ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CENTRALINA

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
ATA DA REUNIÃO DO PROCESSO DA ANÁLISE E SELEÇÃO PARA AS PROPOSTAS RECEBIDAS NOS EDITAIS Nº 010/2025 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS PESSOA FÍSICA E PESSOA FÍSICA REPRESENTANDO COLETIVO SEM CNPJ; EDITAL 011/2025 – FOMENTO PARA GRUPOS ARTÍSTICOS PESSOA F

ATA DA REUNIÃO DO PROCESSO DA ANÁLISE E SELEÇÃO PARA AS PROPOSTAS RECEBIDAS NOS EDITAIS Nº 010/2025 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS PESSOA FÍSICA E PESSOA FÍSICA REPRESENTANDO COLETIVO SEM CNPJ; EDITAL 011/2025 – FOMENTO PARA GRUPOS ARTÍSTICOS PESSOA FÍSICA E EDITAL 012/2025 – FOMENTO PARA PROJETOS DE AUDIOVISUAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB CICLO 2, DO MUNICÍPIO DE CENTRALINA/MG.

Ata 02/2025 – No dia 7 (sete) do mês de outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), compareceram à sede da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, sito na Rua dos Marques, nº 230 – Centro – município de Centralina – Minas Gerais, para executar os trabalhos de pareceristas dos Edital nº 010/2025 (número zero dez de dois mil e vinte e cinco) - Premiação para Agentes Culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Nº 14.399/2022 (quatorze mil trezentos e noventa e nove de dois mil e vinte e dois); Edital nº 011/2025 (número zero onze de dois e mil e vinte e cinco) Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural para Agentes Culturais de Grupos Artísticos com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022 (quatorze mil trezentos e noventa e nove de dois mil e vinte e dois) e Edital 012/2025 (zero doze dois mil e vinte e cinco) Seleção de Fomento de Projetos de Audiovisual, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022 (quatorze mil trezentos e noventa e nove de dois mil e vinte e dois). Os seguintes integrantes da Comissão de Gestão e Seleção dos Editais Municipais dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022 (quatorze mil trezentos e noventa e nove de dois mil e vinte e dois)) do município de Centralina/MG, nomeados pela Portaria número 370-a (número trezentos e setenta, a) de 2 (dois) de setembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro): Emerson Custódio Teixeira, Secretário Municipal de Governo; Cristina Martins Cury Guerra, Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer; e Carlos Júnior Morais de Freitas, Diretor de Cultura e Turismo. As atividades tiveram início às 13h30min (catorze horas e trinta minutos) seguindo até às 16h30min (dezesseis horas e trinta minutos), com a análise das propostas dos editais já descritos acima. A análise foi coordenada pelo senhor Carlos Júnior Morais de Freitas, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e também secretariada pelo mesmo. Foram analisadas pelos pareceristas 10 (dez) propostas para premiação no Edital nº 010/2025 (número zero dez de dois mil e vinte e cinco) para pessoa física, e 05 (zero cinco) inscrições do Edital nº 010/2025 (número zero dez de dois mil e vinte e cinco), além de 010 (zero dez) inscrições para o Edital nº 011/2025 (zero onze dois mil e vinte e cinco) para pessoas físicas e 02 (zero dois) inscrições do mesmo edital para pessoas físicas representantes de coletivos sem CNPJ, com mais 05 (zero cinco) inscrições do Edital 012/2025 (zero doze dois mil e vinte e cinco) de fomento para projetos de audiovisual para pessoas físicas. Das análises, foram concluídos que todas as inscrições recebidas merecem mérito cultural e foram aprovadas na primeira fase, sendo elas: Edital 010/2025 – Premiação para Pessoa Física – R$ 2.000,00 (dois mil reais) – 001 – Aline Soares de Moura, representante do congado, portadora do CPF final 556-50; 002 - Alisson Ribeiro Martins, artesanato diverso, portador do CPF final 906-84; 003 – Cleomar Pereira de Souza, mestre de capoeira, portador do CPF final 986-86; 004 – Flávio Vicente de Lima, casa de matriz africana, portador do CPF final 816-88; Janaína Moura da Silva, festejo de São Cosme e São Damião; portadora do CPF final 626-99; 006 – Marciel Francisco Guimarães, representante da capoeira, portador do CPF final 871-00; 007 – Maria Salete Costa Silva, gastronomia mineira e centralinense, portadora do CPF final 856-15; 008 – Maria Lúcia da Silva, artesanato diverso, portadora do CPF final 956-53; 009 – Rogério Willians da Silva, mestre do congado, portador do CPF final 376-04; e 010 – Valdirene Pereira da Silva, benzedeira cultura popular, portadora do CPF final 506-97; Edital 010/2025 – Premiação para Pessoa Física representante de Grupo Coletivo – R$ 3.000,00 (três mil reais) – 001 – Alan Carlos Alves, casa de matriz africana, portador do CPF final 786-76; 002 – Nalbia Aparecida de Moura, cavalgada e queima do alho, portadora do CPF final 216-30, Eduardo Silva Garcia, grupo minas capoeira, portador do CPF final 241-46, 004 – José Inácio Borges, folia de reis, portador do CPF final 846-68, 005 – Maxsandre Gomes de Moura, clube do cowboy os inconscientes, portador do CPF final 646-92. Edital 011/2025 – Fomento para Grupos Artísticos pessoa física – R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) – 001 – Daniel Jorge de Lima, música e concerto, portador do CPF final 306-43, 002 – Donizete Alves Ferreira, música e concerto, portador do CPF final 526-11, 003 – Francislani Pereira Rodrigues, música e concerto, portadora do CPF final 566-19, 004 – Gleison Silva Santos, música e concerto, portador do CPF final 216-11, 005 – Josimar França da Silva, música e concerto, portador do CPF final 426-92, 006 – Marco Antônio Lopes, música e concerto, portador do CPF final 366-04, 007 – Oswaldo de Jesus Souza, música e concerto, portador do CPF final 936-68, 008 – Rodrigo Rodrigues Montalvão, música e concerto, portador do CPF final 356-41, 009 – Sidnei dos Santos, música e concerto, portador do CPF final 336-19, 010 – Vitor Henrique Oliveira Medeiros, música e concerto, portador do CPF final 396-89, Edital 011/2025 – Fomento para Grupos Artísticos Grupos Coletivos – R$ 9.000,00 (quatro mil e quinhentos reais) – 001 – Silvia Maria Cury Manhães Meira Figueira, apresentação de dança ballet, portadora do CPF final 536-80 e 002 – Sônia Marilha Queiroz, apresentação de dança alunos da Apae, portadora do CPF final 636-91; Esse Edital 011/2025 tinha previsão de premiação de até 05 (zero cinco) proponentes pessoa física e 05 (zero cinco) proponentes pessoa física representando grupo coletivo. No entanto, tivemos 010 (zero dez) inscrições para pessoa física e apenas 02 (zero duas) inscrições para pessoa física representando grupo coletivo, e, em atendimento ao Item 7 do Edital, que fala sobre o remanejamento das categorias, caso isso ocorra, foi feita a primeira retificação do edital, devidamente publicada. Sobrou-se, ainda, o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) que será utilizado para um futuro edital de fomento. Edital 012/2025 – Fomento para Projetos de Audiovisual Pessoa Física – R$ 14.000,00 – 001 Assis Rodrigues Rosa, Podcast na rádio, portador do CPF final 188-39, 002 – Fernando de Morais Miranda, curso de audiovisual (formação e capacitação), portador do CPF final 356-69, 003 – Jair Carneiro de Lima, gravação de videoclipe (produção de obras audiovisuais), portador do CPF final 806-00, 004 – Paulo Vitor Costa, documentário maçonaria (produção de obras audiovisuais), portador do CPF final 586-21, e 005 – Edirley Araújo Silva, documentário minas capoeira (produção de obras audiovisuais), portador do CPF final 146-28. Todas as inscrições acima descritas foram aprovadas na primeira fase. Agora, de acordo com o edital, o prazo previsto para apresentação da documentação é de 05 (zero cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste resultado, ficando portanto, a data de 14/10/2025 (catorze de outubro de dois mil e vinte e cinco) a data final para apresentação da documentação de habilitação propostos para os proponentes. Todos os proponentes deverão ser notificados através da publicação desse resultado nos sites oficiais da prefeitura municipal, sendo www.centralina.mg.gov.br/pnab.html e www.secultcentralina.com/pnab2025 a tempo.

Sem mais nada a tratar, lavrei a presente ata, que ao final vai assinada por mim, e demais pareceristas presentes. ========

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CARLOS JÚNIOR MORAIS DE FREITAS

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CRISTINA MARTINS CURY GUERRA 

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ÉMERSON CUSTÓDIO TEIXEIRA

 


Publicado por:
Suelâine Fátima Moura Silva
Código Identificador:29158ABF