ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE RUBELITA
GABINETE
GABINETE
LEI Nº 1075 DE 25 DE MAIO DE 2026
Denomina a via pública conhecida popularmente como “Rua 1”, localizada no Bairro Professor Isauro, no Município de Rubelita/MG, que passa a denominar-se “Rua João Pereira Mendes”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, APROVOU E EU, PREFEITA MUNICIPAL, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica denominada “Rua João Pereira Mendes” a via pública atualmente conhecida como “Rua 1”, localizada no Bairro Professor Isauro, neste Município de Rubelita/MG.
Art. 2º - A nova denominação deverá constar em todas as placas indicativas, mapas, cadastros e documentos oficiais do Município.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rubelita/MG, 25 de maio de 2026.
OSMARY DAVID MIRANDA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Edna Aparecida Silva Reis
Código Identificador:24C797FD