ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE DONA EUZÉBIA

DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO

DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO
DECRETO Nº 002/2016

O Prefeito Municipal de Dona Euzébia no uso de suas atribuições legais e constitucionais em conformidade com a lei DECRETA:

 

ART. 1º- Fica decretado feriado municipal em Dona Euzebia, as datas abaixo relacionadas:

 

01 de janeiro – Confraternização Universal

10 de Fevereiro- Quarta Feira de Cinzas

25 de Março-Sexta Feira da Paixão

21 de Abril-Tiradentes

01 de Maio –Dia do Trabalho

26 de Maio –Corpus Cristi

07 de Setembro- Independência

15 de Setembro- Dia da Padroeira – Nossa Senhora das Dores

12 de Outubro –Nossa Senhora Aparecida

02 de Novembro- Finados

15 de Novembro-Proclamação da Republica

30 de Dezembro- Aniversario do Município de Dona Euzebia

 

ART 2º Fica instituído Ponto Facultativo o dia 28 de Outubro para Servidores Municipais em comemoração ao dia do Servidor Público.

 

ART 3º Revogadas as disposições em contrario, este decreto entrara em vigor a partir de da data de sua publicação.

 

Dona Euzebia/MG, 04 de Janeiro 2016

 

ITAMAR RIBEIRO TOLEDO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Rodolfo Correira de Castro
Código Identificador:29CC144A