ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
LEI Nº 2395/2021 DE 22 DE JUNHO DE 2021

INSTITUI O ‘DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PSICOFOBIA”, NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O POVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, por seus representantes na Câmara aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Fica instituído o “Dia Municipal de Enfrentamento à Psicofobia”, no âmbito do Município de João Monlevade, a ser comemorado no dia 12 de abril de cada ano.

Parágrafo único. Na semana em que recair a data, fica o Município autorizado a realizar atividades ou campanhas de esclarecimento sobre a importância do combate à Psicofobia em suas variadas manifestações.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

João Monlevade, 22 de junho de 2021.

 

LAÉRCIO JOSÉ RIBEIRO

Prefeito Municipal

 

Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao vigésimo segundo dia do mês de junho de 2021

.

GENTIL LUCAS MOREIRA BICALHO

Assessor de Governo

 


Publicado por:
Luisa Florencio
Código Identificador:267C0AA1