ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2026, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E EMPRESA PLANUS EVENTOS LTDA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200/2025 – INEXIGIBILIDADENº 052/2025.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2026, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS E EMPRESA PLANUS EVENTOS LTDA, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200/2025 – INEXIGIBILIDADENº 052/2025.

 

O Município de Luminárias, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Coronel Francisco Diniz, 172, Centro, CEP 37.240-000, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 18.244.301/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Ecio Carvalho Rezende, brasileiro, casado, Produtor Agropecuário, portador da Carteira de Identidade nº MG – 1.231.349, inscrito no CPF sob o nº 352.991.426-68, residente e domiciliado nesta cidade na Rua Coronel Francisco Diniz, nº185, Centro, e a empresaPLANUS EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ 22.244.783/0001-91, situada na R SETE DE SETEMBRO, 414 – Bairro Bandeirantes, Contagem– MG, CEP:32.240-540, neste ato representada pelo Sr. Joao Henrique Silva Santana, nacionalidade BRASILEIRA, EMPRESÁRIO, Solteiro, data de nascimento 07/05/1986, nº do CPF 074.314.706-57, documento de identidade MG-10.247.959, SSP MG, MG, com domicílio / residência a RUA TINGUASSU, número 204, APT:202, bairro / distrito NOVO ELDORADO, Município CONTAGEM - MINAS GERAIS, CEP 32.341-210, RESOLVEM firmar, de comum acordo o Termo Aditivo no Contrato 095/2026, fazendo-o sob as seguintes cláusulas e condições.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO.

Fundamenta-se o presente aditamento no art. 107da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO

As partes, de comum acordo pactuam a prorrogação da vigência do Contrato 095/2026, a partir do dia 03de novembro de 2026e término previsto para 02de novembro de 2027.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA.

A renovação do presente contrato de que tem por objetoa continuidade do projeto realizado na cidade que foi a implantação de um núcleo do PROJETO SADA VÔLEI para o estimulo à pratica de esportes no Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, cultura, esporte e lazer da cidade de Luminárias/MG, sendo uma medida essencial para que não haja interrupções e garantir a continuidade da prestação do serviçosupracitado.

 

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO.

Permanecem inalteradas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato originalnão alteradas pelo presente instrumento.

 

E, assim justas e avençadas, firmam este Termo Aditivo em 3(três) vias de igual teor e forma, com 2(duas) testemunhas abaixo assinadas.

 

Prefeitura Municipal de Luminárias, em 23de outubro de 2026.

 

ECIO CARVALHO REZENDE

Município de Luminárias/ MG

Prefeito Municipal

 

JOAO HENRIQUE SILVA SANTANA

Planus Eventos  LTDA

Empresa Contratada

 

Testemunhas:

 

1)Nome:_______________.

CPF:

 

2)Nome:______________________.

CPF: 


Publicado por:
Glener Lorans da Silva Carvalho
Código Identificador:265814EE