ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CATAS ALTAS
Procuradoria Jurídica
PROCURADORIA JURÍDICA
DECRETO Nº 1011/2026
DECRETO Nº 1011/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MATHEUS HENRIQUE NAZARETH LIMA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO I.
O Prefeito Municipal de Catas Altas, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei n.º 223/2007,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado na data de 22 de outubro de 2026 MATHEUS HENRIQUE NAZARETH LIMA, para o cargo em comissão demissível “ad nutum” de CHEFE DE DEPARTAMENTO I.
Art. 2º Este decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º Publique-se na forma da Lei
Catas Altas, 22 de outubro de 2026.
SAULO MORAIS DE CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ludimili Aparecida Guerra
Código Identificador:2941440C