ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE SIMÃO PEREIRA

PREFEITURA DE SIMÃO PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO 121/2024 CUJO O OBJETO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA GESTÃO E ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE SIMÃO PEREIRA/MG AOS CRITÉRIOS DA LEI Nº 18.030/2009, DA DELIBERAÇÃO NORMATIVA

AVISO

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

O Prefeito Municipal de Simão Pereira, em cumprimento ao art. 94, inciso I da Lei 14.133/2021, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual:

Tipo

Contrato

Número

121/2024

Contratante

Prefeitura Municipal de Simão Pereira

Contratado

BAROQUE ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA ME

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA GESTÃO E ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE SIMÃO PEREIRA/MG AOS CRITÉRIOS DA LEI Nº 18.030/2009, DA DELIBERAÇÃO NORMATIVA DO CONSELHO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL – CONEP Nº 01/2021, E DAS PORTARIAS IEPHA Nº 47/2023 E 55/2023, INCLUSIVE O ENVIO EM FORMATO DFD DA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIABLANC ll NO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA MG

Fundamento

Dispensa eletrônica de licitação 022/2024 - Art. 75, inciso II Lei 14.133/2021

Dotação Orçamentária

3.3.90.35.00.2.08.01.13.391.0008.2.0149 1.500.000 PRESERV. CONS. PATRIMÔNIOS CULTURAIS DO MUNICIPIO

Prazo

5 (cinco) meses

Valor

16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais)

Data de assinatura

29 de agosto de 2024

Signatário - Contratante

David Carvalho Pimenta, Prefeito Municipal

Signatário - Contratado

Monique Avelino Damaso Representante Legal

 

Simão Pereira, 29 de agosto de 2024.

 

DAVID CARVALHO PIMENTA

Prefeito Municipal de Simão Pereira- MG

 

Certifico que, nesta data, foi dada publicidade, por afixação no Quadro de Publicações Oficiais, AMM e PNCP ao presente AVISO.

 

Simão Pereira, 29 de agosto de 2024.

 

EMERSON CORREA GOMES

Agente de Contratação


Publicado por:
Emerson Corrêa Gomes
Código Identificador:242B7568