA LONGA BRANCA - CAMISA MANGA LONGA - ADULTO - CAMISETA MANGA LONGA, CONFECCIONADA EM MALHA PV, GOLA CARECA. COMPOSIÇÃO 67% POLIESTER E 33% VISCOSE COM GRAMATURA DE 160 G /M² NA COR BRANCA AS MANGAS DEVERÃO SER RETAS NA COR BRANCA COM PUNHO NA COR AMARELO OURO, A GOLA DEVERÁ SER EM RIBANA COM A COMPOSIÇÃO 67% POLIESTER E 33% VISCOSE COM GRAMATURA 180 G/M² NA COR AMARELO OURO.NA FRENTE DA CAMISA DO LADO ESQUERDO, NA ALTURA DO PEITO DEVERÁ SER SILKADO O BRASÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTANEA COM AS MEDIDAS: 7CM X 6CM. NAS COSTAS DEVERÁ SER SILKADO POR ESCRITO SECRETARIA MUNICIPAL DE "NOME DA SECRETARIA". TAMANHOS: P, M, G E GG.

UND

160

49,82

7.971,20

011

CAMISA DE FUTEBOL – AMARELO - CAMISA MANGA CURTA. CARACTERÍSTICAS: AS PEÇAS SÃO CONFECCIONADAS EM POLIÉSTER E SUBLIMADAS COM GOLA CARECA, COR AMARELO COM DETALHES QUADRICULADOS EM VERMELHO. COM NUMERAÇÃO DO 01 A 11 E 12 A 20. AS PEÇAS SÃO CONFECCIONADAS EM DRI FIT E SUBLIMADAS COM GOLA CARECA, DEVE SER LEVE OFERECENDO MÁXIMO CONFORTO E LIBERDADE DOS MOVIMENTOS. SEU DESIGN É COMPOSTO PELA COR AMARELO COM DETALHES EM VERMELHO. COM TECIDO ESTAMPADO, CONFECCIONADA EM MALHA 100% DRI FIT, UV E ANTIBACTERICIDA (PADRÃO PROFISSIONAL), COM GRAMATURA MÍNIMA DE 135G/M². TECIDO DE ALTA TECNOLOGIA, RÁPIDA ABSORÇÃO, PROPORCIONANDO EQUILÍBRIO TÉRMICO, DANDO MAIOR RENDIMENTO À PRÁTICA ESPORTIVA, REFORÇO DE COSTURA NOS OMBROS E ACABAMENTO INTERNO. APLICAÇÃO DE ESTAMPAS PERSONALIZADAS (TÉCNICA ALTAMENTE PROFISSIONAL 100% RESISTENTE, ESTAMPAS SEM RISCO DE DESBOTAR. NUMERAÇÃO (DO NÚMERO 2 AO 11 E 13 AO 20) NAS COSTAS MEDINDO 20 CM DE ALTURA X 3 CM DE LARGURA NA COR VERMELHO; FRENTE (LADO DIREITO DO PEITO) LOGO DO CRAS DE 7CM DE LARGURA X 5CM DE ALTURA. AS CORES E OS LOGOS PODERÃO SER ALTERADOS CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. EM SUBLIMAÇÃO TOTAL SOBRE O TECIDO. ADULTO: P, M E G. INFANTIL: N°. 10, N°. 12, N°. 14 E Nº. 16.

UND

200

51,53

10.306,00

012

CAMISA DE FUTEBOL – VERMELHO - CAMISAS MANGA CURTA. CARACTERÍSTICAS: AS PEÇAS SÃO CONFECCIONADAS EM POLIÉSTER E SUBLIMADAS COM GOLA CARECA, COR VERMELHO COM DETALHES QUADRICULADOS EM AMARELO. COM NUMERAÇÃO DO 01 A 11 E 12 A 20. AS PEÇAS SÃO CONFECCIONADAS EM POLIÉSTER E SUBLIMADAS COM GOLA CARECA, DEVE SER LEVE OFERECENDO MÁXIMO CONFORTO E LIBERDADE DOS MOVIMENTOS. SEU DESIGN É COMPOSTO PELA COR VERMELHO COM DETALHES EM AMARELO. COM TECIDO ESTAMPADO, CONFECCIONADA EM MALHA DRI FIT, UV E ANTIBACTERICIDA (PADRÃO PROFISSIONAL), COM GRAMATURA MÍNIMA DE 135G/M². TECIDO DE ALTA TECNOLOGIA, RÁPIDA ABSORÇÃO, PROPORCIONANDO EQUILÍBRIO TÉRMICO, DANDO MAIOR RENDIMENTO À PRÁTICA ESPORTIVA, REFORÇO DE COSTURA NOS OMBROS E ACABAMENTO INTERNO. APLICAÇÃO DE ESTAMPAS PERSONALIZADAS (TÉCNICA ALTAMENTE PROFISSIONAL 100% DRI FIT, ESTAMPAS SEM RISCO DE DESBOTAR. NUMERAÇÃO (DO NÚMERO 2 AO 11 E 13 AO 20) NAS COSTAS MEDINDO 20 CM DE ALTURA X 3 CM DE LARGURA NA COR AMARELO. FRENTE (LADO DIREITO DO PEITO) LOGO DO CRAS DE 7CM DE LARGURA X 5CM DE ALTURA. AS CORES E OS LOGOS PODERÃO SER ALTERADOS CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. EM SUBLIMAÇÃO TOTAL SOBRE O TECIDO. ADULTO: P, M E G. INFANTIL: N°. 10, N°. 12, N°. 14 E Nº. 16.

UND

200

51,53

10.306,00

013

CAMISA MANGA CURTA - CONFECCIONADA EM MALHA PV, COM PROTEÇÃO UV, GOLA CARECA. COMPOSIÇÃO 67% POLIESTER E 33% VISCOSE COM GRAMATURA MÍNIMA DE 160 G /M² NA COR BRANCA. AS MANGAS DEVERÃO SER RETAS NA COR BRANCA, A GOLA DEVERÁ SER EM RIBANA COM A COMPOSIÇÃO 67% POLIESTER E 33% VISCOSE COM GRAMATURA 180 G/M² E NA COR BRANCA. NA FRENTE DA CAMISA DEVERÁ CONTER UMA FRASE COM O NOME DA OFICINA - ESCRITA NA COR PRETA E COM UM DESENHO NAS COSTAS COM A LOGO DO CRAS E A SEGUINTE ESCRITA: CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CRAS CIPOTÂNEA ADM: 2021-2028, ESCRITA EM PRETO. ADULTO P, M, G. INFANTIL N°. 10, N°. 12, N°. 14 E Nº. 16.

UND

100

40,98

4.098,00

014

CAMISA MANGA CURTA - COR AMARELO - CONFECCIONADA EM MALHA DRI FIT, COM PROTEÇÃO UV, GOLA CARECA. COM GRAMATURA MÍNIMA DE 160 G /M² NA COR AMARELO. AS MANGAS DEVERÃO SER RETAS NA COR AMARELO, A GOLA DEVERÁ SER EM RIBANA COM GRAMATURA 180 G/M² E NA COR AMARELO. NA FRENTE DA CAMISA DEVERÁ CONTER UMA FRASE COM O NOME DA OFICINA - ESCRITA NA COR PRETA E COM UM DESENHO, NAS COSTAS COM A LOGO DO CRAS E A SEGUINTE ESCRITA: CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CRAS CIPOTÂNEA ADM: 2021-2028, ESCRITA EM PRETO. ADULTO: P, M E G. INFANTIL: N°. 10, N°. 12, N°. 14 E Nº. 16.

UND

200

44,92

8.984,00

015

CAMISA MANGA CURTA - COR AZUL CELESTE - CAMISA MANGA CURTA, CONFECCIONADA EM MALHA DRI FIT, COM PROTEÇÃO UV GOLA CARECA. GRAMATURA MÍNIMA DE 160 G /M² NA COR AZUL. AS MANGAS DEVERÃO SER RETAS NA COR VERMELHO, A GOLA DEVERÁ SER EM RIBANA COM GRAMATURA 180 G/M² E NA COR AZUL CELESTE. NA FRENTE DA CAMISA DEVERÁ CONTER UMA FRASE COM O NOME DA OFICINA - ESCRITA NA COR PRETA E COM UM DESENHO, NAS COSTAS COM A LOGO DO CRAS E A SEGUINTE ESCRITA: CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CRAS CIPOTÂNEA ADM: 2021-2028, ESCRITA EM PRETO. ADULTO: P, M E G.

UND

10

44,92

449,20

016

CAMISA MANGA CURTA- COR PINK - CONFECCIONADA EM MALHA PV, COM PROTEÇÃO UV, GOLA CARECA. COMPOSIÇÃO 67% POLIESTER E 33% VISCOSE COM GRAMATURA MÍNIMA DE 160 G /M² NA COR PINK. AS MANGAS DEVERÃO SER RETAS NA COR PINK, A GOLA DEVERÁ SER EM RIBANA COM A COMPOSIÇÃO 67% POLIESTER E 33% VISCOSE COM GRAMATURA 180 G/M² E NA COR PINK. NA FRENTE DA CAMISA DEVERÁ CONTER UMA FRASE COM O NOME DA OFICINA - ESCRITA NA COR PRETA E COM UM DESENHO NAS COSTAS COM A LOGO DO CRAS E A SEGUINTE ESCRITA: CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CRAS CIPOTÂNEA ADM: 2021-2028, ESCRITA EM PRETO. ADULTO: P, M E G. INFANTIL: N°. 10, N°. 12, N°. 14 E Nº. 16.

UND

150

44,92

6.738,00

017

CAMISA MANGA LONGA - ADULTO - CAMISETA MANGA LONGA, CONFECCIONADA EM MALHA PV, GOLA CARECA. COMPOSIÇÃO 67% POLIESTER E 33% VISCOSE COM GRAMATURA DE 160 G /M² NA COR VERMELHO RUBI AS MANGAS DEVERÃO SER RETAS NA COR VERMELHO RUBI COM PUNHO NA COR AMARELO OURO, A GOLA DEVERÁ SER EM RIBANA COM A COMPOSIÇÃO 67% POLIESTER E 33% VISCOSE COM GRAMATURA 180 G/M² NA COR AMARELO OURO. NA FRENTE DA CAMISA DO LADO ESQUERDO, NA ALTURA DO PEITO DEVERÁ SER SILKADO O BRASÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTANEA COM AS MEDIDAS: 7CM X 6CM. NAS COSTAS DEVERÁ SER SILKADO POR ESCRITO SECRETARIA MUNICIPAL DE "NOME DA SECRETARIA". TAMANHOS: P, M, G E GG.

UND

560

48,92

27.395,20

018

CAMISA POLO BÁSICA COR AZUL COBALTO - COM MODELAGEM RETA, MANGAS CURTAS E BOTÕES NO PEITILHO, BORDADO DO LADO ESQUERDO DO PEITO, COM A LOGO DA PREFEITURA, TECIDO DE MALHA PIQUET INGLÊS (REFERÊNCIA: PA DA MUNDIAL); COMPOSIÇÃO: 53% ALGODÃO, 47% POLIÉSTER; GRAMATURA: 165 G/M²; GOLA: SANFONADA, ANTI PILING. EMBALADA INDIVIDUALMENTE. A CRITERIO DA PREFEITURA AS CAMISAS DEVEM TEM BOLSO NO LADO ESQUERDO DO PEITO. ADULTO: P, M, G, GG E EGG.

UND

250

64,90

16.225,00

0019

CAMISA POLO BÁSICA COR - VERDE ABACATE - COM MODELAGEM RETA, MANGAS CURTAS E BOTÕES NO PEITILHO, BORDADO DO LADO ESQUERDO DO PEITO, COM A LOGO DO CRAS, TECIDO DE MALHA PIQUET INGLÊS (REFERÊNCIA: PA DA MUNDIAL); COMPOSIÇÃO: 53% ALGODÃO, 47% POLIÉSTER; GRAMATURA: 165 G/M²; GOLA: SANFONADA, ANTI PILING. EMBALADA INDIVIDUALMENTE ADULTO: P, M, G, GG E EGG

UND

60

68,67

4.120,20

0020

CAMISETA INFANTIL - CAMISETAS MANGA CURTA, CONFECCIONADA EM MALHA PV, GOLA CARECA. COMPOSIÇÃO 67% POLIESTER E 33% VISCOSE COM GRAMATURA DE 160 G /M² NA COR VERMELHO RUBI AS MANGAS DEVERÃO SER RETAS NA COR VERMELHO RUBI COM ACABAMENTO NA COR AMARELO OURO , A GOLA DEVERÁ SER EM RIBANA COM A COMPOSIÇÃO 67% POLIESTER E 33% VISCOSE COM GRAMATURA 180 G/M² NA COR AMARELO OURO. NA FRENTE DA CAMISA DO LADO ESQUERDO , NA ALTURA DO PEITO DEVERÁ SER SILKADO O BRASÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTANEA COM AS MEDIDAS: 7CM X 6CM. NAS COSTAS DEVERÁ SER SILKADO POR ESCRITO SECRETARIA MUNICIPAL DE " NOME DA SECRETARIA". TAMANHO, IDADE E ALTURA: P; 4 a 5; 104-110cm M; 5 a 6; 110-116cm G; 6 a 7; 116-122cm GG; 7 a 8; 122-128cm

UND

600

45,17

27.102,00

0021

Casaco de frio - material: 100% poliéster , acabamento: com forro , modelo: zíper , tipo bolso: 2 bolsos externos lateral , tipo gola: social , tamanho: sob medida (PP, P, M G, GG, XGG) , características adicionais: elástico nos punhos e cintura, conforme modelo , tipo manga: comprida. Cor: azul marinho. Brasão e escritas silkados de acordo com a demanda do solicitante.

UND

160

135,39

21.662,40

0022

COLETE DE FUTEBOL - AMARELO OURO - COLETE QUE ABSORVE O SUOR E FACILITA A SUA EVAPORAÇÃO MATERIAL RESISTENTE BEM AREJADO COM ABERTURA LATERAL ACABAMENTO EM ELÁSTICO, 100% POLIÉSTER NA COR: AMARELO OURO. TAMANHOS ( L X A): P ( 34 CM X 56 CM); M ( 39 CM X 64 CM ); G ( 42 CM X 67 CM). GOLA CARECA

UND

111

42,41

4.707,51

0023

COLETE DE FUTEBOL - VERMELHO RUBI - COLETE QUE ABSORVE O SUOR E FACILITA A SUA EVAPORAÇÃO MATERIAL RESISTENTE BEM AREJADO COM ABERTURA LATERAL ACABAMENTO EM ELÁSTICO, 100% POLIÉSTER NA COR: VERMELHO RUBI. TAMANHOS ( L X A): P ( 34 CM X 56 CM); M ( 39 CM X 64 CM ); G ( 42 CM X 67 CM). GOLA CARECA

UND

111

45,85

5.089,35

0024

COLLANT - MANGA CURTA, CONFECCIONADA EM SUPLEX, NA COR ROSA, COM LOGO CRAS BORDADA DE 3 A 5 CM, NA ALTURA DO PEITO. INFANTIL: N° 10, N° 12, N° 14 E Nº 16

UND

70

78,42

5.489,40

0025

Estojos (porta lápis) - personalizado em naylon 70, na cor amarelo, personalizada na cor vermelho. TAM comprimento 20cm, largura 07cm, altura 06cm.com zipper e cursores na cor vermelho na parte superior.

UND

500

13,60

6.800,00

0026

MEIÃO DE FUTEBOL - MEIÃO FUTEBOL, NA COR PRETO, CONFECCIONADO EM POLIAMIDA, ALGODÃO, POLIÉSTER E ELASTODIENO, TECIDO RESISTENTE E DE TOQUE MACIO. ADULTO: P, M E G. INFANTIL: N° 10, N° 12, N° 14 E Nº 16

PAR

200

20,30

4.060,00

0027

Mochila - personalizada em naylon70 , na cor vermelho, personalização na cor amarelo, largura 30 cm, altura 41 cm, fundo 13 cm, com 02 bolsos frontais na cor amarelo com zíper e cursores na cor vermelho de tamanho 20 cm comprimento x 18 cm de largura , com 02 bolsos lateral em tela , TAM 18cm X 20cm, tela na cor vermelho e contorno amarelo e 02 alças costal na cor amarelo que contenha regulagem .

UND

500

63,96

31.980,00

0028

Mochila pré-escolar - personalizada em naylon 70 na cor vermelho, personalização na cor amarelo, largura 21 cm, altura 27 cm, fundo 11 cm, com 01 bolso frontal na cor amarelo com zíper e cursores na cor vermelho de tamanho 15 cm comprimento x 13 cm de largura , com 02 bolsos lateral em tela, TAM 11 cm X 15cm, tela na cor vermelho e contorno amarelo e 02 alças costal na cor amarelo que contenha regulagem .

UND

300

61,63

18.489,00

0029

Pasta para professor - resistente, feito em lona 600, com boa ergonomia para uso diário, com 38 cm de largura, 27 cm de altura e 07 cm de profundidade, com utilização de cursor duplo amarelo nº 6 na abertura principal. - Frente da mochila na cor vermelho. - Bolso frontal na mesma cor amarelo, zíper na cor vermelho e um cursor vermelho nº 6, com 38 cm de largura, 20 cm de altura. - Fechamento por: Zíper de correr com 01 cursor niquelado. - A pasta deverá ser debruada em todas as junções internas em tecido não tecido na cor vermelho. As costuras externas dever ter acabamento com friso PVC na cor amarelo. - Alça de mão em: Fita de nylon amarelo de 3 cm de largura por 30 cm de comprimento - Alça de ombro em: Fita de nylon amarelo de 3 cm de largura por 1,30 m de cumprimento, com Sistema regulador com acabamento virado na ponta e costurado para evitar desgaste. Personalização conforme arte a ser fornecida pelo Município.

UND

100

57,85

5.785,00

0030

Saco Tipo Mochila - em naylon 70 com Silk, na cor vermelho personalização na cor amarelo, largura 30cm , altura 40 cm, capacidade de no mínimo 1,5 litros

UND

1000

16,41

16.410,00

0031

Squeeeze, (garrafas) - na cor amarelo, personalização em vermelho, com capacidade 500 ml, com bico ante vazamento.

UND

1500

13,54

20.310,00

 

3. COMPETÊNCIAS E PROCEDIMENTOS

3.1. Manifestação De Interesse: Os órgãos ou entidades interessadas deverão manifestar sua intenção de participar, até o dia 19 (dezenove) de dezembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), através do e-mail: gabinetecipotanea@gmail.com.

3.2 Informações necessárias: Deverão ser enviadas as seguintes informações:

a) especificação do item ou termo de referência;

b) estimativa de consumo;

c) Local de entrega

3.3 Condições: Caberá a Secretaria Municipal de Governo:

3.3.1 aceitar ou recusar, justificadamente, no que diz respeito à IRP:

a) os quantitativos considerados ínfimos;

b) a inclusão de novos itens; e

c) os itens de mesma natureza com modificações em suas especificações;

 

4.DISPOSIÇÕES FINAIS:

4.1 A participação nesta IRP não obriga o órgão ou entidade participante a contratar, sendo apenas instrumento de planejamento.

4.2 O não atendimento a esta IRP poderá resultar na não participação no futuro Registro de Preços.

4.3. Dúvidas e maiores informações deverão ser encaminhadas para o e-mail gabinetecipotanea@gmail.com

4.4. Os valores unitários registrados nesta IRP e indicados no TR são preliminares, podendo divergir dos estimados quando da publicação do edital.

 

5.DOCUMENTO EM ANEXO:

5.1. Todas as informações e condições para registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes, materiais de proteção, camisas personalizadas, produtos personalizados, vestimentas e outros em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais se encontram no Termo de Referência – TR anexo.

 

Cipotânea, 26 de novembro de 2025.

 

HUGO ARAÚJO GUIMARÃES

Secretário Municipal de Governo

 

TERMO DE REFERÊNCIA

 

1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO

1.1. Definição do Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes, materiais de proteção, camisas personalizadas, materiais personalizados, vestimentas e outros em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais, cuja descrição e quantidade estão expostas abaixo:

 

N°. Item

DESCRIÇÃO

 

UND

QTD

VALOR UNITÁRIO (R$)

VALOR TOTAL (R$)

001

BONÉ - MÁXIMA PROTEÇÃO FPU50+, CONFECCIONADO 100% ALGODÃO BRIM, PARA PROTEÇÃO CONTRA RAIOS UV-A E UV-B. TAMANHO MÉDIO NA COR AMARELO OURO, DE 50CM DE DIÂMETRO, ALTURA E ABA PADRÃO; COM ABA DIANTEIRA CURVA NA COR VERMELHO RUBI; BOTÃO ENCAPADO COM O MESMO TECIDO DO BONÉ; REGULADOR TRASEIRO DO MESMO TECIDO DE VELCRO OU FIVELA METÁLICA DE PRESSÃO PARA AJUSTE NA PARTE POSTERIOR; FORRO INTERNO DE 3CM AO REDOR DA BAINHA, DO MESMO TECIDO DO BONÉ. BRASÃO SILK NAS LATERAIS DO BONÉ NA MEDIDA: 7 CM X 6 CM.

 

UND

350

27,14

9.499,00

002

BONÉ MODELO ÁRABE - MÁXIMA PROTEÇÃO FPU50+, CONFECCIONADO 100% ALGODÃO BRIM ESPECIAL, PARA PROTEÇÃO CONTRA RAIOS UV-A E UV-B, FORMADO POR COPA, FRONTAL E ABA. A COPA INTEIRIÇA COM ELÁSTICO FIXADO NA PARTE DE TRÁS, PARA REGULAGEM NA CABEÇA, O FRONTAL CIRCUNDA A FRENTE E LATERAIS DO BONÉ. ABA TIPO BICO DE PATO, COM OS CANTOS ARREDONDADOS, CARNEIRA DO PRÓPRIO TECIDO COM 2CM DE LARGURA EMBAINHANDO TODO O CONTORNO INTERNO INFERIOR, ABA DE PROTEÇÃO PARA O PESCOÇO NO MESMO TECIDO DO BONÉ COM 25CM DE COMPRIMENTO, TENDO EM SUA PARTE FRONTAL FECHAMENTO EM VELCRO PARA AJUSTE DO USUÁRIO. COPA: COR AMARELO OURO. ABA: COR VERMELHO RUBI ABA DE PROTEÇÃO: COR VERMELHO RUBI BRASÃO SILK NAS LATERAIS DO BONÉ NA MEDIDA: 7 CM X 6 CM.

 

UND

150

31,52

4.728,00

003

CALÇA BRANCA DE CAPOEIRA - FEMININO E MASCULINO, MODELO ABADA, MODELAGEM QUE SE ADAPTA AO CORPO, TECIDO HELANCA COLEGIAL, COM PASSANTES, COMPOSIÇÃO: 100% POLIAMIDA, REFORÇO ENTRE AS PERNAS (CAVALO), MODELAGEM CINTURA NORMAL. ADULTO P, M E G. INFANTIL, N°. 10, N°. 12, N°. 14 E Nº. 16.

 

UND

100

73,80

7.380,00

004

CALÇA BRIM PESADO - CALÇA DE BRIM PESADO COR CINZA ESCURO, ELASTICO NO CÓS E PASSANTES PARA CINTO, SEM ZIPER, QUTRO (4) BOLSOS, SENDO DOIS (2) FRONTAIS E DOIS (2) TRASEIROS. TAMANHOS: P, M G E GG.

 

UND

200

86,14

17.228,00

005

CALÇÃO PARA FUTEBOL MASCULINO - CONFECCIONADO EM DRI FIT COM FORRO INTERNO NA MESMA COMPOSIÇÃO. SEM DETALHES. NUMERAÇÃO DO 1 AO 11 E 12 AO 20, NA PARTE FRONTAL DO LADO ESQUERDO DO CALÇÃO PARTE INFERIOR DEVERÁ CONTER O LOGOTIPO DO CRAS, COMPOSIÇÃO: C. AJUSTE: ELÁSTICO E CORDÃO. FORRO: SIM - BOLSO: NÃO. UV E ANTI-BACTERICIDA (PADRÃO PROFISSIONAL), COM GRAMATURA MÍNIMA DE 135G/M². TECIDO DE ALTA TECNOLOGIA, RÁPIDA ABSORÇÃO, PROPORCIONANDO EQUILÍBRIO TÉRMICO, DANDO MAIOR RENDIMENTO À PRÁTICA ESPORTIVA, REFORÇO DE COSTURA NOS OMBROS E ACABAMENTO INTERNO. CINTURA COM ELÁSTICO DE 40MM, ABERTURA CASEADA COM CORDÃO NA PARTE INTERNA. MODELOS E ESTAMPAS CONFORME LAYOUT ANEXO. AS CORES E OS LOGOS PODERÃO SER ALTERADOS CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. EM SUBLIMAÇÃO TOTAL SOBRE O TECIDO. ADULTO: P, M E G. INFANTIL: N° 10, N° 12, N° 14 E Nº 16.

 

UND

200

44,08

8.816,00

006

CAMISA ADULTO - CAMISETAS MANGA CURTA, CONFECCIONADA EM MALHA PV, GOLA CARECA. COMPOSIÇÃO 67% POLIESTER E 33% VISCOSE COM GRAMATURA DE 160 G /M² NA COR VERMELHO RUBI AS MANGAS DEVERÃO SER RETAS NA COR AMARELO OURO, A GOLA DEVERÁ SER EM RIBANA COM A COMPOSIÇÃO 67% POLIESTER E 33% VISCOSE COM GRAMATURA 180 G/M² NA COR AMARELO OURO. NA FRENTE DA CAMISA DO LADO ESQUERDO, NA ALTURA DO PEITO DEVERÁ SER SILKADO O BRASÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTANEA COM AS MEDIDAS: 7CM X 6CM. NAS COSTAS DEVERÁ SER SILKADO POR ESCRITO SECRETARIA MUNICIPAL DE "NOME DA SECRETARIA". TAMANHOS: P, M, G E GG.

 

UND

120

40,74

4.888,80

007

CAMISA ADULTO - BRANCA - CAMISA ADULTO - MANGA CURTA - CAMISETAS MANGA CURTA, CONFECCIONADA EM MALHA PV, GOLA CARECA. COMPOSIÇÃO 67% POLIESTER E 33% VISCOSE COM GRAMATURA DE 160 G /M² NA COR BRANCA AS MANGAS DEVERÃO SER RETAS NA BRANCA COM ACABAMENTO NA COR AMARELO OURO, A GOLA DEVERÁ SER EM RIBANA COM A COMPOSIÇÃO 67% POLIESTER E 33% VISCOSE COM GRAMATURA 180 G/M² NA COR AMARELO OURO.NA FRENTE DA CAMISA DO LADO ESQUERDO, NA ALTURA DO PEITO DEVERÁ SER SILKADO O BRASÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTANEA COM AS MEDIDAS: 7CM X 6CM. NAS COSTAS DEVERÁ SER SILKADO POR ESCRITO SECRETARIA MUNICIPAL DE "NOME DA SECRETARIA". TAMANHOS: P, M, G E GG.

 

UND

150

44,84

6.726,00

008

CAMISA ADULTO - MANGA CURTA - CAMISETAS MANGA CURTA, CONFECCIONADA EM MALHA PV, GOLA CARECA. COMPOSIÇÃO 67% POLIESTER E 33% VISCOSE COM GRAMATURA DE 160 G /M² NA COR VERMELHO RUBI AS MANGAS DEVERÃO SER RETAS NA COR VERMELHO RUBI COM ACABAMENTO NA COR AMARELO OURO, A GOLA DEVERÁ SER EM RIBANA COM A COMPOSIÇÃO 67% POLIESTER E 33% VISCOSE COM GRAMATURA 180 G/M² NA COR AMARELO OURO. NA FRENTE DA CAMISA DO LADO ESQUERDO, NA ALTURA DO PEITO DEVERÁ SER SILKADO O BRASÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTANEA COM AS MEDIDAS: 7CM X 6CM. NAS COSTAS DEVERÁ SER SILKADO POR ESCRITO SECRETARIA MUNICIPAL DE "NOME DA SECRETARIA". TAMANHOS: P, M, G E GG.

 

UND

660

47,65

31.449,00

009

CAMISA ADULTO - MANGA LONGA - CAMISETAS MANGA LONGA, CONFECCIONADA EM MALHA PV, GOLA CARECA. COMPOSIÇÃO 67% POLIESTER E 33% VISCOSE COM GRAMATURA DE 160 G /M² NA COR VERMELHO RUBI AS MANGAS DEVERÃO SER RETAS NA COR AMARELO OURO COM PUNHO NA COR VERMELHO RUBI, A GOLA DEVERÁ SER EM RIBANA COM A COMPOSIÇÃO 67% POLIESTER E 33% VISCOSE COM GRAMATURA 180 G/M² NA COR AMARELO OURO. NA FRENTE DA CAMISA DO LADO ESQUERDO, NA ALTURA DO PEITO DEVERÁ SER SILKADO O BRASÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTANEA COM AS MEDIDAS: 7CM X 6CM. NAS COSTAS DEVERÁ SER SILKADO POR ESCRITO SECRETARIA MUNICIPAL DE "NOME DA SECRETARIA". TAMANHOS: P, M, G E GG.

 

UND

120

48,91

5.869,20

010

CAMISA ADULTO - MANGA LONGA BRANCA - CAMISA MANGA LONGA - ADULTO - CAMISETA MANGA LONGA, CONFECCIONADA EM MALHA PV, GOLA CARECA. COMPOSIÇÃO 67% POLIESTER E 33% VISCOSE COM GRAMATURA DE 160 G /M² NA COR BRANCA AS MANGAS DEVERÃO SER RETAS NA COR BRANCA COM PUNHO NA COR AMARELO OURO, A GOLA DEVERÁ SER EM RIBANA COM A COMPOSIÇÃO 67% POLIESTER E 33% VISCOSE COM GRAMATURA 180 G/M² NA COR AMARELO OURO.NA FRENTE DA CAMISA DO LADO ESQUERDO, NA ALTURA DO PEITO DEVERÁ SER SILKADO O BRASÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTANEA COM AS MEDIDAS: 7CM X 6CM. NAS COSTAS DEVERÁ SER SILKADO POR ESCRITO SECRETARIA MUNICIPAL DE "NOME DA SECRETARIA". TAMANHOS: P, M, G E GG.

 

UND

160

49,82

7.971,20

011

CAMISA DE FUTEBOL – AMARELO - CAMISA MANGA CURTA. CARACTERÍSTICAS: AS PEÇAS SÃO CONFECCIONADAS EM POLIÉSTER E SUBLIMADAS COM GOLA CARECA, COR AMARELO COM DETALHES QUADRICULADOS EM VERMELHO. COM NUMERAÇÃO DO 01 A 11 E 12 A 20. AS PEÇAS SÃO CONFECCIONADAS EM DRI FIT E SUBLIMADAS COM GOLA CARECA, DEVE SER LEVE OFERECENDO MÁXIMO CONFORTO E LIBERDADE DOS MOVIMENTOS. SEU DESIGN É COMPOSTO PELA COR AMARELO COM DETALHES EM VERMELHO. COM TECIDO ESTAMPADO, CONFECCIONADA EM MALHA 100% DRI FIT, UV E ANTIBACTERICIDA (PADRÃO PROFISSIONAL), COM GRAMATURA MÍNIMA DE 135G/M². TECIDO DE ALTA TECNOLOGIA, RÁPIDA ABSORÇÃO, PROPORCIONANDO EQUILÍBRIO TÉRMICO, DANDO MAIOR RENDIMENTO À PRÁTICA ESPORTIVA, REFORÇO DE COSTURA NOS OMBROS E ACABAMENTO INTERNO. APLICAÇÃO DE ESTAMPAS PERSONALIZADAS (TÉCNICA ALTAMENTE PROFISSIONAL 100% RESISTENTE, ESTAMPAS SEM RISCO DE DESBOTAR. NUMERAÇÃO (DO NÚMERO 2 AO 11 E 13 AO 20) NAS COSTAS MEDINDO 20 CM DE ALTURA X 3 CM DE LARGURA NA COR VERMELHO; FRENTE (LADO DIREITO DO PEITO) LOGO DO CRAS DE 7CM DE LARGURA X 5CM DE ALTURA. AS CORES E OS LOGOS PODERÃO SER ALTERADOS CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. EM SUBLIMAÇÃO TOTAL SOBRE O TECIDO. ADULTO: P, M E G. INFANTIL: N°. 10, N°. 12, N°. 14 E Nº. 16.

 

UND

200

51,53

10.306,00

012

CAMISA DE FUTEBOL – VERMELHO - CAMISAS MANGA CURTA. CARACTERÍSTICAS: AS PEÇAS SÃO CONFECCIONADAS EM POLIÉSTER E SUBLIMADAS COM GOLA CARECA, COR VERMELHO COM DETALHES QUADRICULADOS EM AMARELO. COM NUMERAÇÃO DO 01 A 11 E 12 A 20. AS PEÇAS SÃO CONFECCIONADAS EM POLIÉSTER E SUBLIMADAS COM GOLA CARECA, DEVE SER LEVE OFERECENDO MÁXIMO CONFORTO E LIBERDADE DOS MOVIMENTOS. SEU DESIGN É COMPOSTO PELA COR VERMELHO COM DETALHES EM AMARELO. COM TECIDO ESTAMPADO, CONFECCIONADA EM MALHA DRI FIT, UV E ANTIBACTERICIDA (PADRÃO PROFISSIONAL), COM GRAMATURA MÍNIMA DE 135G/M². TECIDO DE ALTA TECNOLOGIA, RÁPIDA ABSORÇÃO, PROPORCIONANDO EQUILÍBRIO TÉRMICO, DANDO MAIOR RENDIMENTO À PRÁTICA ESPORTIVA, REFORÇO DE COSTURA NOS OMBROS E ACABAMENTO INTERNO. APLICAÇÃO DE ESTAMPAS PERSONALIZADAS (TÉCNICA ALTAMENTE PROFISSIONAL 100% DRI FIT, ESTAMPAS SEM RISCO DE DESBOTAR. NUMERAÇÃO (DO NÚMERO 2 AO 11 E 13 AO 20) NAS COSTAS MEDINDO 20 CM DE ALTURA X 3 CM DE LARGURA NA COR AMARELO. FRENTE (LADO DIREITO DO PEITO) LOGO DO CRAS DE 7CM DE LARGURA X 5CM DE ALTURA. AS CORES E OS LOGOS PODERÃO SER ALTERADOS CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. EM SUBLIMAÇÃO TOTAL SOBRE O TECIDO. ADULTO: P, M E G. INFANTIL: N°. 10, N°. 12, N°. 14 E Nº. 16.

 

UND

200

51,53

10.306,00

013

CAMISA MANGA CURTA - CONFECCIONADA EM MALHA PV, COM PROTEÇÃO UV, GOLA CARECA. COMPOSIÇÃO 67% POLIESTER E 33% VISCOSE COM GRAMATURA MÍNIMA DE 160 G /M² NA COR BRANCA. AS MANGAS DEVERÃO SER RETAS NA COR BRANCA, A GOLA DEVERÁ SER EM RIBANA COM A COMPOSIÇÃO 67% POLIESTER E 33% VISCOSE COM GRAMATURA 180 G/M² E NA COR BRANCA. NA FRENTE DA CAMISA DEVERÁ CONTER UMA FRASE COM O NOME DA OFICINA - ESCRITA NA COR PRETA E COM UM DESENHO NAS COSTAS COM A LOGO DO CRAS E A SEGUINTE ESCRITA: CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CRAS CIPOTÂNEA ADM: 2021-2028, ESCRITA EM PRETO. ADULTO P, M, G. INFANTIL N°. 10, N°. 12, N°. 14 E Nº. 16.

 

UND

100

40,98

4.098,00

014

CAMISA MANGA CURTA - COR AMARELO - CONFECCIONADA EM MALHA DRI FIT, COM PROTEÇÃO UV, GOLA CARECA. COM GRAMATURA MÍNIMA DE 160 G /M² NA COR AMARELO. AS MANGAS DEVERÃO SER RETAS NA COR AMARELO, A GOLA DEVERÁ SER EM RIBANA COM GRAMATURA 180 G/M² E NA COR AMARELO. NA FRENTE DA CAMISA DEVERÁ CONTER UMA FRASE COM O NOME DA OFICINA - ESCRITA NA COR PRETA E COM UM DESENHO, NAS COSTAS COM A LOGO DO CRAS E A SEGUINTE ESCRITA: CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CRAS CIPOTÂNEA ADM: 2021-2028, ESCRITA EM PRETO. ADULTO: P, M E G. INFANTIL: N°. 10, N°. 12, N°. 14 E Nº. 16.

 

UND

200

44,92

8.984,00

015

CAMISA MANGA CURTA - COR AZUL CELESTE - CAMISA MANGA CURTA, CONFECCIONADA EM MALHA DRI FIT, COM PROTEÇÃO UV GOLA CARECA. GRAMATURA MÍNIMA DE 160 G /M² NA COR AZUL. AS MANGAS DEVERÃO SER RETAS NA COR VERMELHO, A GOLA DEVERÁ SER EM RIBANA COM GRAMATURA 180 G/M² E NA COR AZUL CELESTE. NA FRENTE DA CAMISA DEVERÁ CONTER UMA FRASE COM O NOME DA OFICINA - ESCRITA NA COR PRETA E COM UM DESENHO, NAS COSTAS COM A LOGO DO CRAS E A SEGUINTE ESCRITA: CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CRAS CIPOTÂNEA ADM: 2021-2028, ESCRITA EM PRETO. ADULTO: P, M E G.

 

UND

10

44,92

449,20

016

CAMISA MANGA CURTA- COR PINK - CONFECCIONADA EM MALHA PV, COM PROTEÇÃO UV, GOLA CARECA. COMPOSIÇÃO 67% POLIESTER E 33% VISCOSE COM GRAMATURA MÍNIMA DE 160 G /M² NA COR PINK. AS MANGAS DEVERÃO SER RETAS NA COR PINK, A GOLA DEVERÁ SER EM RIBANA COM A COMPOSIÇÃO 67% POLIESTER E 33% VISCOSE COM GRAMATURA 180 G/M² E NA COR PINK. NA FRENTE DA CAMISA DEVERÁ CONTER UMA FRASE COM O NOME DA OFICINA - ESCRITA NA COR PRETA E COM UM DESENHO NAS COSTAS COM A LOGO DO CRAS E A SEGUINTE ESCRITA: CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CRAS CIPOTÂNEA ADM: 2021-2028, ESCRITA EM PRETO. ADULTO: P, M E G. INFANTIL: N°. 10, N°. 12, N°. 14 E Nº. 16.

 

UND

150

44,92

6.738,00

017

CAMISA MANGA LONGA - ADULTO - CAMISETA MANGA LONGA, CONFECCIONADA EM MALHA PV, GOLA CARECA. COMPOSIÇÃO 67% POLIESTER E 33% VISCOSE COM GRAMATURA DE 160 G /M² NA COR VERMELHO RUBI AS MANGAS DEVERÃO SER RETAS NA COR VERMELHO RUBI COM PUNHO NA COR AMARELO OURO, A GOLA DEVERÁ SER EM RIBANA COM A COMPOSIÇÃO 67% POLIESTER E 33% VISCOSE COM GRAMATURA 180 G/M² NA COR AMARELO OURO. NA FRENTE DA CAMISA DO LADO ESQUERDO, NA ALTURA DO PEITO DEVERÁ SER SILKADO O BRASÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTANEA COM AS MEDIDAS: 7CM X 6CM. NAS COSTAS DEVERÁ SER SILKADO POR ESCRITO SECRETARIA MUNICIPAL DE "NOME DA SECRETARIA". TAMANHOS: P, M, G E GG.

 

UND

560

48,92

27.395,20

018

CAMISA POLO BÁSICA COR AZUL COBALTO - COM MODELAGEM RETA, MANGAS CURTAS E BOTÕES NO PEITILHO, BORDADO DO LADO ESQUERDO DO PEITO, COM A LOGO DA PREFEITURA, TECIDO DE MALHA PIQUET INGLÊS (REFERÊNCIA: PA DA MUNDIAL); COMPOSIÇÃO: 53% ALGODÃO, 47% POLIÉSTER; GRAMATURA: 165 G/M²; GOLA: SANFONADA, ANTI PILING. EMBALADA INDIVIDUALMENTE. A CRITERIO DA PREFEITURA AS CAMISAS DEVEM TEM BOLSO NO LADO ESQUERDO DO PEITO. ADULTO: P, M, G, GG E EGG.

 

UND

250

64,90

16.225,00

0019

CAMISA POLO BÁSICA COR - VERDE ABACATE - COM MODELAGEM RETA, MANGAS CURTAS E BOTÕES NO PEITILHO, BORDADO DO LADO ESQUERDO DO PEITO, COM A LOGO DO CRAS, TECIDO DE MALHA PIQUET INGLÊS (REFERÊNCIA: PA DA MUNDIAL); COMPOSIÇÃO: 53% ALGODÃO, 47% POLIÉSTER; GRAMATURA: 165 G/M²; GOLA: SANFONADA, ANTI PILING. EMBALADA INDIVIDUALMENTE ADULTO: P, M, G, GG E EGG

 

UND

60

68,67

4.120,20

0020

CAMISETA INFANTIL - CAMISETAS MANGA CURTA, CONFECCIONADA EM MALHA PV, GOLA CARECA. COMPOSIÇÃO 67% POLIESTER E 33% VISCOSE COM GRAMATURA DE 160 G /M² NA COR VERMELHO RUBI AS MANGAS DEVERÃO SER RETAS NA COR VERMELHO RUBI COM ACABAMENTO NA COR AMARELO OURO , A GOLA DEVERÁ SER EM RIBANA COM A COMPOSIÇÃO 67% POLIESTER E 33% VISCOSE COM GRAMATURA 180 G/M² NA COR AMARELO OURO. NA FRENTE DA CAMISA DO LADO ESQUERDO , NA ALTURA DO PEITO DEVERÁ SER SILKADO O BRASÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTANEA COM AS MEDIDAS: 7CM X 6CM. NAS COSTAS DEVERÁ SER SILKADO POR ESCRITO SECRETARIA MUNICIPAL DE " NOME DA SECRETARIA". TAMANHO, IDADE E ALTURA: P; 4 a 5; 104-110cm M; 5 a 6; 110-116cm G; 6 a 7; 116-122cm GG; 7 a 8; 122-128cm

 

UND

600

45,17

27.102,00

0021

Casaco de frio - material: 100% poliéster , acabamento: com forro , modelo: zíper , tipo bolso: 2 bolsos externos lateral , tipo gola: social , tamanho: sob medida (PP, P, M G, GG, XGG) , características adicionais: elástico nos punhos e cintura, conforme modelo , tipo manga: comprida. Cor: azul marinho. Brasão e escritas silkados de acordo com a demanda do solicitante.

 

UND

160

135,39

21.662,40

0022

COLETE DE FUTEBOL - AMARELO OURO - COLETE QUE ABSORVE O SUOR E FACILITA A SUA EVAPORAÇÃO MATERIAL RESISTENTE BEM AREJADO COM ABERTURA LATERAL ACABAMENTO EM ELÁSTICO, 100% POLIÉSTER NA COR: AMARELO OURO. TAMANHOS ( L X A): P ( 34 CM X 56 CM); M ( 39 CM X 64 CM ); G ( 42 CM X 67 CM). GOLA CARECA

 

UND

111

42,41

4.707,51

0023

COLETE DE FUTEBOL - VERMELHO RUBI - COLETE QUE ABSORVE O SUOR E FACILITA A SUA EVAPORAÇÃO MATERIAL RESISTENTE BEM AREJADO COM ABERTURA LATERAL ACABAMENTO EM ELÁSTICO, 100% POLIÉSTER NA COR: VERMELHO RUBI. TAMANHOS ( L X A): P ( 34 CM X 56 CM); M ( 39 CM X 64 CM ); G ( 42 CM X 67 CM). GOLA CARECA

 

UND

111

45,85

5.089,35

0024

COLLANT - MANGA CURTA, CONFECCIONADA EM SUPLEX, NA COR ROSA, COM LOGO CRAS BORDADA DE 3 A 5 CM, NA ALTURA DO PEITO. INFANTIL: N° 10, N° 12, N° 14 E Nº 16

 

UND

70

78,42

5.489,40

0025

Estojos (porta lápis) - personalizado em naylon 70, na cor amarelo, personalizada na cor vermelho. TAM comprimento 20cm, largura 07cm, altura 06cm.com zipper e cursores na cor vermelho na parte superior.

 

UND

500

13,60

6.800,00

0026

MEIÃO DE FUTEBOL - MEIÃO FUTEBOL, NA COR PRETO, CONFECCIONADO EM POLIAMIDA, ALGODÃO, POLIÉSTER E ELASTODIENO, TECIDO RESISTENTE E DE TOQUE MACIO. ADULTO: P, M E G. INFANTIL: N° 10, N° 12, N° 14 E Nº 16

 

PAR

200

20,30

4.060,00

0027

Mochila - personalizada em naylon70 , na cor vermelho, personalização na cor amarelo, largura 30 cm, altura 41 cm, fundo 13 cm, com 02 bolsos frontais na cor amarelo com zíper e cursores na cor vermelho de tamanho 20 cm comprimento x 18 cm de largura , com 02 bolsos lateral em tela , TAM 18cm X 20cm, tela na cor vermelho e contorno amarelo e 02 alças costal na cor amarelo que contenha regulagem .

 

UND

500

63,96

31.980,00

0028

Mochila pré-escolar - personalizada em naylon 70 na cor vermelho, personalização na cor amarelo, largura 21 cm, altura 27 cm, fundo 11 cm, com 01 bolso frontal na cor amarelo com zíper e cursores na cor vermelho de tamanho 15 cm comprimento x 13 cm de largura , com 02 bolsos lateral em tela, TAM 11 cm X 15cm, tela na cor vermelho e contorno amarelo e 02 alças costal na cor amarelo que contenha regulagem .

 

UND

300

61,63

18.489,00

0029

Pasta para professor - resistente, feito em lona 600, com boa ergonomia para uso diário, com 38 cm de largura, 27 cm de altura e 07 cm de profundidade, com utilização de cursor duplo amarelo nº 6 na abertura principal. - Frente da mochila na cor vermelho. - Bolso frontal na mesma cor amarelo, zíper na cor vermelho e um cursor vermelho nº 6, com 38 cm de largura, 20 cm de altura. - Fechamento por: Zíper de correr com 01 cursor niquelado. - A pasta deverá ser debruada em todas as junções internas em tecido não tecido na cor vermelho. As costuras externas dever ter acabamento com friso PVC na cor amarelo. - Alça de mão em: Fita de nylon amarelo de 3 cm de largura por 30 cm de comprimento - Alça de ombro em: Fita de nylon amarelo de 3 cm de largura por 1,30 m de cumprimento, com Sistema regulador com acabamento virado na ponta e costurado para evitar desgaste. Personalização conforme arte a ser fornecida pelo Município.

 

UND

100

57,85

5.785,00

0030

Saco Tipo Mochila - em naylon 70 com Silk, na cor vermelho personalização na cor amarelo, largura 30cm , altura 40 cm, capacidade de no mínimo 1,5 litros

 

UND

1000

16,41

16.410,00

0031

Squeeeze, (garrafas) - na cor amarelo, personalização em vermelho, com capacidade 500 ml, com bico ante vazamento.

 

UND

1500

13,54

20.310,00

 

1.2. Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, tendo em vista que os padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.

1.3. A contratação via registro de preços justifica-se pela impossibilidade de prever o quantitativo a ser demandado, bem como da necessidade de aquisições frequentes e parceladas para manutenção dos espaços públicos.

1.4. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo.

1.5. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual ou equivalente, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.

1.6. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.

 

2 - FUNDAMENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

2.1 . A contratação tem por objetivo assegurar o atendimento imediato e eficiente às necessidades dos setores municipais, uma vez que tais itens são indispensáveis para padronização visual dos servidores municipais, contribuindo para a identificação funcional, organização institucional e melhor atendimento ao público, além de segurança e proteção aos mesmos.

2.2. A adoção de prioridade de contratação para ME/EPP/EQUIPARADAS sediadas regionalmente, com critérios pré-definidos através de Decreto Municipal, traz grandes benefícios em função da movimentação da economia, manutenção de empregos e arrecadação de tributos, dentre outros, sendo que assim o Município está cumprindo com o seu papel constitucional elencado no art.179 da Carga Magna que assim dispõe: “Art. 179. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios dispensarão às microempresas e às empresas de pequeno porte, assim definidas em lei, tratamento jurídico diferenciado, visando a incentivá-las pela simplificação de suas obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias, ou pela eliminação ou redução destas por meio de lei”.

 

3 . DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO CONSIDERADO O CICLO DE VIDA DO OBJETO E ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO

3.1. Identificada a necessidade em atender de forma mais eficaz e rápida as necessidades das Secretarias Municipais, na demanda relacionada ao objeto desta contratação, disponibilizando os itens discriminados no subitem 1.1 deste Termo de Referência, assegurando o pleno funcionamento das atividades, garantindo condições adequadas de trabalho, segurança, identificação funcional e suporte às ações institucionais.

 

4. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

4.1. Além dos critérios de sustentabilidade eventualmente inseridos na descrição do objeto, devem ser atendidos os requisitos exigidos neste tópico.

4.2.A CONTRATADA deve conduzir suas ações em conformidade com os requisitos legais aplicáveis, observando também a legislação ambiental para a prevenção de adversidades ao meio ambiente.

4.3. Os produtos deverão respeitar as normas e os princípios ambientais, minimizando ou mitigando os efeitos dos danos ao meio ambiente, utilizando, sempre que possível e disponível, tecnologias e materiais ecologicamente corretos, bem como promovendo a racionalização de recursos naturais.

4.4. É admitida a subcontratação parcial do objeto, nas seguintes condições:

4.4.1. A subcontratação fica limitada à fase de transporte/entrega dos itens.

4.4.2. Em qualquer hipótese de subcontratação, permanece a responsabilidade integral do contratado pela perfeita execução contratual, cabendo-lhe realizar a supervisão e coordenação das atividades do subcontratado, bem como responder perante o contratante pelo rigoroso cumprimento das obrigações contratuais correspondentes ao objeto da subcontratação.

4.5. O instrumento contratual ou equivalente oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à subcontratação.

4.6. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, tendo em vista que pela própria natureza do objeto não é necessário tal exigência.

 

5. MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO

5.1. A Empresa a estabelecer vínculo com a Administração Pública Municipal fornecerá os produtos mediante a apresentação de Ordem de fornecimento no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, no endereço da Secretaria a ser indicado na referida Ordem, sendo que o Município não se obriga a adquirir os itens constantes deste Registro de Preços.

5.2. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 02) dois dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

5.3.Não serão aceitos produtos em desacordo com as especificações constantes do presente Termo de Referência.

5.4. Nos preços cotados deverão estar inclusos todos os insumos que o compõem, tais como as despesas com impostos, taxas, frete, embalagens, seguros e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na aquisição e entrega dos materiais cotados, bem como transporte, custos, estocagem até a entrega total do objeto, testes, leis sociais e tributos.

5.5. Os itens objeto desta contratação deverão ser personalizados, de acordo com a arte, layout ou especificações visuais encaminhadas pela Administração Municipal à CONTRATADA, devendo esta garantir a fiel reprodução das informações enviadas.

5.6. Não será permitido à CONTRATADA estabelecer quantidade mínima de produção para quaisquer itens previstos no Registro de Preços. A CONTRATADA deverá atender integralmente a todos os pedidos emitidos pela Administração, independentemente da quantidade solicitada, observando rigorosamente os prazos de entrega estabelecidos.

5.7.A Administração Municipal poderá solicitar, sempre que necessário, o fornecimento de peça piloto e/ou prova de grade de tamanhos para avaliação e conferência dos modelos, medidas, materiais e acabamentos dos uniformes. A entrega dessas peças deverá ser realizada sem qualquer custo adicional para a Administração, não gerando direito à cobrança pela CONTRATADA.

 

6 . MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO

6.1. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.

6.2. As comunicações entre o Município e a contratada devem ser realizadas por escrito sempre que o ato exigir tal formalidade, admitindo-se o uso de mensagem eletrônica para esse fim.

6.3. O Município poderá convocar representante da empresa para adoção de providências que devam ser cumpridas de imediato.

6.4. São obrigações do Fornecedor/Detentor da ata de registro de preços:

6.4.1. Fornecer os itens de acordo com o edital e com a proposta.

6.4.2. Manter durante todo o período de vigência da ata de registro de preços as mesmas condições exigidas para habilitação.

6.4.3. Responder pelos prejuízos materiais ou pessoais causados por eventuais danos causados por negligência, imprudência, imperícia ou dolo próprio ou de funcionário da DETENTORA DA ATA.

6.4.4. Arcar com os tributos federais, estaduais ou municipais, que por ventura incidam ou venham a incidir sobre a respectiva ata de registro de preços, bem como os encargos sociais, trabalhista e previdenciários do mesmo.

6.5. São obrigações do Município:

6.5.1.Efetuar os pagamentos na forma estabelecida neste Termo de Referência.

6.5.2. Modificar unilateralmente a ata de registro de preços para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do Licitante.

6.5.3. Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do contrato.

6.6. A execução do contrato será acompanhada, fiscalizada e gerida conforme segue:

 

6.6.1. Pela Secretaria Municipal de Governo:

Fiscal do Contrato: Moacir Júlio de Lima;

Gestor do Contrato: Hugo Araújo Guimarães.

6.6.2 - Pela Secretaria Municipal Educação:

Fiscal do Contrato: Conceição Natividade da Trindade;

Gestor do Contrato: Carlos Eduardo Silveira.

6.6.3 – Pela Secretaria Municipal de Assistência Social:

Fiscal do Contrato: Tamires Cristina Lopes Andrade;

Gestor do Contrato: Cláudio do Carmo Gomes.

6.6.4 – Pela Secretaria Municipal de Saúde:

Fiscal do Contrato: Glauciane Aparecida de Miranda Assis;

Gestor do Contrato: Daniela Maria Cintra Heleno Nunes.

6.6.5 – Pela Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Controle:

Fiscal do Contrato: Márcio Reginaldo;

Gestor do Contrato: Gisele Aparecida da Cunha.

6.6.6 – Pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária:

Fiscal do Contrato: André Pociano de Almeida;

Gestor do Contrato: Gabriel Heleno da Silveira.

6.6.7 – Pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo:

Fiscal do Contrato: João Bosco de Lima;

Gestor do Contrato: Divino Carlos Lopes.

6.6.8 – Pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte:

Fiscal do Contrato: Luís do Carmo Telésforo;

Gestora do Contrato: Renata Moreira Pimentel.

 

6.7.O fiscal do contrato acompanhará a execução do contrato, para que sejam cumpridas todas as condições estabelecidas no contrato, de modo a assegurar os melhores resultados para a Administração, com anotação no histórico de gerenciamento de todas as ocorrências relacionadas à execução, com a descrição do que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados.

6.8. Identificada qualquer inexatidão ou irregularidade, o fiscal emitirá notificações para a correção da execução do contrato, determinando prazo para a correção.

6.9. O fiscal do contrato informará ao gestor do contato, em tempo hábil, a situação que demandar decisão ou adoção de medidas que ultrapassem sua competência, para que adote as medidas necessárias e saneadoras, se for o caso.

6.10. No caso de ocorrências que possam inviabilizar a execução do contrato nas datas aprazadas, o fiscal comunicará o fato imediatamente ao gestor do contrato.

6.11. O fiscal do contrato comunicará ao gestor do contrato, em tempo hábil, o término do contrato sob sua responsabilidade, com vistas à renovação tempestiva ou à prorrogação contratual.

6.12. O gestor de contrato analisará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário.

6.13. O gestor do contrato coordenará a atualização do processo de acompanhamento e fiscalização do contrato contendo todos os registros formais da execução no histórico de gerenciamento do contrato, a exemplo da ordem de serviço, do registro de ocorrências, das alterações e das prorrogações contratuais, elaborando relatório com vistas à verificação da necessidade de adequações do contrato para fins de atendimento da finalidade da administração, acompanhará os registros realizados pelos fiscais do contrato, de todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato e as medidas adotadas, informando, se for o caso, à autoridade superior àquelas que ultrapassarem a sua competência

6.14. O gestor do contrato tomará providências para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções, a ser conduzido pela comissão de que trata o art. 158 da Lei nº 14.133, de 2021, ou pelo agente ou pelo setor com competência para tal, conforme o caso.

6.15. O gestor do contrato deverá elaborar relatório final com informações sobre a consecução dos objetivos que tenham justificado a contratação e eventuais condutas a serem adotadas para o aprimoramento das atividades da Administração.

6.16. O gestor do contrato deverá enviar a documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos de liquidação e pagamento, no valor dimensionado pela fiscalização e gestão nos termos do contrato.

 

7 - CRITÉRIOS DE RECEBIMENTO E PAGAMENTO

 

7.1. A empresa contratada deverá entregar na sede da Prefeitura de Cipotânea/MG as notas fiscais/faturas correspondentes aos produtos fornecidos, e somente após a devida conferência e aprovação por servidor responsável para tal fim que serão encaminhadas para processamento no Setor de Tesouraria.

7.2. Todas as despesas de transporte, tributos, frete, carregamento, descarregamento, encargos trabalhistas e previdenciários e outros custos decorrentes direta e indiretamente do fornecimento do objeto desta licitação, correrão por conta exclusiva da contratada.

 

7.3 No caso de controvérsia sobre a execução do objeto, quanto à dimensão, qualidade e quantidade, deverá ser observado o teor do art. 143 da Lei nº 14.133, de 2021, comunicando-se à empresa para emissão de Nota Fiscal no que pertine à parcela incontroversa da execução do objeto, para efeito de liquidação e pagamento.

 

7.4. O prazo para a solução, pelo contratado, de inconsistências na execução do objeto ou de saneamento da nota fiscal ou de instrumento de cobrança equivalente, verificadas pela Administração durante a análise prévia à liquidação de despesa, não será computado para os fins do recebimento definitivo.

7.5. O recebimento provisório ou definitivo não excluirá a responsabilidade civil pela solidez e pela segurança dos bens nem a responsabilidade ético-profissional pela perfeita execução do contrato.

7.6. Recebida a Nota Fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de cinco dias úteis para fins de liquidação, prorrogáveis por igual período.

7.7. Para fins de liquidação, o setor competente deverá verificar se a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente apresentado expressa os elementos necessários e essenciais do documento, tais como:

7.7.1 O prazo de validade;

7.7.2 A data da emissão;

7.7.3 Os dados do contrato e do Município;

7.7.4 O período respectivo de execução do contrato;

7.7.5 O valor a pagar; e

7.7.6 Eventual destaque do valor de retenções tributárias cabíveis.

7.8. Havendo erro na apresentação da nota fiscal, ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, esta ficará sobrestada até que o contratado providencie as medidas saneadoras, reiniciando-se o prazo após a comprovação da regularização da situação, sem ônus ao Município.

7.9. A nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente deverá ser obrigatoriamente acompanhado da comprovação da regularidade fiscal e trabalhista.

7.10. O pagamento será efetuado no prazo de até 15 (quinze) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme quantidade de materiais efetivamente fornecidos.

7.11. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

7.12. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

7.12.1 Independentemente do percentual de tributo inserido na planilha, quando houver, serão retidos na fonte, quando da realização do pagamento, os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

7.13. O contratado regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei Complementar.

 

8. FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR E FORMA DE FORNECIMENTO

 

8.1. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

8.2. O fornecimento do objeto será parcelado de acordo com a necessidade da Secretaria demandante.

8.3. Os critérios de habilitação são os elencados no Anexo I – EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, apêndice a este Termo de Referência.

 

9. ESTIMATIVAS DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

 

9.1. O custo estimado total da contratação é de R$ 361.061,46 (trezentos e sessenta e um mil e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos), conforme custos unitários apostos na tabela acima.

 

9.2. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos itens, nas seguintes situações:

 

9.2.1. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos do disposto na alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº. 14.133, de 2021.

9.2.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;

9.2.3. Serão reajustados os preços registrados, respeitada a contagem da anualidade e o índice previsto para a contratação; ou

9.2.4. Poderão ser repactuados, a pedido do interessado, seja majorando ou reduzindo, de acordo com a variação praticada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Para tal fim, deverá a empresa contratada proceder requerimento por escrito com o apontamento dos produtos e do percentual que deseja o reajuste, fornecendo obrigatoriamente as notas fiscais atualizadas que foram emitidas pelos seus fornecedores dos produtos pactuados, de modo a comprovar o aumento dos preços.

 

10. ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

10.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta das orçamentarias vigentes no orçamento.

3.3.90.30.00.2.03.01.04.122.0003.2.0011 – (Fonte: 1.500.000) - Manutenção Atividades da Secretaria Administração;

3.3.90.30.00.2.04.01.13.122.0003.2.0015 – (Fonte: 1.500.000) - Man. Ativ. Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte;

3.3.90.30.00.2.07.01.20.122.0003.2.0025 – (Fonte: 1.500.000) - Manut. Atividades Secretaria Agricultura e Pecuária;

3.3.90.30.00.2.08.01.08.122.0003.2.0028 – (Fonte: 1.500.000) - Manut. Ativ. da Secretaria de Assistência Social;

3.3.90.30.00.2.12.02.10.301.0006.2.0041 – (Fonte: 1.500.000) - Manutenção das Atividades da Atenção Básica;

3.3.90.30.00.2.13.01.12.122.0003.2.0052 – (Fonte: 1.500.000) - Manutenção Atividades da Secretaria de Educação;

3.3.90.30.00.2.14.01.15.122.0003.2.0067 – (Fonte: 1.500.000) - Man. Atividades da Secretaria de Obras e Urbanismo.

 

10.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.

 

11. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

11.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 01 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.

 

Cipotânea, 26 de novembro de 2025.

 

HUGO ARAÚJO GUIMARÃES

Responsável Pelo Termo de Referência

 

ANEXO I - EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO

 

1.HABILITAÇÃO JURÍDICA:

1.1.Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;

1.2.Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor;

1.3. Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;

1.4. Sociedade empresária estrangeira: portaria de autorização de funcionamento no Brasil, publicada no Diário Oficial da União e arquivada na Junta Comercial da unidade federativa onde se localizar a filial, agência, sucursal ou estabelecimento, a qual será considerada como sua sede;

1.5. Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;

1.6. Filial, sucursal ou agência de sociedade simples ou empresária: inscrição do ato constitutivo da filial, sucursal ou agência da sociedade simples ou empresária, respectivamente, no Registro Civil das Pessoas Jurídicas ou no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz;

1.7. Sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, além do registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro 1971

1.8. Sociedade anônima / SA: estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, bem como a ata de eleição e posse vigente de sua diretoria, ambos devidamente arquivados na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede.

1.9. Cópia do RG e CPF ou documento equivalente de todos os representantes da licitante.

1.10. Certidão Simplificada da Junta Comercial ou Certidão expedida pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, comprovando o enquadramento de ME, EPP, se for o caso.

1.10.1. O licitante enquadrado como microempreendedor individual que pretenda auferir os benefícios do tratamento diferenciado previstos na Lei Complementar n. 123, de 2006, estará dispensado da Certidão Simplificada da Junta Comercial.

1.11. Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou poderão ser substituídos pela alteração consolidada.

 

2. HABILITAÇÃO REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA:

2.1 - Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);

2.2. Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02 de outubro de 2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.

2.3. Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mediante apresentação do CRF-FGTS.

2.4. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

2.5. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal relativo a sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;

2.6. Prova de regularidade com a Fazenda Municipal da sede do licitante, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;

2.7. Prova de regularidade com a Fazenda Estadual da sede do licitante, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;

2.8. Caso o licitante seja considerado isento dos tributos estadual ou municipal relacionados ao objeto contratual, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração da Fazenda respectiva da sua sede, ou outra equivalente, na forma da lei.

2.9. O licitante enquadrado como microempreendedor individual que pretenda auferir os benefícios do tratamento diferenciado previstos na Lei Complementar n. 123, de 2006, estará dispensado da prova de inscrição nos cadastros de contribuintes estadual e municipal.

 

3. HABILITAÇÃO ECONÔMICO - FINANCEIRA:

3.1.Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, cuja pesquisa tenha sido realizada com antecedência não superior a 90 (noventa) dias da data prevista realização da sessão do pregão.

 

4. DEMAIS DOCUMENTOS:

4.1. Declaração referente a:

4.1.1.que não emprega menores

4.1.2. que cumpre requisitos de habilitação

4.1.3. que inexistem impedimentos legais

4.1.4. que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, conforme Modelo.

4.2. Declaração de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Microempreendedor Individual, (conforme modelo), quando for o caso.

4.3. Certidão de Consulta Consolidada emitida em até 30 (trinta) dias da abertura da licitação, para verificação, como condição prévia para deferimento da habilitação, quanto ao eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta Consolidada de Pessoa Jurídica realizada por intermédio do Tribunal de Contas da União através da URL https://certidoes-apf.apps.tcu.gov.br/, (Licitantes Inidôneos/TCU; Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade/CNJ; Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas/CGU- União; Cadastro Nacional de Empresas Punidas/CGU-União.

5.3.1 - A não apresentação da Certidão de Consulta Consolidada constante no subitem 5.3 resultará na desclassificação/inabilitação da empresa licitante.


Publicado por:
Alexandre Sebastião Rodrigues
Código Identificador:23F9B9AD