ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PEDRINÓPOLIS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 039/2026

 

A Prefeitura Municipal de Pedrinópolis – MG, torna público o Extrato Do Termo de Contrato sendo:

 

CONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINOPOLIS

GESTOR

RAFAEL FERREIRA SILVA

CONTRATADA

CARDOSO EVENTOS E ESTRUTURAS LTDA – ME

CNPJ Nº

31.402.078/0001-66

OBJETO

CESSÃO, PERMISSÃO DE USO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, DO ESPAÇO PÚBLICO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOSÉ JUVÊNCIO ONDE SERÁ REALIZADA A “38ª FESTA DO PEÃO DE PEDRINÓPOLIS-MG” NOS DIAS 06 A 08 DE AGOSTO DE 2026, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO – I DO EDITAL DE LEILÃO PRESENCIAL Nº 001/2026.

VIGÊNCIA

O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE PERMISSÃO SERÁ NO PERÍODO DE 06 DE AGOSTO A 08 DE AGOSTO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATÉ OS LIMITES LEGAIS.

PROCESSO Nº

016/2026

MODALIDADE

LEILÃO PRESENCIAL Nº 001/2026

VALOR

R$ 150.360,00 (CENTO E CINQUENTA MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS)

CONTRATO Nº

039/2026

DATA DE ASSINATURA

01/04/2026


Publicado por:
Igor Cardoso de Oliveira
Código Identificador:25D912B4