ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE POUSO ALEGRE

Chefia de Gabinete

CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 6.112, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 (ANEXO 1.1)

Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Anexo de Riscos Fiscais

LDO: 2020

ARF (LRF, art 4º, § 3º)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTIGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Demandas Judiciais

R$ 10.000.000,00

Cumprir Sentenças Judiciais

R$ 10.000.000,00

Dívidas em Processo de Reconhecimento

R$ 0,00

 

 

Avais e Garantias Concedidas

R$ 0,00

 

 

Assunção de Passivos

R$ 0,00

 

 

Assistências Diversas

R$ 0,00

 

 

Outros Passivos Contingentes

R$ 0,00

 

 

SUBTOTAL

R$ 10.000.000,00

SUBTOTAL

R$ 10.000.000,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Frustração de Arrecadação

R$ 0,00

 

 

Restituição de Tributos a Maior

R$ 0,00

 

 

Discrepância de Projeções

R$ 0,00

 

 

Outros Riscos Fiscais

R$ 2.000.000,00

Atender População

R$ 2.000.000,00

SUBTOTAL

R$ 2.000.000,00

SUBTOTAL

R$ 2.000.000,00

TOTAL

R$ 12.000.000,00

TOTAL

R$ 12.000.000,00

FONTE: Sistema Atende.Net - IPM Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE

Data Emissão: 09/08/2019

Hora Emissão: 09:27

Nota Explicativa:


Publicado por:
Evandro Luiz Gouvêa
Código Identificador:297A59C8