ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE COROACI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº. 02 DE 04 DE JANEIRO DE 2011. - DÁ NOVA COMPOSSIÇÃO A COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCICIO DE 2011
DÁ NOVA COMPOSSIÇÃO A COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCICIO DE 2011.
O Prefeito Municipal de Coroaci – MG, no uso de suas atribuições legais tendo em vista o disposto da Lei Federal nº 10.520 17 de julho 2002 e Decreto Municipal nº 30, de 05 de janeiro de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º: Ficam designados os servidores Municipais, na forma abaixo especificada, para a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio Técnico, como responsáveis pelos trabalhos dos Processos de Licitação, da Modalidade Pregão Presenciais referente ao exercício de 2011, destinado a aquisição de bens e serviços comuns para a Prefeitura Municipal:
I - Pregoeiro Oficial do Município: Marcelo de Freitas Siman.
II - Equipe de Apoio Técnico:
a) Eliane Cristina de Oliveira
b) José Rosa Leal; e
c) Naiana Coelho Menezes
III – Suplentes da Equipe de Apoio Técnico:
a) Nivaldo Gonçalves Coelho
b) Neuza Maria Coelho
c) Maria Isabel Guimarães Matos
Art. 2º: As atribuições do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio Técnico são as constantes do Art. N º. 6 do Decreto nº 030/2009, obedecidos as demais normas legais regidas pela Lei Federal nº 10.520/025, aplicando-se subsidiariamente, as disposições da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Art. 3º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Coroaci 04 de janeiro de 2011.
EMERSON DE CARVALHO ANDRADE
Prefeito Municipal de Coroaci/MG
Publicado por:
Leonardo Danilo da Silva
Código Identificador:272360FE