ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CABO VERDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO POPULAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO POPULAR
ACORDO DE COOPERAÇAO 002/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE – MG

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO POPULAR

 

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PARCERIA

 

Processo Administrativo nº: 1431/2026

Espécie: Acordo de Cooperação nº 002/2026

 

Concedente: Município de Cabo Verde / Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Popular

 

Organização da Sociedade Civil (OSC): Serviço de Obras Sociais de Cabo Verde (Lar Santo Antônio) – CNPJ: 19.071.307/0001-01

 

Objeto: Conjugação de esforços para apoio logístico (cessão temporária de aparelhagem de som completa e banheiros químicos) para a realização do Leilão Beneficente denominado “União em Prol do Lar Santo Antônio”.

 

Valor: Sem transferência de recursos financeiros (Parceria não financeira).

 

Vigência: A partir da data de assinatura, extinguindo-se após a análise da prestação de contas.

 

Data de Assinatura: 26 de agosto de 2026.

 

Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 032/2022.

 

Cabo Verde – MG, 26 de agosto de 2026.

 

CLAUDIO ANTÔNIO PALMA

Prefeito Municipal

 

ADRIANO LANGE DIAS

Secretário Municipal 


Publicado por:
Adailton Aparecido Marciano
Código Identificador:24517FC5