ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CURVELO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATOS DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL– NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DE
AGENTE CULTURAL: ASSOCIAÇÃO VIDA PARA TODOS
REPRESENTANTE LEGAL: Débora Evangelista da Silva
PROJETO: “Marcha Para Jesus”
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Marcha Para Jesus”
contemplado conforme categoria Produção de feiras, exposições, mostras e festivais (pelo menos uma edição nos últimos 5 anos)
EDITAL: edital de chamamento público nº 02/2024 - Termo de execução cultural
VALOR: R$22.000,00 (vinte e dois mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura, 20 de janeiro de 2026
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2024
AGENTE CULTURAL: OITI E OLISIL PRODUÇÕES LTDA
REPRESENTANTE LEGAL: Emerson Eduardo Almeida Silveira
PROJETO: “Festival Internacional Curvelo Jazz E Blues”
OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Festival Internacional Curvelo Jazz E Blues” contemplado conforme categoria Produção de feiras, exposições, mostras e festivais (pelo menos uma edição nos últimos 5 anos)
EDITAL: edital de chamamento público nº 02/2024 - termo de execução cultural
VALOR: R$22.000,00 (vinte e dois mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura, 16 de janeiro de 2026
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 03/2024
AGENTE CULTURAL: Sandra Correa França de Oliveira
PROJETO: “Manuá na Praça – Feira de Artesanato”
OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Manuá na Praça – Feira de Artesanato” contemplado conforme categoria Produção de feiras, exposições, mostras e festivais (pelo menos uma edição nos últimos 5 anos)
EDITAL: edital de chamamento público nº 02/2024 - termo de execução cultural
VALOR: R$22.000,00 (vinte e dois mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura, 16 de janeiro de 2026
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 04/2024
AGENTE CULTURAL: Academia Trans-Forma LTDA
REPRESENTANTE LEGAL: Maria Auxiliadora Mourthé Motta
PROJETO: “Festival de Dança: “ Curvelo Faz Arte”
OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Festival de Dança: “ Curvelo Faz Arte” contemplado conforme categoria Produção de feiras, exposições, mostras e festivais (pelo menos uma edição nos últimos 5 anos)
EDITAL: edital de chamamento público nº 02/2024 - termo de execução cultural
VALOR: R$22.000,00 (vinte e dois mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura, 16 de janeiro de 2026
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 05/2024
AGENTE CULTURAL: Cooperativa Dedo de Gente
REPRESENTANTE LEGAL: Doralice Barbosa Mota
PROJETO: “Feira Nossa cultura, nossas raízes, nosso forró”
OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Feira Nossa cultura, nossas raízes, nosso forró” contemplado conforme categoria Produção de feiras, exposições, mostras e festivais (pelo menos uma edição nos últimos 5 anos)
EDITAL: edital de chamamento público nº 02/2024 - termo de execução cultural
VALOR: R$22.000,00 (vinte e dois mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura, 20 de janeiro de 2026
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 06/2024
AGENTE CULTURAL: ORQUESTRA DE FLAUTAS ENCANTADORES DA PAZ - OFEPJK
REPRESENTANTE LEGAL: Edmilson Abigail de Alcântara
PROJETO: “Recital de Natal para todos”
OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Recital de Natal para todos” contemplado conforme categoria Produção de feiras, exposições, mostras e festivais (INÉDITOS)
EDITAL: edital de chamamento público nº 02/2024 - termo de execução cultural
VALOR: R$ 12.250,00 (doze mil duzentos e cinquenta reais)
DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura, 15 de janeiro de 2026
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 07/2024
AGENTE CULTURAL: Adriana Rocha Viana Nogueira
PROJETO: “Festival Criança Faz arte com Frajolla e Mariola”
OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Festival Criança Faz arte com Frajolla e Mariola” contemplado conforme categoria Produção de feiras, exposições, mostras e festivais (INÉDITOS)
EDITAL: edital de chamamento público nº 02/2024 - termo de execução cultural
VALOR: R$ 12.250,00 (doze mil duzentos e cinquenta reais)
DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025
VIGÊNCIA:12 meses a partir da data de assinatura, 15 de janeiro de 2026
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 08/2024
AGENTE CULTURAL: Glauco Santos Cassemiro
PROJETO: “FESTIVAL DA CANÇÃO DE CURVELO”
OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “FESTIVAL DA CANÇÃO DE CURVELO” contemplado conforme categoria Produção de feiras, exposições, mostras e festivais (INÉDITOS)
EDITAL: edital de chamamento público nº 02/2024 - termo de execução cultural
VALOR: R$ 12.250,00 (doze mil duzentos e cinquenta reais)
DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura, 22 de janeiro de 2026
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 09/2024
AGENTE CULTURAL: Janaina Macedo Rocha
PROJETO: “Mostra de Canto Erudito: Ópera em Cena”
OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Mostra de Canto Erudito: Ópera em Cena” contemplado conforme categoria Produção de feiras, exposições, mostras e festivais (INÉDITOS)
EDITAL: edital de chamamento público nº 02/2024 - termo de execução cultural
VALOR: R$ 12.250,00 (doze mil duzentos e cinquenta reais)
DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura, 22 de janeiro de 2026
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 10/2024
AGENTE CULTURAL: Rose Mary Assis De Barcelos
PROJETO: “KARAOKÊ DA ROSE”
OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “KARAOKÊ DA ROSE”
contemplado conforme categoria Produção de feiras, exposições, mostras e festivais (INÉDITOS)
EDITAL: edital de chamamento público nº 02/2024 - termo de execução cultural
VALOR: R$ 12.250,00 (doze mil duzentos e cinquenta reais)
DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura, 15 de janeiro de 2026
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 11/2024
AGENTE CULTURAL: Eberti June Silveira
PROJETO: “Bloco dos Amantes”
OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Bloco dos Amantes” contemplado conforme categoria Blocos de Carnaval
EDITAL: edital de chamamento público nº 02/2024 - termo de execução cultural
VALOR: R$ 7.500 (sete mil e quinhentos reais)
DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura, 16 de janeiro de 2026
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 12/2024
AGENTE CULTURAL: Gustavo Austenio Da Silva Ireno
PROJETO: “Carnaval Clássicos Do Rock”
OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Carnaval Clássicos Do Rock”
contemplado conforme categoria Blocos de Carnaval
EDITAL: edital de chamamento público nº 02/2024 - termo de execução cultural
VALOR: R$ 7.500 (sete mil e quinhentos reais)
DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura, 15 de janeiro de 2026
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 13/2024
AGENTE CULTURAL: Leonardo Dias Ferreira
PROJETO: “Bloco Carnavalesco Guerreiros Do Ghetto”
OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Bloco Carnavalesco Guerreiros Do Ghetto” contemplado conforme categoria Blocos de Carnaval
EDITAL: edital de chamamento público nº 02/2024 - termo de execução cultural
VALOR: R$ 7.500 (sete mil e quinhentos reais)
DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura, 15 de janeiro de 2026
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 14/2024
AGENTE CULTURAL: Sérgio Murilo Duarte Torres
PROJETO: “Bloco Carnavalesco Pé Vermelho Bela Vista”
OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Bloco Carnavalesco Pé Vermelho Bela Vista” contemplado conforme categoria Blocos de Carnaval
EDITAL: edital de chamamento público nº 02/2024 - termo de execução cultural
VALOR: R$ 7.500 (sete mil e quinhentos reais)
DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura, 17 de janeiro de 2026
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 15/2024
AGENTE CULTURAL: Bernardo Mascarenhas Diniz
PROJETO: "Estação de Curvelo: Histórias sobre Trilhos e Cultura"
OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Estação de Curvelo: Histórias sobre Trilhos e Cultura" contemplado conforme categoria Audiovisual Média-metragem
EDITAL: edital de chamamento público nº 02/2024 - termo de execução cultural
VALOR: R$ 23.478,54 (vinte e três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos)
DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura, 15 de janeiro de 2026
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 16/2024
AGENTE CULTURAL: Estevão Soares Ribas
PROJETO: “Botecos de Curvelo Sabores e Tradição"
OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Botecos de Curvelo Sabores e Tradição" contemplado conforme categoria Audiovisual Média-metragem
EDITAL: edital de chamamento público nº 02/2024 - termo de execução cultural
VALOR: R$ 23.478,54 (vinte e três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos)
DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura, 15 de janeiro de 2026
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 17/2024
AGENTE CULTURAL: Gilmara Cristine Santos Silva
PROJETO: "Memórias da Folia de Reis: Família Reunida de Conceição e Nico"
OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Memórias da Folia de Reis: Família Reunida de Conceição e Nico" contemplado conforme categoria Audiovisual Média-metragem
EDITAL: edital de chamamento público nº 02/2024 - termo de execução cultural
VALOR: R$ 23.478,54 (vinte e três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos)
DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura, 21 de janeiro de 2026
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 18/2024
AGENTE CULTURAL: Alan da Silva Freitas
PROJETO: "Irmã Mônica: Vida e Obra em Prol do Povo"
OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Irmã Mônica: Vida e Obra em Prol do Povo" contemplado conforme categoria Audiovisual Média-metragem
EDITAL: edital de chamamento público nº 02/2024 - termo de execução cultural
VALOR: R$ 23.478,54 (vinte e três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos)
DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura, 15 de janeiro de 2026
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 19/2024
AGENTE CULTURAL: Antônio Simões Júnior
PROJETO: “Rituais de Memória: Patrimônio Imaterial em Celebração à Folia de Reis, Capoeira e Gamba"
OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Rituais de Memória: Patrimônio Imaterial em Celebração à Folia de Reis, Capoeira e Gamba" contemplado conforme categoria Audiovisual Média-metragem
EDITAL: edital de chamamento público nº 02/2024 - termo de execução cultural
VALOR: R$ 23.478,54 (vinte e três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos)
DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura, 16 de janeiro de 2026
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20/2024
AGENTE CULTURAL: Lucas Barbosa de Lima
PROJETO: “Série Sinais – Por trás das câmeras"
OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Série Sinais – Por trás das câmeras" contemplado conforme categoria Audiovisual Média-metragem
EDITAL: edital de chamamento público nº 02/2024 - termo de execução cultural
VALOR: R$ 23.478,54 (vinte e três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos)
DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura, 16 de janeiro de 2026
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 21/2024
AGENTE CULTURAL: Academia Curvelana de Letras
REPRESENTANTE LEGAL: Evandro Guimarães de Paula
PROJETO: “Minhas Raízes” Concurso Literário”
OBJETO: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Minhas Raízes” Concurso Literário” contemplado conforme categoria Projeto Literário
EDITAL: edital de chamamento público nº 02/2024 - termo de execução cultural
VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura, 15 de janeiro de 2026
ALAIR JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
Publicado por:
Maria Izildinha Nascimento de Oliveira
Código Identificador:275C92F6