ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PEDRINÓPOLIS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 039/2026
A Prefeitura Municipal de Pedrinópolis – MG, torna público o Extrato Do Termo de Contrato sendo:
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CONTRATANTE |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS |
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GESTOR |
RAFAEL FERREIRA SILVA |
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CONTRATADA |
CARDOSO EVENTOS E ESTRUTURAS LTDA – ME |
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CNPJ Nº |
31.402.078/0001-66 |
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OBJETO |
CESSÃO, PERMISSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO ESPAÇO PÚBLICO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOSÉ JUVÊNCIO ONDE SERÁ REALIZADA A “38ª FESTA DO PEÃO DE PEDRINÓPOLIS-MG” NOS DIAS 06 A 08 DE AGOSTO DE 2026, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO – I DO EDITAL DE LEILÃO PRESENCIAL Nº 001/2026. |
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VIGÊNCIA |
O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE PERMISSÃO SERÁ NO PERÍODO DE 06 DE AGOSTO A 08 DE AGOSTO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATÉ OS LIMITES LEGAIS. |
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PROCESSO Nº |
016/2026 |
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MODALIDADE |
LEILÃO PRESENCIAL Nº 001/2026 |
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VALOR |
R$ 150.360,00 (CENTO E CINQUENTA MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS) |
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CONTRATO Nº |
039/2026 |
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DATA DE ASSINATURA |
01/04/2026 |
Publicado por:
Igor Cardoso de Oliveira
Código Identificador:25D912B4