ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026
GESTOR: Município de Confins/MG,CNPJ01.006.232/0001-10, com interveniência das PREFEITO MUNICIPAL, ecom a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
S.C PARCEIRA: ASSOCIAÇÃO BATISTA BEM VIVER, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.014.790/0001-52.
OBJETO:A presente parceria tem por objeto à transferência de recursos financeiros no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, provenientes de captação direta realizada pela própria OSC, por meio de incentivo fiscal do Imposto de Renda, destinados exclusivamente a Associação Batista Bem Viver - CNPJ 03.014.790/0001-52, visando à execução de plano de trabalho voltado à manutenção das atividades da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Recanto Vida.
VALOR TOTAL:R$ 123.000,00 (Cento e vinte e três mil reais.)
VALOR MENSAL: O valor total será de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais), a ser transferido a ASSOCIAÇÃO BATISTA BEM VIVER, em parcela única, mediante transferência eletrônica em conta bancária específica vinculada a este instrumento (Caixa Econômica Federal - Agência: 0083 - Operação: 1288 - Conta 733486234-2 ), em até 30 (trinta) dias após assinatura deste instrumento.
DATA DE ASSINATURA:30/04/2026.
PERÍODO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O prazo de execução e vigência do presente Termo de Fomento será de 12(doze) meses a contar de sua assinatura.
SIGNATÁRIOS:
PELA CONTRATANTE:PREFEITO MUNICIPAL, Sr. Geraldo Gonçalves dos Santos,com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,representada pela atual Secretária,Sra. Raquel Andreza de Jesus.
PELA CONTRATADA:Sr. Timoteo Pereira Lima, CPF nº 224.518.117-49 e Carteira de Identidade 02320361-2 MD.
DATA DA PUBLICAÇÃO:07/05/2026
LOCAL DA PUBLICAÇÃO:Órgão Oficial de Publicação– http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Publicado por:
Pamela Aparecida Calazans Silva
Código Identificador:29403D3B