ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PERDIZES
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
ERRATA DE EDITAL
ERRATA DE EDITAL O MUNICÍPIO DE PERDIZES MG, através da Comissão de Licitação, instituída pelo Decreto nº 4.142 de 18 de Fevereiro de 2026, torna pública a ERRATA do Edital e Anexos da licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - PROCESSO 032/2026, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), COM DISPENSA DE LICITAÇÃO POR FORÇA DE LEI ESPECÍFICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E ALTERAÇÕES NA LEI Nº 15.226/2025, BEM COMO AS RESOLUÇÕES DO FNDE APLICÁVEIS AO PNAE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DESCRIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, DESTE EDITAL, que passa a ter as seguintes alterações: No EDITAL foram realizadas a seguinte alteração: Item 10.2, anexo I – Termo de Referencia do Edital- onde se lê: item 19 da planilha o valor unitario de 178,65; Leia-se: item 19 valor unitario de “17,865”; JUSTIFICATIVA: A presente retificação destina-se estritamente à correção de um erro material de digitação no posicionamento da vírgula decimal do valor unitário do item mencionado. Esclarece-se que tal ajuste visa a adequação técnica da planilha, mantendo-se inalterado o valor total global estimado para o lote/item, bem como a quantidade prevista. Ratificamos que as demais cláusulas, condições e anexos do instrumento convocatório permanecem vigentes e sem alterações, não havendo prejuízo à formulação das propostas ou ao equilíbrio econômico do certame. A publicação desta errata está disponível no endereço eletrônico https://www.perdizes.mg.gov.br/, no menu “transparencia”, submenu “Licitações”.
KATIUCIA FERREIRA AGUIAR
Agente de Contratação.
Publicado por:
Wilson Antonio Fraga Junior
Código Identificador:27EA0EF9