ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LUZ
Setor de Convênios
SETOR DE CONVÊNIOS
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 045/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 045/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LUZ/MG E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA CHICO DA GERMANA.
PARTES: MUNICIPIO DE LUZ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 18.301.036/0001-70, COM SEDE À AVENIDA LAERTON PAULINELLI, N.º 153, MONSENHOR PARREIRAS, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, O PREFEITO MUNICIPAL, SR. AILTON DUARTE, BRASILEIRO, CASADO, AGROPECUARISTA, PORTADOR DO RG 3.217.771 SSP/MG E INSCRITO CPF/MF SOB O N.º 081.819.936-91, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZ, ESTADO DE MINAS GERAIS, À PRAÇA ROTARY, N.º 735, BAIRRO SENHORA APARECIDA, CEP 35595-000 E NA PESSOA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, SR. ALAOR BATISTA CRAVO, BRASILEIRO, CASADO, AGENTE POLÍTICO, PORTADOR DO RG 5.068.324 SSP/MG E INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº 770.961.186-91, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZ, ESTADO DE MINAS GERAIS, À RUA VIGÁRIO PARREIRAS, N.º 639, CENTRO, CEP 35595-000 E A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA CHICO DA GERMANA, SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 28.729.524/0001-37, COM SEDE À RUA MONSENHOR VICENTE, N.º 234, BAIRRO CONJUNTO MACEDÔNIA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE E REPRESENTANTE LEGAL, SR. LUIS HENRIQUE CAMPOS VIEIRA DUARTE, BRASILEIRO, SOLTEIRO, COMERCIANTE, PORTADOR DO RG MG 18.177.964 SSP/MG E INSCRITO NO CPF/MF SOB O N.º 110.753.106-36ª RODOVIA ECOLOGICA PEDRO GONÇALVES CHAVES, S/Nº, KM 3, NA COMUNIDADE CHICO DA GERMANA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LUZ, ESTADO DE MINAS GERAIS, CEP 35595-000. OBJETO: APOIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA CHICO DA GERMANA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NAS VIAS DO LOTEAMENTO. VIGÊNCIA: 15/06/2026 A 31/12/2026. VALOR: R$ 78.511,02 (SETENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E ONZE REAIS E DOIS CENTAVOS).
LUZ, 15 DE JUNHO DE 2026.
Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
Código Identificador:29C681C1