ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SIMÃO PEREIRA
PREFEITURA DE SIMÃO PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO 121/2024 CUJO O OBJETO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA GESTÃO E ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE SIMÃO PEREIRA/MG AOS CRITÉRIOS DA LEI Nº 18.030/2009, DA DELIBERAÇÃO NORMATIVA
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AVISO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL |
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O Prefeito Municipal de Simão Pereira, em cumprimento ao art. 94, inciso I da Lei 14.133/2021, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: |
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Tipo |
Contrato |
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Número |
121/2024 |
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Contratante |
Prefeitura Municipal de Simão Pereira |
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Contratado |
BAROQUE ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA ME |
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Objeto |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA GESTÃO E ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE SIMÃO PEREIRA/MG AOS CRITÉRIOS DA LEI Nº 18.030/2009, DA DELIBERAÇÃO NORMATIVA DO CONSELHO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL – CONEP Nº 01/2021, E DAS PORTARIAS IEPHA Nº 47/2023 E 55/2023, INCLUSIVE O ENVIO EM FORMATO DFD DA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIABLANC ll NO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA MG |
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Fundamento |
Dispensa eletrônica de licitação 022/2024 - Art. 75, inciso II Lei 14.133/2021 |
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Dotação Orçamentária |
3.3.90.35.00.2.08.01.13.391.0008.2.0149 1.500.000 PRESERV. CONS. PATRIMÔNIOS CULTURAIS DO MUNICIPIO |
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Prazo |
5 (cinco) meses |
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Valor |
16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) |
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Data de assinatura |
29 de agosto de 2024 |
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Signatário - Contratante |
David Carvalho Pimenta, Prefeito Municipal |
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Signatário - Contratado |
Monique Avelino Damaso Representante Legal |
Simão Pereira, 29 de agosto de 2024.
DAVID CARVALHO PIMENTA
Prefeito Municipal de Simão Pereira- MG
Certifico que, nesta data, foi dada publicidade, por afixação no Quadro de Publicações Oficiais, AMM e PNCP ao presente AVISO.
Simão Pereira, 29 de agosto de 2024.
EMERSON CORREA GOMES
Agente de Contratação
Publicado por:
Emerson Corrêa Gomes
Código Identificador:242B7568