ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CURVELO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATOS DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL– NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DE

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2024

AGENTE CULTURAL: ASSOCIAÇÃO VIDA PARA TODOS

REPRESENTANTE LEGAL: Débora Evangelista da Silva

PROJETO: “Marcha Para Jesus”

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Marcha Para Jesus”

contemplado conforme categoria Produção de feiras, exposições, mostras e festivais (pelo menos uma edição nos últimos 5 anos)

EDITAL: edital de chamamento público nº 02/2024 - Termo de execução cultural

VALOR: R$22.000,00 (vinte e dois mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025

VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura, 20 de janeiro de 2026

 

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2024

AGENTE CULTURAL: OITI E OLISIL PRODUÇÕES LTDA

REPRESENTANTE LEGAL: Emerson Eduardo Almeida Silveira

PROJETO: “Festival Internacional Curvelo Jazz E Blues”

OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Festival Internacional Curvelo Jazz E Blues” contemplado conforme categoria Produção de feiras, exposições, mostras e festivais (pelo menos uma edição nos últimos 5 anos)

EDITAL: edital de chamamento público nº 02/2024 - termo de execução cultural

VALOR: R$22.000,00 (vinte e dois mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025

VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura, 16 de janeiro de 2026

 

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 03/2024

AGENTE CULTURAL: Sandra Correa França de Oliveira

PROJETO: “Manuá na Praça – Feira de Artesanato”

OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Manuá na Praça – Feira de Artesanato” contemplado conforme categoria Produção de feiras, exposições, mostras e festivais (pelo menos uma edição nos últimos 5 anos)

EDITAL: edital de chamamento público nº 02/2024 - termo de execução cultural

VALOR: R$22.000,00 (vinte e dois mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025

VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura, 16 de janeiro de 2026

 

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 04/2024

AGENTE CULTURAL: Academia Trans-Forma LTDA

REPRESENTANTE LEGAL: Maria Auxiliadora Mourthé Motta

PROJETO: “Festival de Dança: “ Curvelo Faz Arte”

OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Festival de Dança: “ Curvelo Faz Arte” contemplado conforme categoria Produção de feiras, exposições, mostras e festivais (pelo menos uma edição nos últimos 5 anos)

EDITAL: edital de chamamento público nº 02/2024 - termo de execução cultural

VALOR: R$22.000,00 (vinte e dois mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025

VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura, 16 de janeiro de 2026

 

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 05/2024

AGENTE CULTURAL: Cooperativa Dedo de Gente

REPRESENTANTE LEGAL: Doralice Barbosa Mota

PROJETO: “Feira Nossa cultura, nossas raízes, nosso forró”

OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Feira Nossa cultura, nossas raízes, nosso forró” contemplado conforme categoria Produção de feiras, exposições, mostras e festivais (pelo menos uma edição nos últimos 5 anos)

EDITAL: edital de chamamento público nº 02/2024 - termo de execução cultural

VALOR: R$22.000,00 (vinte e dois mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025

VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura, 20 de janeiro de 2026

 

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 06/2024

AGENTE CULTURAL: ORQUESTRA DE FLAUTAS ENCANTADORES DA PAZ - OFEPJK

REPRESENTANTE LEGAL: Edmilson Abigail de Alcântara

PROJETO: “Recital de Natal para todos”

OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Recital de Natal para todos” contemplado conforme categoria Produção de feiras, exposições, mostras e festivais (INÉDITOS)

EDITAL: edital de chamamento público nº 02/2024 - termo de execução cultural

VALOR: R$ 12.250,00 (doze mil duzentos e cinquenta reais)

DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025

VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura, 15 de janeiro de 2026

 

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 07/2024

AGENTE CULTURAL: Adriana Rocha Viana Nogueira

PROJETO: “Festival Criança Faz arte com Frajolla e Mariola”

OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Festival Criança Faz arte com Frajolla e Mariola” contemplado conforme categoria Produção de feiras, exposições, mostras e festivais (INÉDITOS)

EDITAL: edital de chamamento público nº 02/2024 - termo de execução cultural

VALOR: R$ 12.250,00 (doze mil duzentos e cinquenta reais)

DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025

VIGÊNCIA:12 meses a partir da data de assinatura, 15 de janeiro de 2026

 

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 08/2024

AGENTE CULTURAL: Glauco Santos Cassemiro

PROJETO: “FESTIVAL DA CANÇÃO DE CURVELO”

OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “FESTIVAL DA CANÇÃO DE CURVELO” contemplado conforme categoria Produção de feiras, exposições, mostras e festivais (INÉDITOS)

EDITAL: edital de chamamento público nº 02/2024 - termo de execução cultural

VALOR: R$ 12.250,00 (doze mil duzentos e cinquenta reais)

DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025

VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura, 22 de janeiro de 2026

 

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 09/2024

AGENTE CULTURAL: Janaina Macedo Rocha

PROJETO: “Mostra de Canto Erudito: Ópera em Cena”

OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Mostra de Canto Erudito: Ópera em Cena” contemplado conforme categoria Produção de feiras, exposições, mostras e festivais (INÉDITOS)

EDITAL: edital de chamamento público nº 02/2024 - termo de execução cultural

VALOR: R$ 12.250,00 (doze mil duzentos e cinquenta reais)

DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025

VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura, 22 de janeiro de 2026

 

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 10/2024

AGENTE CULTURAL: Rose Mary Assis De Barcelos

PROJETO: “KARAOKÊ DA ROSE”

OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “KARAOKÊ DA ROSE”

contemplado conforme categoria Produção de feiras, exposições, mostras e festivais (INÉDITOS)

EDITAL: edital de chamamento público nº 02/2024 - termo de execução cultural

VALOR: R$ 12.250,00 (doze mil duzentos e cinquenta reais)

DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025

VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura, 15 de janeiro de 2026

 

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 11/2024

AGENTE CULTURAL: Eberti June Silveira

PROJETO: “Bloco dos Amantes”

OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Bloco dos Amantes” contemplado conforme categoria Blocos de Carnaval

EDITAL: edital de chamamento público nº 02/2024 - termo de execução cultural

VALOR: R$ 7.500 (sete mil e quinhentos reais)

DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025

VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura, 16 de janeiro de 2026

 

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 12/2024

AGENTE CULTURAL: Gustavo Austenio Da Silva Ireno

PROJETO: “Carnaval Clássicos Do Rock”

OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Carnaval Clássicos Do Rock”

contemplado conforme categoria Blocos de Carnaval

EDITAL: edital de chamamento público nº 02/2024 - termo de execução cultural

VALOR: R$ 7.500 (sete mil e quinhentos reais)

DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025

VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura, 15 de janeiro de 2026

 

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 13/2024

AGENTE CULTURAL: Leonardo Dias Ferreira

PROJETO: “Bloco Carnavalesco Guerreiros Do Ghetto”

OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Bloco Carnavalesco Guerreiros Do Ghetto” contemplado conforme categoria Blocos de Carnaval

EDITAL: edital de chamamento público nº 02/2024 - termo de execução cultural

VALOR: R$ 7.500 (sete mil e quinhentos reais)

DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025

VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura, 15 de janeiro de 2026

 

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 14/2024

AGENTE CULTURAL: Sérgio Murilo Duarte Torres

PROJETO: “Bloco Carnavalesco Pé Vermelho Bela Vista”

OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Bloco Carnavalesco Pé Vermelho Bela Vista” contemplado conforme categoria Blocos de Carnaval

EDITAL: edital de chamamento público nº 02/2024 - termo de execução cultural

VALOR: R$ 7.500 (sete mil e quinhentos reais)

DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025

VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura, 17 de janeiro de 2026

 

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 15/2024

AGENTE CULTURAL: Bernardo Mascarenhas Diniz

PROJETO: "Estação de Curvelo: Histórias sobre Trilhos e Cultura"

OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Estação de Curvelo: Histórias sobre Trilhos e Cultura" contemplado conforme categoria Audiovisual Média-metragem

EDITAL: edital de chamamento público nº 02/2024 - termo de execução cultural

VALOR: R$ 23.478,54 (vinte e três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos)

DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025

VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura, 15 de janeiro de 2026

 

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 16/2024

AGENTE CULTURAL: Estevão Soares Ribas

PROJETO: “Botecos de Curvelo Sabores e Tradição"

OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Botecos de Curvelo Sabores e Tradição" contemplado conforme categoria Audiovisual Média-metragem

EDITAL: edital de chamamento público nº 02/2024 - termo de execução cultural

VALOR: R$ 23.478,54 (vinte e três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos)

DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025

VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura, 15 de janeiro de 2026

 

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 17/2024

AGENTE CULTURAL: Gilmara Cristine Santos Silva

PROJETO: "Memórias da Folia de Reis: Família Reunida de Conceição e Nico"

OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Memórias da Folia de Reis: Família Reunida de Conceição e Nico" contemplado conforme categoria Audiovisual Média-metragem

EDITAL: edital de chamamento público nº 02/2024 - termo de execução cultural

VALOR: R$ 23.478,54 (vinte e três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos)

DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025

VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura, 21 de janeiro de 2026

 

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 18/2024

AGENTE CULTURAL: Alan da Silva Freitas

PROJETO: "Irmã Mônica: Vida e Obra em Prol do Povo"

OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Irmã Mônica: Vida e Obra em Prol do Povo" contemplado conforme categoria Audiovisual Média-metragem

EDITAL: edital de chamamento público nº 02/2024 - termo de execução cultural

VALOR: R$ 23.478,54 (vinte e três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos)

DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025

VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura, 15 de janeiro de 2026

 

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 19/2024

AGENTE CULTURAL: Antônio Simões Júnior

PROJETO: “Rituais de Memória: Patrimônio Imaterial em Celebração à Folia de Reis, Capoeira e Gamba"

OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Rituais de Memória: Patrimônio Imaterial em Celebração à Folia de Reis, Capoeira e Gamba" contemplado conforme categoria Audiovisual Média-metragem

EDITAL: edital de chamamento público nº 02/2024 - termo de execução cultural

VALOR: R$ 23.478,54 (vinte e três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos)

DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025

VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura, 16 de janeiro de 2026

 

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20/2024

AGENTE CULTURAL: Lucas Barbosa de Lima

PROJETO: “Série Sinais – Por trás das câmeras"

OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Série Sinais – Por trás das câmeras" contemplado conforme categoria Audiovisual Média-metragem

EDITAL: edital de chamamento público nº 02/2024 - termo de execução cultural

VALOR: R$ 23.478,54 (vinte e três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos)

DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025

VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura, 16 de janeiro de 2026

 

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 21/2024

AGENTE CULTURAL: Academia Curvelana de Letras

REPRESENTANTE LEGAL: Evandro Guimarães de Paula

PROJETO: “Minhas Raízes” Concurso Literário”

OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Minhas Raízes” Concurso Literário” contemplado conforme categoria Projeto Literário

EDITAL: edital de chamamento público nº 02/2024 - termo de execução cultural

VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025

VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura, 15 de janeiro de 2026

 

ALAIR JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo


Publicado por:
Maria Izildinha Nascimento de Oliveira
Código Identificador:275C92F6