ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LEOPOLDINA

PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5348 , DE 04 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.4783

RUA LUCAS AUGUSTO, 68

17733643/0001-47

Exercício: 2024

 

DECRETO Nº 5348 , DE 04 DE MARÇO DE 2024 - LEI N.4783

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$3.898.127,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

3.898.127,00

Anulação

02

07

00

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO

 

56

 

04.122.0001.2005.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

08

03

SECRETARIA MUN. DE FAZENDA

 

89

 

04.123.0001.2006.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

2246

 

04.123.0001.2006.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

2.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

F.R.:

1

501

000

 

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

 

 

070 000

OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

02

09

00

SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS

 

124

 

15.122.0001.2008.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

146.000,00

 

 

 

3.3.90.34.00

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terc

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

154

 

18.541.0030.2431.0000

GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS

100.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

154

 

18.541.0030.2431.0000

GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS

150.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Anulação

02

09

00

SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS

 

154

 

18.541.0030.2431.0000

GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS

700.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

10

02

SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO

 

311

 

12.365.0001.2371.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

9.200,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.:

1

540

000

 

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

019 000

FUNDEB 30%

 

 

2199

 

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

566.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

540

000

 

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

019 000

FUNDEB 30%

 

02

11

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

388

 

10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

31.000,00

 

 

 

3.3.90.34.00

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terc

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

393

 

10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

200.000,00

 

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças Judiciais

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

2197

 

10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

50.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias – Pessoal Civil

F.R.:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

603

 

10.303.0024.2410.0000

FARMACIA LEOPOLDINENSE

100.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

498

 

10.302.0025.2412.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

20.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R.:

1

600

000

 

 

 

600

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção

 

 

 

 

059 000

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

02

16

03

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

Anulação

02

16

03

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

2204

 

12.365.0006.1001.0000

MAIS EDUCACAO INFANTIL

400.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R.:

1

540

000

 

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

019 000

FUNDEB 30%

 

02

17

02

SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

 

975

 

20.122.0001.2012.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

11.000,00

 

 

 

3.3.90.34.00

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terc

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

975

 

20.122.0001.2012.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

15.000,00

 

 

 

3.3.90.34.00

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terc

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

18

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

2024

 

14.182.0001.2425.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

19

00

SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE

 

2065

 

18.541.0031.2523.0000

AREAS VERDES

350.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

2065

 

18.541.0031.2523.0000

AREAS VERDES

350.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Superávit Financeiro

02

07

00

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO

 

2247

 

04.122.0001.2005.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

21.394,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.:

2

710

000

 

 

 

710

Transferência Especial dos Estados

 

 

 

 

069 000

TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS

 

02

08

03

SECRETARIA MUN. DE FAZENDA

Superávit Financeiro

02

08

03

SECRETARIA MUN. DE FAZENDA

 

2228

 

04.123.0001.2006.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

34.086,00

 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

F.R.:

2

700

000

 

 

 

700

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

 

 

 

024 000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

 

02

11

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

2230

 

10.302.0025.2530.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

167.871,00

 

 

 

3.3.50.42.00

Auxílios

F.R.:

2

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

02

16

03

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

2243

 

15.451.0027.1021.0000

INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

443.576,00

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R.:

2

710

000

 

 

 

710

Transferência Especial dos Estados

 

 

 

 

069 000

TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Superávit Financeiro:

666.927,00

Fontes de Recurso

621

000

167.871,00

700

000

34.086,00

710

000

464.970,00

 

Anulação:

02

07

00

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO

 

64

 

04.122.0013.2368.0000

IMPLANTANDO FUTURO

-20.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

02

08

03

SECRETARIA MUN. DE FAZENDA

 

85

 

04.123.0001.2006.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-10.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

113

 

28.841.0000.0148.0000

ENCARGOS ESPECIAIS

-700.000,00

 

 

 

4.6.90.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

08

03

SECRETARIA MUN. DE FAZENDA

 

113

 

28.841.0000.0148.0000

ENCARGOS ESPECIAIS

-150.000,00

 

 

 

4.6.90.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

113

 

28.841.0000.0148.0000

ENCARGOS ESPECIAIS

-100.000,00

 

 

 

4.6.90.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

09

00

SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS

 

144

 

15.452.0028.2429.0000

CIDADE LIMPA

-2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

501

000

 

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

 

 

070 000

OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

158

 

26.782.0001.2347.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-146.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

10

01

SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS

 

186

 

12.122.0001.2017.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-9.200,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

540

000

 

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

019 000

FUNDEB 30%

 

02

10

02

SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO

 

213

 

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-566.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

540

000

 

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

018 000

FUNDEB 70%

 

 

213

 

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-400.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

540

000

 

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

018 000

FUNDEB 70%

 

02

11

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

382

 

10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

-200.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

392

 

10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

-31.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

02

11

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

410

 

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

-100.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

430

 

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

-20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

600

000

 

 

 

600

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

 

059 000

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

 

470

 

10.302.0023.2519.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

-50.000,00

 

 

 

3.3.72.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

02

16

03

SECRETARIA MUN. DE

OBRAS

 

 

905

 

04.122.0001.2011.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-350.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

17

02

SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

 

974

 

20.122.0001.2012.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-15.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

976

 

20.122.0001.2012.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-11.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

989

 

20.608.0021.2396.0000

CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

-350.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

18

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

2023

 

14.182.0001.2425.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Anulação ( -)

-3.231.200,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ

Prefeito De Leopoldina

118.922.936-68

 

ELISANGELA SILVA REIS BRUM

Contadora

008.456.076-26

 

AILTON SOARES DUTRA

Secretario Munic. De Fazenda

488.806.556-04

 

LEOPOLDINA, 04 DE MARÇO DE 2024

 

_________

Prefeito Municipal

 

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:11892293668

Assinado de forma digital por PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:11892293668

Dados: 2024.04.26 15:43:30-03'00'


Publicado por:
Gisele do Nascimento
Código Identificador:24D8086E