ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PRATINHA
Prefeitura Municipal de Pratinha
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA - EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026
CONTRATO Nº 079/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO E DEVIDAMENTE HABILITADO NA ÁREA DE MÚSICA, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DE MUSICALIZAÇÃO E FORMAÇÃO DE BANDA MUSICAL, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES MUSICAIS, MOTORAS, COGNITIVAS, CRIATIVAS E DE SOCIALIZAÇÃO DOS PARTICIPANTES.
DATA DO CONTRATO: 12/11/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG – PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 18.585.570/0001-56.
CONTRATADO: JACONIAS RODRIGUES VIEIRA, Microempreendedor Individual (MEI), CNPJ nº 46.764.300/0001-48.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), correspondente a 06 (seis) parcelas mensais de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com término em 12/05/2027, observadas as condições contratuais de início da execução.
Pratinha/MG, 12 de novembro de 2026.
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WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Taciane Alexandra Reis Pereira
Código Identificador:2699E4F7