ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE TUPACIGUARA

Controle Interno

CONTROLE INTERNO
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2024 – LEI 13.019/2014

Espécie: Termo de Parceria entre o MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA e a ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE JOVEM CIDADÃO - Guarda Mirim.

 

Formalização: Acordo de Cooperação Nº 001/2024, nos termos da Lei 13.019/2014 e a Lei nº 3.246 de 06 de outubro de 2023 que dispõe sobre a criação do Programa da Guarda Mirim no Município de Tupaciguara – MG

 

Objeto Proposto: Consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a promoção da formação técnico profissional de adolescentes através do Programa de Aprendizagem adquirindo e desenvolvendo suas potencialidades além de oferecer a capacitação, a orientação e a formação cidadã necessária para o desenvolvimento de habilidades e para que ingresse no mercado de trabalho com dignidade e melhor perspectiva de futuro, parceria esta que será realizada sem transferência direta de recursos financeiros públicos.

 

Data de início da vigência: 06 de maio de 2024

 

Data do termino da vigência: 06 de maio de 2025 

 

FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO

Prefeito Municipal de Tupaciguara 


Publicado por:
Ana Beatriz Peres Piassa
Código Identificador:24D7C294