ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE BERILO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO
DECRETO 21/2021

DECRETO N°. 021/2021

 

“Dispõe sobre a alteração de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Berilo no Biênio 2020-2022 e dá outras providências.”

 

A Prefeita Municipal de Berilo, no uso das atribuições legais e, especialmente, das que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e o disposto na Lei Complementar 05/2008 de 1º de Dezembro de 2008 e em atenção ao Ofício n.º 026/2021– SMS sobre a nova composição do Conselho:

 

DECRETA:

Art. 1º – O Conselho Municipal de Saúde, gestão 2020/2022 será composto por 12 membros titulares e 12 membros suplentes, assim, ficam por este ato, nomeados e empossados para exercer as funções de Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde os membros conforme a composição a seguir

 

REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS:

1 – Associação dos Moradores de Água Limpa:

Titular: Antônio Teodoro Lopes

Suplente: Suely Lopes Fernandes Rodrigues

 

2 – Sindicato dos Trabalhadores Rurais:

 

Titular: Geraldo Gomes de Souza

Suplente: José Aleixo Gregório

 

3 – Escola Estadual Santo Isidoro:

 

Titular: Romilson Machado Figueiró

Suplente: Sâmia Lara Freire Ribas

 

4 – Igreja Católica de Berilo:

 

Titular: Natalina Araújo de Souza

Suplente: José Natalino Martins Jardim

 

5 – Associação dos Pequenos Produtores de Berilo (APRIB):

 

Titular: Amaro Martins Teixeira

Suplente: Gentil Cesário da Costa

 

6 – Associação Barra do Ribeirão:

 

Titular: Marialva Rodrigues de Oliveira

Suplente: José Geraldo Lopes Rodrigues

 

REPRESENTANTE DA INSTÂNCIA GESTORA DO SUS MUNICIPAL:

 

1 – Secretaria Municipal de Saúde de Berilo:

 

Titular: Liliane Rodrigues Ferreira

Suplente: Silvana Martucheli Martins

 

REPRESENTANTES DO GOVERNO:

 

1 – Centro de Referência da Assistência Social:

 

Titular: Alessandra Soares Gonçalves

Suplente: Liliana Moreira dos Santos

 

2 – Representante de Prestadores de Serviço:

 

Titular: Marinete Vieira Teodoro

Suplente: Diva Lopes dos Santos

 

REPRESENTANTES DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE:

 

1 – Representante Profissionais da Saúde:

 

Titular: Rogéria Siqueira Costa Santos

Suplente: Maristânia Geralda Machado Martucheli

 

2 – Representante Profissionais da Saúde:

 

Titular: Evandro Fernandes Figueiredo

Suplente: Adriana Ribeiro Lopes Martins

 

3 – Representante Profissionais da Saúde:

 

Titular: Érica Miranda Soares

Suplente: Carla Heloisa Gonçalves

 

Art. 2º - Os membros nomeados pelo presente decreto terão o mandato de 2 anos, cabendo prorrogação ou recondução, conforme Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Berilo.

§ 1º Em caso de substituição de entidades, para manutenção do número de membros do Conselho Municipal de Saúde, será respeitada a decisão da 8ª Conferência Municipal de Saúde, de acordo com o processo eleitoral da mesma.

 

Art. 3 – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4 – Revogam – se as disposições em contrário.

 

Berilo, 22 de fevereiro de 2021

 

ELANE LUIZ ALVES

Prefeita Municipal


Publicado por:
Charles Elick Amaral Godinho
Código Identificador:29911C24