ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CURVELO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 14.965, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026

EXONERA, A PEDIDO, ITALO AUGUSTO OLIVEIRA SOUZA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I.

 

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

 

Considerando o Memorando nº 686/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar, a pedido, Italo Augusto Oliveira Souza, de nacionalidade brasileira, com inscrição no CPF sob o nº 097.xxx.xxx-56, do cargo público efetivo de Auxiliar Administrativo I, pertencente ao Quadro dos Cargos Efetivos do Grupo Ordinário, Grupo Ocupacional Profissionais de Nível Médio, Código NM-04, conforme Anexo III do Quadro Geral dos Servidores, da Lei Complementar nº 177, de 11 de maio de 2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 6 de novembro de 2026.

 

Curvelo, 6 de novembro de 2026.

 

GUSTAVO NASCIMENTO

Prefeito

 


Publicado por:
Lorena Vieira Rodrigues
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