ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LAGOA SANTA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I- DA LEI Nº 5.735, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

MUNICIPIO DE LAGOA SANTA - MG

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026

RELATÓRIO DE METAS E PRIORIDADES DAS DESPESAS POR PROGRAMAS

Consolidado

Programa

0000 - Encargos Gerais

Objetivos

Assegurar recursos orçamentários para quitação das obrigações financeiras do município (sentenças judiciais, dívidas, precatórios, ações trabalhistas e indenizatórias), garantindo o cumprimento dessas responsabilidades legais e preservando o equilíbrio fiscal e a regularidade das finanças

Justificativas:

Viabilizar os recursos necessários ao pagamento de encargos econômicos, sociais, trabalhistas e previdenciários bem como os associados ao cumprimento de sentenças ou decisões judiciais.

Diretrizes (Forma de implementação)

Gestão Pública Eficiente e Inovadora

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

0001 - Amortização de Dívidas

 

 

 

62.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

62.000,00

 

Não se apilca(nsa)

 

100,00

 

0002 - Gestão da Dívida Pública Contratada

 

 

 

7.760.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

7.760.000,00

 

Não se apilca(%)

 

100,00

 

0003 - Precatórios Judiciais, Sentenças e/ou Decisões Judiciais

 

 

 

3.622.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.622.000,00

 

Não se apilca(%)

 

100,00

 

0004 - Contribuições Obrigatórias

 

 

 

4.535.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

4.500.000,00

 

 

1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação

 

25.000,00

 

 

1.720.000.0000 - Transf. União Ref. às participações na exploração de

 

10.000,00

 

Demanda Atendida(%)

 

100,00

 

0005 - Devolução de Receitas

 

 

 

130.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

130.000,00

 

Não se apilca(nsa)

 

100,00

 

0006 - Despesas de Inativos e Pensionistas

 

 

 

3.100.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.100.000,00

 

Não se apilca(%)

 

100,00

 

 

 

 

Total:

19.209.000,00

Programa

0001 - Processo Legislativo Municipal

Objetivos

Garantir condições administrativas e materiais para que o Poder Legislativo exerça plenamente suas funções constitucionais no processo legislativo municipal.

Justificativas:

Análise e votação de preposições normativas de interesse do município e a fiscalização do Poder Executivo na execução das Políticas Públicas.

Diretrizes (Forma de implementação)

Processo Legislativo Democrático

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

2001 - Manutenção das Atividades do Legislativo

 

 

 

6.455.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

6.455.000,00

 

Estrutura Mantida(%)

 

100,00

 

 

 

 

Total:

6.455.000,00

Programa

0002 - Suporte Administrativo ao Legislativo

Objetivos

Assegurar suporte administrativo e logístico ao Legislativo municipal, fornecendo recursos e serviços de apoio necessários para que os vereadores exerçam suas atividades de elaboração de leis, fiscalização do Executivo e atendimento às demandas da sociedade com eficiência.

Justificativas:

Garantir o suporte material e técnico ao adequado desenvolvimento dos trabalhos do legislativo, bem como manter as atividades e as necessidades administrativas internas da Câmara Municipal, na busca para melhorar a qualidade dos serviços prestados aos municípes.

Diretrizes (Forma de implementação)

Processo Legislativo Democrático

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

2002 - Manutenção das Atividades da C. Municipal

 

 

 

5.748.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

5.748.000,00

 

Estrutura Mantida(%)

 

100,00

 

2003 - Manutenção de Festividades e Comemorações

 

 

 

380.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

380.000,00

 

Demanda Atendida(%)

 

100,00

 

 

 

 

Total:

6.128.000,00

Programa

0003 - Administração de Recursos Humanos

Objetivos

Promover a gestão eficiente de pessoal do Legislativo municipal, incluindo recrutamento, capacitação e condições de trabalho adequadas para os servidores, de modo a garantir a continuidade e a qualidade dos serviços legislativos.

Justificativas:

Gerir as ações de recursos humanos do Legislativo buscando promover a capacitação dos servidores, acompanhando as funções, cargos e serviços direta e indiretamente executadas pelos servidores, monitorando suas atividades na busca de alcançar o melhor indice possível na qualidade e produtividade dos mesmos. Pagamento de contribuições previdenciárias.

Diretrizes (Forma de implementação)

Processo Legislativo Democrático

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

2004 - Manut. de Recursos Humanos e suas Ações

 

 

 

10.150.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

10.150.000,00

 

Estrutura Mantida(%)

 

100,00

 

2005 - Contrib. Previdenciária Servidores/Autônomos

 

 

 

1.567.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.567.000,00

 

Não se apilca(nsa)

 

100,00

 

 

 

 

Total:

11.717.000,00

Programa

0004 - Projetos Diversos

Objetivos

Apoiar a implementação de projetos diversos de interesse legislativo e comunitário, potencializando a formulação e controle de políticas públicas pelo Legislativo.

Justificativas:

Ampliação do prédio da Câmara, construindo mais salas e aumentando o plenário para proporcionar mais conforto e melhor atendimento às pessoas que procuram o Legislativo, e melhorar o índice de atendimento a sociedade em geral.

Diretrizes (Forma de implementação)

Processo Legislativo Democrático

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

1001 - Ampl. Melhoramento do Prédio da Câmara

 

 

 

200.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

200.000,00

 

Unidade Beneficiada(UN)

 

1,00

 

 

 

 

Total:

200.000,00

Programa

0005 - Eficiência e Modernização Administrativa

Objetivos

Assegurar o funcionamento pleno e a constante evolução da estrutura administrativa municipal, promovendo práticas de gestão modernas, eficientes e alinhadas às necessidades da população. O programa visa otimizar processos, reduzir custos operacionais e ampliar a qualidade dos serviços públicos, por meio da adoção de tecnologias, capacitação dos servidores e reestruturação organizacional.

Justificativas:

O programa Eficiência e Modernização Administrativa é fundamental para garantir uma gestão pública ágil, econômica e alinhada às necessidades da população. Por meio da modernização dos processos, capacitação dos servidores e uso de tecnologias, busca otimizar recursos, reduzir custos e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos, fortalecendo a administração municipal e o atendimento ao cidadão.

Diretrizes (Forma de implementação)

Gestão Pública Eficiente e Inovadora

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

1012 - Obra de implantação do Complexo Logístico Operacional e de

 

 

 

145.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

145.000,00

 

Projeto Implantado(perc)

 

100,00

 

2010 - Gestão do Gabinete e das Assessorias

 

 

 

3.392.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

2.192.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

1.200.000,00

 

Estrutura Mantida(perc)

 

100,00

 

2014 - Comemorações, Inaugurações e Confraternizações

 

 

 

72.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

2.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

70.000,00

 

Demanda Atendida(perc)

 

100,00

 

2015 - Gestão da Estrutura e das Políticas de Gestão

 

 

 

4.944.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.464.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

1.480.000,00

 

Estrutura Mantida(perc)

 

100,00

 

2016 - Gestão da Diretoria Administrativa e suas Ações

 

 

 

7.940.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

7.290.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

650.000,00

 

Estrutura Mantida(perc)

 

100,00

 

2017 - Pessoal à Disposição de Outros Órgãos

 

 

 

850.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

700.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

150.000,00

 

Demanda Atendida(perc)

 

100,00

 

2019 - Contribuições Previdenciárias

 

 

 

9.714.200,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

9.514.200,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

200.000,00

 

Não se apilca(nsa)

 

500,00

 

2021 - Manutenção do Cemitério e dos Serviços Funerários

 

 

 

1.475.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.255.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

220.000,00

 

Demanda Atendida(perc)

 

100,00

 

2022 - Estoques Reguladores de Materiais

 

 

 

1.100.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

800.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

300.000,00

 

Demanda Atendida(perc)

 

100,00

 

2025 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

 

 

 

206.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

206.000,00

 

Consóricio Filiado - und.(UN)

 

3,00

 

2032 - Gestão da Estrutura e Política Fazendária

 

 

 

2.324.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.924.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

400.000,00

 

Estrutura Mantida(perc)

 

100,00

 

2128 - Gestão da Estrutura e das Políticas de Bem Estar Social

 

 

 

1.037.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.037.000,00

 

Estrutura Mantida(%)

 

100,00

 

2129 - Gestão da Estrutura e das Políticas de Desenvolvimento

 

 

 

2.538.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

2.538.000,00

 

Estrutura Mantida(perc)

 

100,00

 

2130 - Gestão da Diretoria de Trânsito e suas Ações

 

 

 

1.093.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

823.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

200.000,00

 

 

1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito

 

70.000,00

 

Estrutura Mantida(perc)

 

100,00

 

2131 - Manutenção da Garagem

 

 

 

5.506.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

4.606.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

900.000,00

 

Estrutura Mantida(perc)

 

100,00

 

2134 - Gestão da Diretoria de Meio Ambiente e suas Ações

 

 

 

3.111.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

2.306.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

805.000,00

 

Estrutura Mantida(perc)

 

100,00

 

2135 - Gestão da Diretoria de Obras e suas Ações

 

 

 

3.996.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.646.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

350.000,00

 

Estrutura Mantida(perc)

 

100,00

 

2136 - Reforma e Manutenção de Prédios Públicos

 

 

 

2.100.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.500.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

600.000,00

 

Demanda Atendida(perc)

 

100,00

 

2288 - Gestão da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações

 

 

 

1.845.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.845.000,00

 

Estrutura Mantida(perc)

 

100,00

 

2314 - Gestão da Diretoria de Gestão de Pessoas e suas Ações

 

 

 

2.830.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

2.430.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

400.000,00

 

Estrutura Mantida(perc)

 

100,00

 

2316 - Gestão da Diretoria de Fiscalização

 

 

 

3.791.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

2.521.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

1.270.000,00

 

Estrutura Mantida(perc)

 

100,00

 

2317 - Gestão da Diretoria Serviços Urbanos e suas Ações

 

 

 

569.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

524.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

45.000,00

 

Estrutura Mantida(perc)

 

100,00

 

2328 - Gestão da Diretoria de Planejamento e Modernização

 

 

 

1.925.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.525.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

400.000,00

 

Estrutura Mantida(perc)

 

100,00

 

2354 - Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e suas

 

 

 

1.686.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.686.000,00

 

Estrutura Mantida(%)

 

100,00

 

2356 - Gestão da Diretoria de Desenvolvimento Econômico e suas

 

 

 

1.619.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.619.000,00

 

Estrutura Mantida(%)

 

100,00

 

 

 

 

Total:

65.808.200,00

Programa

0006 - Proteção Jurídica Municipal

Objetivos

Assegurar a defesa e a assessoria jurídica da Prefeitura em processos judiciais, preservando os interesses do município e gerenciando riscos legais decorrentes da atuação municipal, de modo a resguardar tanto o erário quanto os direitos dos cidadãos.

Justificativas:

O programa Proteção Jurídica Municipal é essencial para garantir a defesa eficaz dos interesses do município, protegendo o erário público e os direitos dos cidadãos. Por meio da assessoria jurídica e do gerenciamento de riscos legais, assegura a segurança jurídica nas ações da Prefeitura, contribuindo para uma administração responsável e transparente.

Diretrizes (Forma de implementação)

Gestão Pública Eficiente e Inovadora

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

2327 - Gestão da Secretaria de Assuntos Jurídicos

 

 

 

4.254.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

4.254.000,00

 

Estrutura Mantida(perc)

 

100,00

 

 

 

 

Total:

4.254.000,00

 

Programa

0007 - Transparência e Integridade Administrativa

Objetivos

Fortalecer a governança municipal por meio do aprimoramento dos controles internos e gestão de riscos, promovendo maior transparência, integridade pública e participação social nas ações da administração, de modo a gerar processos mais eficientes e éticos em benefício da sociedade.

Justificativas:

Para garantir uma administração pública confiável e responsável, é fundamental fortalecer os mecanismos de controle e a gestão de riscos no município. O programa Transparência e Integridade Administrativa responde a essa necessidade, promovendo práticas que aumentam a clareza nas ações governamentais, combatem irregularidades e incentivam a participação da comunidade. Assim, contribui para uma gestão mais ética, eficiente e alinhada ao interesse público.

Diretrizes (Forma de implementação)

Gestão Pública Eficiente e Inovadora

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

2013 - Gestão da Assessoria e dos Serviços de Comunicação

 

 

 

5.525.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

4.100.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

1.425.000,00

 

Estrutura Mantida(%)

 

100,00

 

2020 - Publicação e Divulgação dos Atos Administrativos Oficiais

 

 

 

160.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

130.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

30.000,00

 

Demanda Atendida(%)

 

100,00

 

2342 - Gestão da Secretaria de Transparência e Integridade

 

 

 

2.289.500,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.489.500,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

800.000,00

 

Estrutura Mantida(perc)

 

100,00

 

 

 

 

Total:

7.974.500,00

Programa

0008 - Cidade de Oportunidade e Desenvolvimento

Objetivos

Fomentar o desenvolvimento econômico local por meio da atração de investimentos e do apoio a novos empreendimentos, além de promover a realização de capacitações profissionais que atendam às demandas do mercado de trabalho. Implementar ações focadas na empregabilidade, com o objetivo de ampliar a geração de emprego e renda, impulsionando a economia local.

Justificativas:

Para que o município possa crescer de forma sustentável e gerar oportunidades reais para sua população, é preciso criar um ambiente favorável ao investimento e ao empreendedorismo. O programa Cidade de Oportunidade e Desenvolvimento atende a essa demanda, ao apoiar iniciativas que fomentam a economia local e preparar os moradores para as exigências do mercado. Com isso, contribui para a geração de emprego e renda, promovendo o progresso social e econômico da cidade.

Diretrizes (Forma de implementação)

Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade Ambiental

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

2025 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

 

 

 

1.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.000,00

 

Não se apilca(%)

 

100,00

 

2029 - Empreendedorismo e Negócios Rurais

 

 

 

1.341.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.341.000,00

 

Demanda Atendida(%)

 

100,00

 

2278 - Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de

 

 

 

1.704.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.204.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

500.000,00

 

Demanda Atendida(%)

 

100,00

 

2279 - Sine

 

 

 

715.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

715.000,00

 

Estrutura Mantida(%)

 

100,00

 

2347 - Projeto Emplaca Lagoa Santa

 

 

 

50.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

50.000,00

 

Demanda Atendida(%)

 

100,00

 

2666 - Sala Mineira do Empreendedor

 

 

 

1.086.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.086.000,00

 

Estrutura Mantida(%)

 

100,00

 

 

 

 

Total:

4.897.000,00

Programa

0009 - Arrecadação Sustentável e Eficiência Fiscal

Objetivos

Otimizar a arrecadação municipal por meio da modernização do sistema tributário e do fortalecimento da fiscalização fiscal, com o objetivo de ampliar a justiça fiscal, combater a inadimplência e garantir recursos adequados para o financiamento das políticas públicas. Além disso, é essencial aprimorar os processos contábeis, financeiros e de controle, assegurando a correta aplicação dos recursos públicos, a transparência na gestão orçamentária e o cumprimento das normas de responsabilidade fiscal,

Justificativas:

Uma arrecadação eficiente e sustentável é essencial para garantir o equilíbrio financeiro do município e a continuidade dos serviços públicos. Este programa visa transformar a gestão fiscal, promovendo maior disciplina no recolhimento de tributos e combatendo a evasão. Ao fortalecer os controles e modernizar os processos, busca-se não só ampliar os recursos disponíveis, mas também assegurar que sejam aplicados de forma transparente e responsável, contribuindo para uma administração pública mais sólida e confiável

Diretrizes (Forma de implementação)

Gestão Pública Eficiente e Inovadora

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

2035 - Gestão do Serviço da Dívida Ativa, Cobrança e Planejamento

 

 

 

1.640.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.332.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

308.000,00

 

Estrutura Mantida(perc)

 

100,00

 

2037 - Gestão do Sistema de Cadastro Técnico Imobiliário

 

 

 

711.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

686.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

25.000,00

 

Estrutura Mantida(perc)

 

100,00

 

2318 - Gestão da Diretoria de Receita e suas Ações

 

 

 

4.135.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.085.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

1.050.000,00

 

Estrutura Mantida(perc)

 

100,00

 

2320 - Gestão da Diretoria de Tesouro e suas Ações

 

 

 

3.173.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

2.523.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

650.000,00

 

Estrutura Mantida(perc)

 

100,00

 

2338 - Gestão da Diretoria Operacional e suas ações

 

 

 

2.669.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.868.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

801.000,00

 

Estrutura Mantida(%)

 

100,00

 

 

 

 

Total:

12.328.000,00

Programa

0010 - Educação Básica

Objetivos

Garantir o acesso universal e a melhoria da qualidade da educação básica municipal para crianças, jovens e adultos, por meio de material Pedagógico, Infraestrutura Escolar e Soluções Tecnológicas adequadas, visando o desenvolvimento integral dos alunos e melhores resultados educacionais

Justificativas:

Continuidade dos investimentos em ações de infraestrutura, manutenção, aperfeiçoamento e de pessoal de forma a garantir a execução das ações previstas no Plano Municipal de Educação. Desenvolviment de ações que visam a melhoria nos indices educacionais (IDEB, SAEB, CRIANÇA ALFABETIZADA) e o fortalecimento das ações de inclusão, entre outras. Garantir toda a infraestrutura e material de manutenção, materiais escolares, materias didáticos e equipamentos, Soluções de tecnologia, bem como a capacitação e a valorização dos profissionais do magistério e profissionais de apoio da rede municipal de ensino.

Diretrizes (Forma de implementação)

Cidadania e Qualidade de Vida

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

2025 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

 

 

 

2.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

2.000,00

 

Consóricio Filiado - und.(UN)

 

2,00

 

2160 - Gestão da Estrutura e Política Educacional

 

 

 

1.824.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.809.000,00

 

 

1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE

 

15.000,00

 

Estrutura Mantida(perc)

 

100,00

 

2161 - Projetos e Programas da Educação

 

 

 

2.025.400,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.013.000,00

 

 

1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE

 

1.012.400,00

 

Programa/Projeto Atendido(perc)

 

100,00

 

2162 - Manutenção do Ensino Fundamental

 

 

 

13.100.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

13.100.000,00

 

Aluno Atendido(perc)

 

100,00

 

2163 - Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos -

 

 

 

134.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

134.000,00

 

Curso Ofertado(UN)

 

2,00

 

2164 - Apoio e Promoção de Eventos Escolares

 

 

 

40.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

40.000,00

 

Evento Realizado(UN)

 

5,00

 

2165 - Manutenção da Biblioteca Escolar

 

 

 

85.200,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

85.200,00

 

Estrutura Mantida(perc)

 

100,00

 

2166 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Ensino

 

 

 

8.401.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

8.401.000,00

 

Unidade Beneficiada(perc)

 

100,00

 

2167 - Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Ensino

 

 

 

1.905.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.905.000,00

 

Estrutura Mantida(perc)

 

100,00

 

2168 - Manutenção da Educação Infantil - Creche

 

 

 

5.031.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

5.031.000,00

 

Aluno Atendido(perc)

 

100,00

 

2169 - Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos -

 

 

 

14.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

14.000,00

 

Curso Ofertado(UN)

 

2,00

 

2170 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação

 

 

 

6.001.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.001.000,00

 

 

1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE

 

5.000.000,00

 

Unidade Beneficiada(perc)

 

95,00

 

2171 - Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação

 

 

 

753.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

753.000,00

 

Estrutura Mantida(perc)

 

100,00

 

2172 - Manutenção da Educação Infantil - Pre Escola

 

 

 

6.351.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

6.351.000,00

 

Aluno Atendido(perc)

 

100,00

 

2173 - Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos -

 

 

 

14.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

14.000,00

 

Curso Ofertado(UN)

 

2,00

 

2174 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação

 

 

 

9.001.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

8.001.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

1.000.000,00

 

Unidade Beneficiada(perc)

 

95,00

 

2175 - Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação

 

 

 

751.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

751.000,00

 

Estrutura Mantida(perc)

 

100,00

 

2176 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

489.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

239.000,00

 

 

1.569.000.0000 - Outras Transf. de Recursos do FNDE

 

250.000,00

 

Aluno Atendido(perc)

 

100,00

 

2177 - Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos - EJA

 

 

 

4.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

4.000,00

 

Curso Ofertado(UN)

 

2,00

 

2178 - Manutenção da Educação Especial

 

 

 

471.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

471.000,00

 

Aluno Atendido(perc)

 

100,00

 

2179 - Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos -

 

 

 

5.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

5.000,00

 

Demanda Atendida(%)

 

100,00

 

2305 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios- Educação

 

 

 

2.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

2.000,00

 

Projeto Implantado(perc)

 

100,00

 

 

 

 

Total:

56.403.600,00

Programa

0011 - Transporte Escolar

Objetivos

Assegurar transporte escolar seguro e gratuito a todos os alunos da rede municipal de ensino básico, em conformidade com critérios estabelecidos, garantindo o acesso à educação e reduzindo desigualdades regionais no deslocamento

Justificativas:

Continuidade dos Programas do Transporte Escolar para atendimento dos alunos da Educação Básica no municípo (PNATE E PTE).

Diretrizes (Forma de implementação)

Cidadania e Qualidade de Vida

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

2180 - Manutenção do Transporte Escolar

 

 

 

7.510.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

7.510.000,00

 

Rota Atendida(perc)

 

100,00

 

2181 - Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino

 

 

 

32.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

2.000,00

 

 

1.543.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União

 

20.000,00

 

 

1.553.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE Referentes ao Programa

 

10.000,00

 

Rota Atendida(perc)

 

100,00

 

2182 - Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino

 

 

 

222.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

2.000,00

 

 

1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de

 

220.000,00

 

Rota Atendida(perc)

 

100,00

 

2183 - Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Educação

 

 

 

2.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

2.000,00

 

Rota Atendida(perc)

 

100,00

 

2184 - Manutenção do Programa do Transporte Escolar - EJA

 

 

 

2.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

2.000,00

 

Rota Atendida(perc)

 

100,00

 

 

 

 

Total:

7.768.000,00

Programa

0012 - Alimentação Escolar

Objetivos

Prover alimentação escolar de qualidade e de valor nutricional adequado a todos os estudantes da rede municipal, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Garantindo melhora no desempenho escolar, na saúde e na frequência escolar

Justificativas:

Continuidade do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no Município, que tem como objetivo atender as necessidades dos alunos durante sua permanência em sala de aula e contribuir para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis. Garantindo uma alimentação saudável e adequada oo que melhora a capacidade cognitiva, a concentração e a energia dos estudantes. E ainda, o fortalecimento da Agricultura Familiar

Diretrizes (Forma de implementação)

Cidadania e Qualidade de Vida

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

2185 - Manutenção do Programa da Alimentação Escolar no Ensino

 

 

 

2.589.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

400.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

30.000,00

 

 

1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação

 

1.200.000,00

 

 

1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa

 

959.000,00

 

Aluno Atendido(perc)

 

100,00

 

2186 - Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na

 

 

 

2.008.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

350.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

30.000,00

 

 

1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação

 

998.000,00

 

 

1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa

 

630.000,00

 

Aluno Atendido(perc)

 

100,00

 

2187 - Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na

 

 

 

1.500.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

400.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

30.000,00

 

 

1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação

 

600.000,00

 

 

1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa

 

470.000,00

 

Aluno Atendido(perc)

 

100,00

 

2188 - Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na EJA

 

 

 

155.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

40.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

20.000,00

 

 

1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação

 

80.000,00

 

 

1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa

 

15.000,00

 

Aluno Atendido(perc)

 

100,00

 

2189 - Manutenção do Programa da Alimentação Escolar AEE

 

 

 

179.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

30.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

10.000,00

 

 

1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação

 

80.000,00

 

 

1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa

 

59.000,00

 

Aluno Atendido(perc)

 

100,00

 

2329 - Manutenção do Programa da Alimentação Escola Tempo

 

 

 

50.000,00

 

 

1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa

 

50.000,00

 

Aluno Atendido(perc)

 

100,00

 

 

 

 

Total:

6.481.000,00

 

Programa

0013 - Assistência ao Educando

Objetivos

Oferecer suporte material aos estudantes da rede municipal, garantindo o fornecimento de uniformes, mochilas e demais itens essenciais, a fim de reduzir barreiras socioeconômicas ao aprendizado e promover a equidade no acesso à educação

Justificativas:

Melhor controle da segurança dos alunos com a identificação por meio do uso de uniforme, criando um ambiente mais homogêneo e reduzindo diferenças sociais visíveis entre os alunos, combatendo o bullying e promovento um ambiente mais inclusivo, Valorização do desenvolvimento dos alunos por meio de premiações de destaques em atividades educacionais.

Diretrizes (Forma de implementação)

Cidadania e Qualidade de Vida

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

2190 - Assistência ao Educando - Ensino Fundamental

 

 

 

1.205.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

5.000,00

 

 

1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação

 

1.200.000,00

 

Aluno Atendido(perc)

 

100,00

 

2191 - Assistência ao Educando - Creche

 

 

 

405.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

5.000,00

 

 

1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação

 

400.000,00

 

Aluno Atendido(perc)

 

100,00

 

2192 - Assistência ao Educando - Pre Escola

 

 

 

705.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

5.000,00

 

 

1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação

 

700.000,00

 

Aluno Atendido(perc)

 

100,00

 

2193 - Assistência ao Educando - EJA

 

 

 

15.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

5.000,00

 

 

1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação

 

10.000,00

 

Aluno Atendido(perc)

 

100,00

 

2194 - Assistência ao Educando - Educação Especial

 

 

 

15.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

5.000,00

 

 

1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação

 

10.000,00

 

Aluno Atendido(perc)

 

100,00

 

 

 

 

Total:

2.345.000,00

Programa

0014 - Apoio a Outros Níveis de Ensino

Objetivos

Promover políticas de apoio a outros níveis e modalidades de ensino no município (como técnico, profissionalizante e superior), a fim de ampliar as oportunidades de formação educacional da população e integrar a educação às demandas de desenvolvimento local

Justificativas:

Realizar ações de suporte ao funcionamento da educação em outros níveis de ensino além da Educação Básica prioritária ao município, de forma a garantir a execução das Metas do Plano Municipal de Educação- PME

Diretrizes (Forma de implementação)

Cidadania e Qualidade de Vida

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

2195 - Transporte Escolar Ensino Profissional

 

 

 

12.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

10.000,00

 

 

1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de

 

2.000,00

 

Rota Atendida(perc)

 

100,00

 

2196 - Projetos e Programas da Educação - Ensino Profissional

 

 

 

18.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

12.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

1.000,00

 

 

1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de

 

5.000,00

 

Programa/Projeto Atendido(perc)

 

100,00

 

2197 - Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Profissional

 

 

 

17.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

11.000,00

 

 

1.576.000.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de

 

6.000,00

 

Convênio Executado(UN)

 

4,00

 

2198 - Projetos e Programas da Educação - Ensino Superior

 

 

 

12.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

12.000,00

 

Programa/Projeto Atendido(perc)

 

100,00

 

2199 - Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Superior

 

 

 

11.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

11.000,00

 

Convênio Executado(UN)

 

1,00

 

 

 

 

Total:

70.000,00

Programa

0015 - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica

Objetivos

Garantir ações de manutenção de desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério de acordo com os paremetros estabelecidos na legislação do Fundo

Justificativas:

Continuidade das ações de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica no Município e em especial a valorização dos profissionais da educação, a compra de materiais didáticos, a melhoria da infraestrutura escolar e a oferta de programas e ações que impactam diretamente na qualidade de ensino.

Diretrizes (Forma de implementação)

Cidadania e Qualidade de Vida

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

2200 - Fundeb - Ensino Fundamental - 30%

 

 

 

1.164.000,00

 

 

1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

 

1.164.000,00

 

Aluno Atendido(perc)

 

100,00

 

2201 - Fundeb - Ensino Fundamental - 70%

 

 

 

50.747.800,00

 

 

1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

 

50.309.200,00

 

 

1.543.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União

 

438.600,00

 

Aluno Atendido(perc)

 

100,00

 

2203 - Fundeb - Educação Infantil - 30% - Creche

 

 

 

504.000,00

 

 

1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

 

504.000,00

 

Aluno Atendido(perc)

 

100,00

 

2204 - Fundeb - Educação Infantil - 70% - Creche

 

 

 

17.748.000,00

 

 

1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

 

17.400.000,00

 

 

1.543.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União

 

348.000,00

 

Aluno Atendido(perc)

 

100,00

 

2205 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação

 

 

 

2.000,00

 

 

1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

 

2.000,00

 

Unidade Beneficiada(perc)

 

70,00

 

2206 - Fundeb - Educação Infantil - 30% - Pre Escola

 

 

 

584.000,00

 

 

1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

 

584.000,00

 

Aluno Atendido(perc)

 

100,00

 

2207 - Fundeb - Educação Infantil - 70% - Pre Escola

 

 

 

17.748.000,00

 

 

1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

 

17.400.000,00

 

 

1.543.000.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União

 

348.000,00

 

Aluno Atendido(perc)

 

100,00

 

2208 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação

 

 

 

2.000,00

 

 

1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

 

2.000,00

 

Unidade Beneficiada(perc)

 

70,00

 

2209 - Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 30%

 

 

 

7.000,00

 

 

1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

 

7.000,00

 

Aluno Atendido(perc)

 

100,00

 

2210 - Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 70%

 

 

 

64.000,00

 

 

1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos

 

64.000,00

 

Aluno Atendido(perc)

 

100,00

 

 

 

 

Total:

88.570.800,00

Programa

0016 - Gestão do SUS

Objetivos

Implementar a qualificação dos processos de trabalho de gestão, fortalecendo vínculos com os cidadãos, conselheiros e trabalhadores do SUS, além de atuar para concretizar a relação de vínculos de profissionais de saúde com a comunidade e serviços de saúde. Estruturar os processos de trabalho para atender a Política Nacional de Regulação do SUS, gestão de insumos e gestão de pessoal.

Justificativas:

Potencializar a gestão participativa, democrática e solidária por meio de ações de mobilização, controle social do SUS, além de implementações que utilizem ferramentas de inovações tecnológicas para tornar os processos gerenciais mais ágeis, eficazes e eficientes, aumentando a resolutividade nos equipamentos de saúde do município.

Diretrizes (Forma de implementação)

Cidadania e Qualidade de Vida

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

2019 - Contribuições Previdenciárias

 

 

 

7.050.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

7.050.000,00

 

Não se apilca(nsa)

 

100,00

 

2211 - Gestão da Estrutura em Educação Permanente

 

 

 

2.133.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

2.097.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

22.000,00

 

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de

 

8.000,00

 

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo

 

6.000,00

 

Estrutura Mantida(perc)

 

100,00

 

2213 - Inovação Tecnológica do SUS

 

 

 

869.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

657.000,00

 

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de

 

212.000,00

 

Contratação de Software(UN)

 

4,00

 

2214 - Controle Social do SUS – Conselho Municipal de Saúde

 

 

 

74.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

70.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

4.000,00

 

Estrutura Mantida(perc)

 

100,00

 

2215 - Eventos, inaugurações, treinamentos, cursos e consultoria –

 

 

 

65.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

65.000,00

 

Não se apilca(nsa)

 

100,00

 

2216 - Estoques Reguladores de Materiais para Gestão do

SUS

 

 

112.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

100.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

2.000,00

 

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo

 

10.000,00

 

Demanda Atendida(perc)

 

100,00

 

2217 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para

 

 

 

210.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

200.000,00

 

 

1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de

 

5.000,00

 

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo

 

5.000,00

 

Demanda Atendida(perc)

 

100,00

 

2218 - Convênios Diversos Saúde

 

 

 

50.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

20.000,00

 

 

1.631.000.0000 - Transf. do Governo Federal referentes a Convênios e

 

30.000,00

 

Convênio Executado(UN)

 

3,00

 

2351 - Auxílio para Tratamento Fora de Domicilio - TFD

 

 

 

67.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

57.000,00

 

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de

 

10.000,00

 

Demanda Atendida(%)

 

100,00

 

2353 - Gestão da Secretaria de Saúde

 

 

 

6.655.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

6.466.500,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

118.500,00

 

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de

 

40.000,00

 

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo

 

30.000,00

 

Estrutura Mantida(%)

 

100,00

 

2361 - Aquisição e Manutenção de Veículos - Saúde

 

 

 

451.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

451.000,00

 

Demanda Atendida(%)

 

100,00

 

 

 

 

Total:

17.736.000,00

Programa

0017 - Atenção Primária à Saúde

Objetivos

Ampliar e qualificar o acesso à atenção primária à saúde, com atendimento regionalizado e descentralizado, integrando novas políticas de cuidado, fortalecimento do diagnóstico e tratamento de doenças crônicas. Fortalecer a rede de atenção psicossocial do SUS, ampliando o acesso dos usuários a serviços de saúde mental. Promover ações educativas e preventivas para melhorar a resolutividade e a cobertura dos serviços de saúde. Fortalecer a gestão do sistema municipal por meio do planejamento, regulação e controle social, qualificando processos de trabalho e integrando profissionais de saúde com conselhos e comunidade, além de assegurar gestão eficiente de insumos e pessoal conforme as diretrizes do SUS.

Justificativas:

Implementar políticas e ações de saúde como forma de garantir o acesso à população com qualidade, equidade, integralidade e em tempo adequado às necessidades da população do município para gerar resolutividade. Investigar, analisar, planejar, implementar e otimizar os serviços e ações conforme o perfil epidemiológico e de vulnerabilidade da população de cada Regional de Saúde no contexto da microrregional e macrorregional conformes os processos de pactuações das políticas de saúde.

Diretrizes (Forma de implementação)

Cidadania e Qualidade de Vida

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

2219 - Manutenção, Fortalecimento e Melhoria dos Serviços da

 

 

 

37.777.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

9.200.000,00

 

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de

 

17.441.000,00

 

 

1.604.000.0000 - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-

 

5.820.000,00

 

 

1.605.000.0000 - Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos

 

600.000,00

 

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo

 

3.896.000,00

 

 

1.659.000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde

 

820.000,00

 

Estrutura Mantida(perc)

 

100,00

 

2221 - Estoques Reguladores de Materiais Atenção Primária à Saúde

 

 

 

180.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

50.000,00

 

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de

 

80.000,00

 

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo

 

50.000,00

 

Demanda Atendida(perc)

 

100,00

 

2222 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes da

 

 

 

1.650.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

200.000,00

 

 

1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de

 

750.000,00

 

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo

 

700.000,00

 

Demanda Atendida(perc)

 

100,00

 

2223 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades

 

 

 

9.131.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

2.931.000,00

 

 

1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de

 

3.150.000,00

 

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo

 

3.020.000,00

 

 

1.631.000.0000 - Transf. do Governo Federal referentes a Convênios e

 

10.000,00

 

 

1.632.000.0000 - Transf. do Estado referentes a Convênios e outros

 

10.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

10.000,00

 

Unidade Construída(UN)

 

3,00

 

2227 - Convênios Diversos da Média e Alta Complexidade Atenção

 

 

 

455.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

205.000,00

 

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de

 

250.000,00

 

Consóricio Filiado - und.(UN)

 

1,00

 

 

 

 

Total:

49.193.000,00

Programa

0018 - Atenção Farmacêutica

Objetivos

Implementar e aperfeiçoar a Política Municipal de Assistência Farmacêutica, garantindo o acesso da população a medicamentos essenciais e seu uso racional. Atualizar a Relação Municipal de Medicamentos e fortalecer a comissão de farmacoterapia para otimizar processos de trabalho e eficácia da assistência.

Justificativas:

Visa a manutenção e ampliação da Política Municipal de Assistência Farmacêutica de forma a atender as diretrizes clínicas , protocolos científicos e o uso adequado e oportuno de fármacos e insumos no âmbito da melhoria da qualidade de vida, atendendo as metas acordadas na pactuação da união, estados e municípios e garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS. A POMAF constitui um conjunto de diretrizes, infraestrutura, acesso, dispensação, cuidado clínico e gestão racional e oportuno de medicamentos e insumos em conformidade com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Diretrizes (Forma de implementação)

Cidadania e Qualidade de Vida

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

2228 - Manutenção da Política de Atenção Farmacêutica

 

 

 

3.474.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

2.159.000,00

 

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de

 

800.000,00

 

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo

 

515.000,00

 

Demanda Atendida(perc)

 

100,00

 

2229 - Aquisição de Medicamentos e Insumos

 

 

 

1.410.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.410.000,00

 

Demanda Atendida(perc)

 

100,00

 

2230 - Estoques Reguladores de Materiais da Atenção Farmacêutica

 

 

 

30.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

20.000,00

 

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de

 

5.000,00

 

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo

 

5.000,00

 

Demanda Atendida(perc)

 

100,00

 

2231 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes da

 

 

 

100.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

50.000,00

 

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo

 

50.000,00

 

Demanda Atendida(perc)

 

100,00

 

2232 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de

Unidades

 

 

2.535.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.735.000,00

 

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo

 

800.000,00

 

Unidade Construída(UN)

 

1,00

 

 

 

 

Total:

7.549.000,00

 

Programa

0019 - Atenção Ambulatorial, Hospitalar de Média e Alta Complexidade

Objetivos

Organizar e qualificar serviços especializados de apoio diagnóstico, urgência, emergência e Atenção Hospitalar de forma articulada com as regiões de Saúde micro regional e macro regional de acordo com os parâmetros dos complexos reguladores municipal e nacional. Manutenção dos Serviços hospitalares do CTI, leitos de retaguarda e implantação dos serviços de diálise no município.

Justificativas:

Desenvolver programas e ações destinados ao acesso aos Serviços Ambulatorial, apoio diagnóstico e atenção hospitalar, garantido aos usuários acesso aos serviços e ações de saúde de qualidade, equidade e resolubilidade em tempo adequado as demandas da população, própria e referenciada. Adequar as unidades especializadas e Hospitalar da rede própria, conveniada ou contratualizada nos aspectos sanitários, epidemiológico, de escala e de escopo à luz da Política Nacional de Humanização (PNH), na perspectiva das Redes de Atenção Especializada da secretaria Municipal de Saúde e Ministério da Saúde.

Diretrizes (Forma de implementação)

Cidadania e Qualidade de Vida

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

2234 - Manutenção, Fortalecimento e Melhoria dos serviços da Média

 

 

 

78.305.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

29.125.000,00

 

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de

 

30.925.000,00

 

 

1.605.000.0000 - Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos

 

4.050.000,00

 

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo

 

11.665.000,00

 

 

1.631.000.0000 - Transf. do Governo Federal referentes a Convênios e

 

20.000,00

 

 

1.632.000.0000 - Transf. do Estado referentes a Convênios e outros

 

20.000,00

 

 

1.633.000.0000 - Transf. de Municípios referentes a Convênios e outros

 

500.000,00

 

 

1.659.000.0000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde

 

2.000.000,00

 

Estrutura Mantida(perc)

 

100,00

 

2238 - Estoques Reguladores de Materiais da Atenção Ambulatorial e

 

 

 

90.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

30.000,00

 

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de

 

38.000,00

 

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo

 

22.000,00

 

Demanda Atendida(perc)

 

100,00

 

2239 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes da Média

 

 

 

1.500.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

200.000,00

 

 

1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de

 

800.000,00

 

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo

 

500.000,00

 

Demanda Atendida(perc)

 

100,00

 

2240 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unid. de S.

 

 

 

3.785.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.710.000,00

 

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de

 

60.000,00

 

 

1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de

 

2.000.000,00

 

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo

 

15.000,00

 

Estrutura Mantida(perc)

 

100,00

 

2241 - Convênios Diversos da Média e Alta Complexidade e da

 

 

 

2.420.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.691.000,00

 

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de

 

252.000,00

 

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo

 

477.000,00

 

Estrutura Mantida(perc)

 

90,00

 

 

 

 

Total:

86.100.000,00

Programa

0020 - Vigilância em Saúde

Objetivos

Reduzir riscos sanitários e agravos à saúde da população por meio de ações contínuas de vigilância epidemiológica, ambiental e sanitária, combinadas com programas de promoção da saúde, visando a prevenção de doenças, melhoria dos indicadores de saúde e envolvimento da comunidade na proteção coletiva.

Justificativas:

Organizar, implementar, Fortalecer e executar as ações de Vigilância Epidemiológica e integração com a Rede de Atenção a Saúde garantindo o controle e monitoramento das doenças transmissíveis, não transmissíveis, da imunização e oferta de resposta rápida às ocorrências e surtos e consolidando as ações de vigilância, com vistas a prevenir os riscos decorrentes do convívio sempre harmônico entre humanos e animais, contribuindo para redução da incidência de Zoonoses e outras doenças transmitidas por vetores, bem como ampliar, garantir e executar Ações de Vigilância Sanitária, através do Controle e Monitoramento dos Riscos de Produtos e Serviços de Interesse à Saúde publica e coletiva, bem como fomentar as Atividades de Educação em Saúde, prevenção, promoção,

Diretrizes (Forma de implementação)

Cidadania e Qualidade de Vida

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

2247 - Manutenção, Fortalecimento e Melhoria dos serviços e ações

 

 

 

8.796.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

4.396.000,00

 

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de

 

825.000,00

 

 

1.604.000.0000 - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-

 

1.400.000,00

 

 

1.605.000.0000 - Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos

 

200.000,00

 

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo

 

825.000,00

 

 

1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos

 

1.150.000,00

 

Estrutura Mantida(perc)

 

100,00

 

2252 - Estoques Reguladores de Materiais de Vigilância em Saúde

 

 

 

200.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

30.000,00

 

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de

 

20.000,00

 

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo

 

150.000,00

 

Demanda Atendida(perc)

 

100,00

 

2253 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para

 

 

 

568.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

68.000,00

 

 

1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de

 

100.000,00

 

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo

 

200.000,00

 

 

1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos

 

200.000,00

 

Demanda Atendida(perc)

 

100,00

 

2355 - Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades

 

 

 

70.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

20.000,00

 

 

1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de

 

25.000,00

 

 

1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de

 

10.000,00

 

 

1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo

 

15.000,00

 

Estrutura Mantida(%)

 

100,00

 

 

 

 

Total:

9.634.000,00

Programa

0021 - Mobilidade Urbana Eficiente

Objetivos

Promover campanhas educativas para um trânsito seguro e implementar melhorias na engenharia de tráfego, na fiscalização e na gestão do transporte público, visando reduzir acidentes, otimizar a fluidez do trânsito e melhorar a qualidade da mobilidade urbana.

Justificativas:

Uma mobilidade urbana eficiente é essencial para o desenvolvimento sustentável da cidade e para o bem-estar dos seus moradores. Este programa busca transformar a forma como as pessoas se deslocam, promovendo segurança e fluidez no trânsito. Ao combinar ações educativas com melhorias estruturais e maior controle, contribui para um ambiente urbano mais organizado, seguro e acessível, beneficiando tanto motoristas quanto pedestres.

Diretrizes (Forma de implementação)

Infraestrutura Inteligente e Segurança

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

2138 - Projeto Educação no Trânsito

 

 

 

68.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

68.000,00

 

Evento Realizado(UN)

 

4,00

 

2139 - Manutenção do Terminal Rodoviário

 

 

 

1.171.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

966.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

205.000,00

 

Estrutura Mantida(perc)

 

100,00

 

2140 - Gestão do Transporte Público

 

 

 

7.959.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

7.749.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

210.000,00

 

Demanda Atendida(perc)

 

80,00

 

2141 - Gestão de Sinalização, Tráfego e Trânsito

 

 

 

5.188.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.449.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

1.160.000,00

 

 

1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito

 

579.000,00

 

Demanda Atendida(perc)

 

80,00

 

 

 

 

Total:

14.386.000,00

Programa

0022 - Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Objetivos

Elaborar e implementar políticas públicas ambientais que promovam a gestão sustentável dos recursos naturais. Gerar e disseminar conhecimento técnico e científico sobre o meio ambiente, aprimorando a eficiência dos processos de licenciamento ambiental. Garantir a organização do uso do solo com infraestrutura adequada, respeitando os critérios urbanísticos e ambientais. Assegurar o uso racional dos recursos naturais, a conservação e a recuperação dos ecossistemas, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população.

Justificativas:

O equilíbrio entre o crescimento urbano e a conservação ambiental é essencial para garantir uma cidade saudável e resiliente. Este programa é fundamental para fortalecer práticas que preservem os recursos naturais e organizem o uso do solo de forma consciente. Ao apoiar a melhoria contínua dos processos ambientais, contribui para proteger o patrimônio natural e promover uma qualidade de vida sustentável para toda a população.

Diretrizes (Forma de implementação)

Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade Ambiental

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

2144 - Programas e Projetos de Proteção, Recuperação e

 

 

 

1.123.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

308.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

815.000,00

 

Programa/Projeto Atendido(perc)

 

100,00

 

2145 - Manutenção do Horto Municipal

 

 

 

125.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

70.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

55.000,00

 

Estrutura Mantida(perc)

 

100,00

 

2148 - Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos - Meio

 

 

 

556.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

556.000,00

 

Veículos em Condições de Uso(%)

 

100,00

 

2149 - Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente

 

 

 

540.000,00

 

 

1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos

 

540.000,00

 

Estrutura Mantida(%)

 

100,00

 

2312 - Proteção Animal - PATAS

 

 

 

1.477.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.467.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

10.000,00

 

Projeto Implantado(%)

 

100,00

 

2335 - Conselho Municipal de Atenção, Proteção, Defesa e

 

 

 

64.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

64.000,00

 

Estrutura Mantida(perc)

 

100,00

 

2364 - Gestão e Aprimoramento do Licenciamento Ambiental

 

 

 

90.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

25.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

65.000,00

 

Projeto Implantado(perc)

 

100,00

 

2365 - Plano de Gerenciamento de Resíduos

 

 

 

500.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

500.000,00

 

Projeto Implantado(%)

 

100,00

 

2366 - Planejamento e Regulação do Desenvolvimento Urbano

 

 

 

218.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

218.000,00

 

Não se apilca(%)

 

100,00

 

 

 

 

Total:

4.693.000,00

Programa

0023 - Mais Infraestrutura

Objetivos

Promover a gestão administrativa unificada das demandas operacionais de logística, manutenção e conservação dos equipamentos públicos, garantindo a prestação eficiente de serviços aos munícipes. Executar projetos e obras essenciais para o desenvolvimento do município, incluindo infraestrutura, saneamento, abastecimento de água, pavimentação, recapeamento, iluminação pública, conservação de vias urbanas e vicinais, pontes e limpeza urbana, visando a preservação do patrimônio público de Lagoa Santa.

Justificativas:

A infraestrutura é um dos pilares essenciais para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes. O programa Mais Infraestrutura assume papel estratégico ao promover uma gestão integrada e eficiente das demandas operacionais relacionadas à logística, manutenção e conservação dos equipamentos públicos. Por meio da execução de projetos e obras essenciais — como saneamento básico, abastecimento de água, pavimentação, recapeamento, iluminação pública, conservação de vias urbanas e vicinais, além de limpeza urbana —, o programa garante a funcionalidade e segurança das áreas urbanas e rurais do município.

Diretrizes (Forma de implementação)

Infraestrutura Inteligente e Segurança

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

1013 - Infraestrutura Urbana, Pavimentação e Requalificação de Vias

 

 

 

12.475.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

475.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

3.500.000,00

 

 

1.700.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses

da União

8.400.000,00

 

 

1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos

 

100.000,00

 

Programa/Projeto Atendido(perc)

 

100,00

 

1015 - Desapropriações e Indenizações Diversas

 

 

 

200.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

100.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

100.000,00

 

Programa/Projeto Atendido(perc)

 

100,00

 

1016 - Obras e Ações de Saneamento Básico e Abastecimento de

 

 

 

3.350.100,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

260.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

1.050.000,00

 

 

1.700.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses

da União

100.000,00

 

 

1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos

 

1.940.100,00

 

Programa/Projeto Atendido(perc)

 

90,00

 

2143 - Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos

 

 

 

11.119.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.829.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

9.290.000,00

 

Demanda Atendida(perc)

 

100,00

 

2146 - Manutenção do Parque Sócioambiental Reciclar

 

 

 

1.450.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.219.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

231.000,00

 

Demanda Atendida(perc)

 

90,00

 

2150 - Limpeza Urbana

 

 

 

19.426.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

12.788.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

6.438.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

200.000,00

 

Demanda Atendida(perc)

 

90,00

 

2151 - Modernização, Ampliação e Manutenção da Rede de

 

 

 

11.800.000,00

 

 

1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de

 

11.800.000,00

 

Estrutura Mantida(perc)

 

100,00

 

2152 - Manutenção dos Recursos Humanos de Serviços de

 

 

 

1.842.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.842.000,00

 

Demanda Atendida(perc)

 

100,00

 

2153 - Estoques Reguladores de Materiais - Serviços Urbanos

 

 

 

132.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

132.000,00

 

Demanda Atendida(perc)

 

90,00

 

2154 - Manutenção de Vias Públicas Urbanas e Rurais

 

 

 

6.425.300,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.602.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

600.000,00

 

 

1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação

 

525.500,00

 

 

1.720.000.0000 - Transf. União Ref. às participações na exploração de

 

1.625.000,00

 

 

1.750.000.0000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio

 

72.800,00

 

Demanda Atendida(perc)

 

92,00

 

2156 - Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos - Obras

 

 

 

1.143.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.089.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

54.000,00

 

Demanda Atendida(%)

 

100,00

 

2332 - Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos -

 

 

 

2.033.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.115.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

578.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

340.000,00

 

Veículos em Condições de Uso(%)

 

100,00

 

2333 - Manutenção de Veículos e Equipamentos - Coleta e

 

 

 

578.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

402.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

176.000,00

 

Veículos em Condições de Uso(%)

 

100,00

 

2334 - Manutenção de Veículos e Equipamentos - Parque

 

 

 

635.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

362.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

273.000,00

 

Veículos em Condições de Uso(%)

 

100,00

 

2359 - Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos

 

 

 

353.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

302.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

51.000,00

 

Veículos em Condições de Uso(%)

 

100,00

 

 

 

 

Total:

72.961.400,00

 

Programa

0024 - Mais Parcerias

Objetivos

Fomentar e regulamentar parcerias público-privadas, concessões e operações urbanas em áreas de interesse social e econômico, atraindo investimentos privados para projetos públicos.

Justificativas:

Para acelerar o crescimento e atender às demandas da população, é essencial unir esforços entre o setor público e privado. Esse programa cria as bases necessárias para que investimentos privados contribuam efetivamente com o desenvolvimento urbano e social, ampliando a capacidade de realização de obras e serviços sem onerar os cofres públicos.

Diretrizes (Forma de implementação)

Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade Ambiental

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

1017 - Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas

 

 

 

73.100,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

14.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

59.100,00

 

Não se apilca(%)

 

100,00

 

 

 

 

Total:

73.100,00

Programa

0025 - Desenvolvimento de Políticas Habitacionais

Objetivos

Assegurar o direito à moradia digna para famílias de baixa renda por meio de projetos habitacionais, parcerias e assistência técnica, por meio de avaliação socioeconômica das famílias e construção de unidades habitacionais adequadas, visando reduzir o déficit habitacional e melhorar as condições de moradia. Promover a regularização fundiária urbana, garantindo o direito à propriedade e à moradia para cidadãos em situação irregular, por meio da ordenação do uso do solo, cumprimento da função social da propriedade e integração das famílias beneficiadas aos planos municipais de desenvolvimento.

Justificativas:

A moradia adequada é base para o desenvolvimento humano e social, sendo um direito que promove estabilidade e dignidade. Este programa é essencial para enfrentar os desafios do déficit habitacional, oferecendo soluções que vão além da construção, incluindo apoio técnico e a regularização da propriedade. Ao organizar o uso do solo e integrar as famílias aos planos urbanos, contribui para cidades mais inclusivas, seguras e estruturadas.

Diretrizes (Forma de implementação)

Cidadania e Qualidade de Vida

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

1018 - Minha Casa Regularizada

 

 

 

412.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

412.000,00

 

Demanda Atendida(%)

 

100,00

 

2158 - Desenvolvimento da Habitação de Interesse Social

 

 

 

2.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

2.000,00

 

Programa/Projeto Atendido(perc)

 

100,00

 

 

 

 

Total:

414.000,00

Programa

0026 - Mais Praças Mais Vida

Objetivos

Planejar, construir, reformar e conservar praças e áreas públicas de lazer que promovam a prática de atividades físicas, o convívio social e familiar, contribuindo para a melhoria da saúde e do bem-estar da população. O programa visa oferecer espaços seguros, acessíveis e agradáveis, fortalecendo a integração comunitária e incentivando uma qualidade de vida mais ativa e saudável para todos.

Justificativas:

A criação e manutenção de espaços públicos de qualidade são fundamentais para o fortalecimento da comunidade e a promoção do bem-estar coletivo. O programa Mais Praças Mais Vida visa transformar áreas urbanas em locais que incentivem o encontro, a convivência e o cuidado com a saúde, contribuindo para uma cidade mais viva, acolhedora e conectada.

Diretrizes (Forma de implementação)

Infraestrutura Inteligente e Segurança

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

2159 - Construção e Reforma de Praças Públicas, Parques e Espaços

 

 

 

12.084.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.484.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

7.500.000,00

 

 

1.700.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses da

União

1.000.000,00

 

 

1.701.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses dos

Estados

100.000,00

 

Programa/Projeto Atendido(perc)

 

100,00

 

2303 - Manutenção das Áreas de Esporte e Lazer

 

 

 

57.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

57.000,00

 

Demanda Atendida(perc)

 

100,00

 

 

 

 

Total:

12.141.000,00

Programa

0027 - Lagoa Santa Mais Segura

Objetivos

Reforçar a segurança pública municipal e a gestão de riscos por meio de ações preventivas e integradas, com foco na proteção da população e do patrimônio público e privado. Manter vigilância constante, coordenando esforços com órgãos estaduais e federais para prevenir desastres e assegurar uma resposta ágil e eficaz em situações de emergência.

Justificativas:

A segurança pública é um dos pilares fundamentais para a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável da cidade. O programa Lagoa Santa Mais Segura busca consolidar ações preventivas e fortalecer a articulação entre os diferentes níveis de governo, garantindo maior proteção à comunidade e agilidade no enfrentamento de situações de risco. Dessa forma, promove um ambiente mais estável e seguro para o convívio social e o progresso local.

Diretrizes (Forma de implementação)

Infraestrutura Inteligente e Segurança

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

2025 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

 

 

 

1.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.000,00

 

Consóricio Filiado - und.(UN)

 

1,00

 

2030 - Apoio e Manutenção de Programas e Projetos

 

 

 

130.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

130.000,00

 

Programa/Projeto Atendido(perc)

 

100,00

 

2031 - Convênios Polícia Militar / Civil / Florestal

 

 

 

695.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

495.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

200.000,00

 

Convênio Executado(UN)

 

4,00

 

2137 - Gestão da Defesa Civil

 

 

 

834.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

824.000,00

 

 

1.701.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses dos

Estados

10.000,00

 

Estrutura Mantida(perc)

 

90,00

 

2311 - Rede de Monitoramento Inteligente

 

 

 

3.868.000,00

 

 

1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de

 

3.868.000,00

 

Não se apilca(nsa)

 

100,00

 

 

 

 

Total:

5.528.000,00

Programa

0028 - Gestão da Assistência Social, Segurança Alimentar e Direitos Humanos

Objetivos

Integrar e fortalecer as ações de proteção social básica e especial, com políticas de segurança alimentar e promoção dos direitos humanos, assegurando serviços de apoio às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, em consonância com os princípios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a lei orgânica da assistência social.

Justificativas:

A organização conjunta das políticas de assistência social, segurança alimentar e direitos humanos, se apresenta de forma coerente com as diretrizes do SUAS e da Política Nacional de Assistência Social, a qual recomenda a oferta articulada de serviços, programas e projetos para garantia de direitos.

Diretrizes (Forma de implementação)

Cidadania e Qualidade de Vida

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

2025 - Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

 

 

 

2.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

2.000,00

 

Consóricio Filiado - und.(UN)

 

1,00

 

2275 - Gestão Administrativa da Diretoria de Assistência Social,

 

 

 

1.043.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.043.000,00

 

Estrutura Mantida(perc)

 

100,00

 

2276 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso

 

 

 

51.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

51.000,00

 

Demanda Atendida(perc)

 

100,00

 

2277 - Manutenção e Gestão do Conselho Tutelar

 

 

 

283.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

283.000,00

 

Estrutura Mantida(perc)

 

100,00

 

2280 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e

 

 

 

201.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

201.000,00

 

Estrutura Mantida(%)

 

100,00

 

2308 - Proteção às Mulheres

 

 

 

932.500,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

932.500,00

 

Demanda Atendida(%)

 

100,00

 

2339 - Promoção à Defesa de Direitos Humanos

 

 

 

1.722.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.722.000,00

 

Demanda Atendida(%)

 

100,00

 

2340 - Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e

 

 

 

4.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

2.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

2.000,00

 

Estrutura Mantida(%)

 

100,00

 

2341 - Manutenção do Controle Social

 

 

 

353.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

353.000,00

 

Estrutura Mantida(%)

 

100,00

 

 

 

 

Total:

4.591.500,00

Programa

0029 - Planejamento e Controle do Fundo Municipal de Assistência Social

Objetivos

Garantir a gestão integrada e eficiente de todos os blocos e serviços financiados pelo Fundo Municipal de Assistência Social, enquanto Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, Benefícios Eventuais, Programa Bolsa Família/Cadastro Único, SUAS e Primeira Infância, por meio de planejamento estratégico, controle social fortalecido e mecanismos de monitoramento e prestação de contas, assegurando a aplicação correta dos recursos e o alcance de resultados de proteção e promoção social.

Justificativas:

O Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) é a principal fonte de financiamento das ações do SUAS, conforme art. 14 da Lei nº 8.742 /1993.

Diretrizes (Forma de implementação)

Cidadania e Qualidade de Vida

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

1023 - Construção, Reforma e Adequação das Unidades de

 

 

 

200.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

200.000,00

 

Programa/Projeto Atendido(perc)

 

100,00

 

2255 - Gestão do Progama Bolsa Familia e Cadastro Único

 

 

 

990.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

784.000,00

 

 

1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de

 

206.000,00

 

Cadastros Atualizados(perc)

 

85,00

 

2260 - Gestão de Benefícios Eventuais

 

 

 

1.295.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.295.000,00

 

Benefícios Concedidos(UN)

 

4.000,00

 

2261 - Bloco da Proteção Social Básica

 

 

 

6.087.900,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

5.598.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

2.000,00

 

 

1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de

 

194.000,00

 

 

1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de

 

293.900,00

 

Demanda Atendida(perc)

 

100,00

 

2262 - Bloco da Proteção Social Especial

 

 

 

6.782.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

6.446.000,00

 

 

1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de

 

336.000,00

 

Convênio Executado(UN)

 

1,00

 

2283 - Gestão do SUAS

 

 

 

3.000,00

 

 

1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de

 

3.000,00

 

Estrutura Mantida(perc)

 

100,00

 

2326 - Fortalecimento do Controle Social

 

 

 

254.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

254.000,00

 

Estrutura Mantida(perc)

 

100,00

 

2348 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência

 

 

 

979.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

776.000,00

 

 

1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de

 

203.000,00

 

Estrutura Mantida(%)

 

100,00

 

2349 - Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz

 

 

 

3.000,00

 

 

1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de

 

3.000,00

 

Demanda Atendida(%)

 

100,00

 

2367 - Manutenção do Fundo Municipal de Direitos das Mulheres

 

 

 

4.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

2.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

2.000,00

 

Estrutura Mantida(UN)

 

1,00

 

 

 

 

Total:

16.597.900,00

Programa

0030 - Cultura em movimento: fomento, promoção e formação

Objetivos

Fomentar o conhecimento, a valorização e a inovação nas expressões artísticas e culturais de Lagoa Santa, integrando-as como ferramentas de fortalecimento da cidadania e da economia criativa. A política cultural deve promover o acesso democrático à informação, à memória e ao patrimônio, garantindo a preservação da identidade local e o estímulo a novas formas de criação, circulação e fruição cultural.

Justificativas:

A promoção das políticas culturais no município visa consolidar a identidade e o sentimento de pertencimento da população, qualificando agentes culturais e fortalecendo comunidades e manifestações artísticas. Além da salvaguarda do patrimônio histórico-cultural, busca-se inserir inovação nos processos de difusão cultural, estimulando projetos que gerem resultados mensuráveis, tais como: aumento do número de artistas locais contemplados; ampliação do público participante em eventos culturais; incremento da circulação de produções culturais no município e região; Conhecimento e reconhecimento histórico do município pela população.

Assim, a cultura é tratada como vetor de desenvolvimento humano e econômico, assegurando sua sustentabilidade e relevância social.

Diretrizes (Forma de implementação)

Cidadania e Qualidade de Vida

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

1019 - Obra de Infraestrutura Histórica Arqueológica

 

 

 

2.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

1.000,00

 

Projeto Implantado(UN)

 

1,00

 

1020 - Obra de Infraestrutura Cultural

 

 

 

50.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

50.000,00

 

Projeto Implantado(UN)

 

1,00

 

1026 - Política Nacional Aldir Blanc

 

 

 

931.000,00

 

 

1.719.000.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de

 

931.000,00

 

Programa/Projeto Atendido(perc)

 

100,00

 

2285 - Gestão do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire -

 

 

 

449.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

94.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

60.000,00

 

 

1.719.000.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de

 

295.000,00

 

Estrutura Mantida(perc)

 

100,00

 

2286 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio

 

 

 

325.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

275.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

50.000,00

 

Não se apilca(nsa)

 

100,00

 

2287 - Manutenção do Fundo de Incentivo a Cultura

 

 

 

10.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

10.000,00

 

Não se apilca(nsa)

 

100,00

 

2291 - Promoção e Apoio a Festividades, Feiras e Demais Ações

 

 

 

8.250.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

6.780.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

1.270.000,00

 

 

1.700.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União

 

100.000,00

 

 

1.701.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses dos Estados

 

100.000,00

 

Evento Realizado(perc)

 

30,00

 

2323 - Manutenção do Fundo Municipal de Cultura

 

 

 

171.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

171.000,00

 

Não se apilca(nsa)

 

100,00

 

2324 - Programa Municipal de Educação Patrimonial

 

 

 

251.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

251.000,00

 

Programa/Projeto Atendido(perc)

 

80,00

 

 

 

 

Total:

10.439.000,00

 

 

 

 

 

 

 

Programa

0031 - Desenvolvimento do turismo local, regional e da economia criativa

Objetivos

Incentivar iniciativas inovadoras e sustentáveis que ampliem a experiência turística de Lagoa Santa e região, articuladas à diversidade cultural e natural. O turismo deve ser tratado como ferramenta de valorização, preservação, promoção da identidade local e ativo gerador de divisas.

Justificativas:

O turismo é um dos setores que mais crescem no mundo e apresenta-se como alternativa estratégica para o desenvolvimento local e regional. Em Lagoa Santa, a atividade turística deve contribuir para: ampliar o fluxo de visitantes; aumentar a permanência média do turista; fortalecer a cadeia produtiva local (eventos, gastronomia, comércio, serviços, artesanato, hospedagem).Através de políticas de fomento bem estruturadas, é possível consolidar o município como destino turístico relevante, preservando seus bens históricos e naturais e, ao mesmo tempo, estimulando a inovação em produtos e serviços turísticos.

Diretrizes (Forma de implementação)

Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade Ambiental

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

1021 - Obra de Infraestrutura Turística

 

 

 

50.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

50.000,00

 

Projeto Implantado(UN)

 

1,00

 

2293 - Gestão do Plano Municipal de Turismo e suas Ações

 

 

 

1.210.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

710.000,00

 

 

1.700.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União

 

500.000,00

 

Demanda Atendida(perc)

 

50,00

 

2295 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo

 

 

 

110.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

110.000,00

 

Não se apilca(nsa)

 

100,00

 

2296 - Manutenção do Receptivo Turístico da Lapinha

 

 

 

138.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

138.000,00

 

Estrutura Mantida(perc)

 

100,00

 

 

 

 

Total:

1.508.000,00

Programa

0032 - Esporte e Lazer para a Formação Cidadã

Objetivos

Promover a prática do esporte e do lazer como ferramentas essenciais para a formação cidadã, contribuindo para o desenvolvimento integral dos indivíduos. Por meio de ações que incentivem a participação ativa da população, busca-se fortalecer valores como disciplina, respeito, inclusão social e cooperação, além de estimular a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida. A iniciativa também contempla o apoio ao esporte de rendimento, valorizando o desenvolvimento técnico e o talento dos atletas municipais. Tem como foco ampliar o acesso a espaços e atividades esportivas e de lazer, promovendo a integração comunitária e a construção de uma sociedade mais justa e participativa.

Justificativas:

Investir em esporte e lazer é investir na transformação social e na promoção da saúde da população. Este programa oferece oportunidades para o desenvolvimento de habilidades e o fortalecimento dos vínculos comunitários. Além de fomentar o talento esportivo, contribui para a construção de uma cultura de cidadania, inclusão e respeito, essenciais para o progresso social.

Diretrizes (Forma de implementação)

Cidadania e Qualidade de Vida

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

1022 - Obra de Infraestrutura Esportiva

 

 

 

12.613.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

320.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

3.000.000,00

 

 

1.700.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União

 

7.000.000,00

 

 

1.701.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses dos Estados

 

293.000,00

 

 

1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração

 

2.000.000,00

 

Projeto Implantado(UN)

 

2,00

 

2298 - Gestão da Diretoria de Esporte e suas Ações

 

 

 

3.203.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

2.837.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

310.000,00

 

 

1.700.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União

 

52.000,00

 

 

1.701.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses dos Estados

 

4.000,00

 

Estrutura Mantida(perc)

 

100,00

 

2299 - Apoio e Promoção a Formação Esportiva e Educacional

 

 

 

3.583.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.069.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

510.000,00

 

 

1.700.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União

 

2.000,00

 

 

1.701.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses dos Estados

 

2.000,00

 

Modalidades Ofertadas(UN)

 

16,00

 

2300 - Apoio e Promoção ao Desenvolvimento Esportivo de

 

 

 

251.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

251.000,00

 

Demanda Atendida(perc)

 

100,00

 

2301 - Apoio e Promoção ao Esporte e Lazer Comunitário

 

 

 

81.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

66.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

15.000,00

 

Modalidades Ofertadas(UN)

 

16,00

 

2302 - Apoio e Promoção de Eventos Esportivos e Lazer

 

 

 

713.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

653.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

60.000,00

 

Evento Realizado(UN)

 

16,00

 

 

 

 

Total:

20.444.000,00

Programa

0033 - Servidor do Futuro

Objetivos

Valorização do servidor público, focado no bem-estar, no desenvolvimento profissional e na excelência no atendimento à população. Promover treinamentos, capacitações e ações de incentivo, preparando os servidores para os desafios atuais e futuros da administração pública.

Justificativas:

O sucesso da administração pública depende diretamente da valorização e preparação dos seus servidores. O programa Servidor do Futuro investe no desenvolvimento profissional e no bem-estar dos colaboradores, fortalecendo suas competências para enfrentar os desafios atuais e futuros. Ao oferecer capacitação contínua e incentivos, busca aprimorar a qualidade do atendimento à população e construir uma equipe motivada e preparada.

Diretrizes (Forma de implementação)

Gestão Pública Eficiente e Inovadora

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

2026 - Aperfeiçoamento e Qualificação de Recursos Humanos

 

 

 

1.640.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.040.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

600.000,00

 

Curso Ofertado(UN)

 

6,00

 

2363 - Apoio e Benefícios ao Servidor

 

 

 

5.150.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

3.500.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

1.650.000,00

 

Não se apilca(%)

 

100,00

 

 

 

 

Total:

6.790.000,00

Programa

0034 - Cidade Inteligente e Modernização Tecnológica

Objetivos

Promover a transformação digital da administração pública municipal, integrando tecnologias inovadoras à gestão urbana e aos serviços públicos, com foco em eficiência, sustentabilidade, transparência e qualidade de vida da população.

Justificativas:

A incorporação de tecnologias inovadoras é essencial para tornar a administração municipal mais ágil, eficiente e conectada às necessidades da população. O programa Cidade Inteligente e Modernização Tecnológica busca modernizar os serviços públicos e a gestão urbana, promovendo soluções digitais que favorecem a transparência, a sustentabilidade e a melhoria da qualidade de vida na cidade.

Diretrizes (Forma de implementação)

Gestão Pública Eficiente e Inovadora

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

2018 - Manutenção e Modernização Tecnológica

 

 

 

2.270.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.870.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

400.000,00

 

Demanda Atendida(perc)

 

100,00

 

2315 - Gestão da Diretoria de Inovação Tecnológica e suas Ações

 

 

 

2.240.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

1.940.000,00

 

 

1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

300.000,00

 

Estrutura Mantida(perc)

 

100,00

 

2368 - Tecnologia de Georreferenciamento e Mapeamento

 

 

 

445.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

445.000,00

 

Demanda Atendida(%)

 

100,00

 

 

 

 

Total:

4.955.000,00

Programa

9999 - Reserva de Contingência

Objetivos

Promover as despesas decorrentes de passivos contingentes e outros eventos fiscais imprevisíveis de modo a preservar o equilíbrio das finanças públicas municipais.

Justificativas:

Possibilidade de ocorrerem passivos contingentes e eventos fiscais imprevisíveis durante a execução dos orçamentos.

Diretrizes (Forma de implementação)

Gestão Pública Eficiente e Inovadora

Ações

Produto (Un. de medida)

Recurso

Metas

Física

Financeira

9999 - Reserva de Contingência

 

 

 

9.900.000,00

 

 

1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

9.900.000,00

 

Não se apilca(nsa)

 

100,00

 

 

 

 

Total:

9.900.000,00


Publicado por:
Thamara Walleska de Freitas Correia
Código Identificador:244B6B4C