ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE ESTRELA DO INDAIÁ

Departamento de Administração e Planejamento

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DECRETO Nº 1525 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

UF: MINAS GERAIS

MUNICÍPIO: ESTRELA DO INDAIA

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL

 

DECRETO No:01525 /2026

 

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

 

O PREFEITO MUNICIPAL de ESTRELA DO INDAIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei No 4320/64 e, Lei Municipal Nº 2575 / 2025

CONSIDERANDO:

Abertura de créditos adicionais suplementares nas seguintes dotações orçamentárias..................

DECRETA:

Artigo 1º - Ficam abertos creditos Adicionais SUPLEMENTARES para suprir as seguintes dotações do orçamento vigente:

 

02

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAI

 

02.20

 

DPTO DE ADM. E PLANEJAMENTO

 

02.20.01

 

DPTO DE ADM. E PLANEJAMENTO

 

04

 

Administracao

 

04.122

 

Administracao Geral

 

04.122.0403

 

ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL

 

04.122.0403.2009

 

MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESP. DA ADM. GERAL

 

3.3.90.30.00

060

Material de Consumo

15.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

04.124

 

Controle Interno

 

04.124.0404

 

SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

 

04.124.0404.2010

 

MANUTENÇÃO PESSOAL DO CONTROLE INTERNO

 

3.1.90.11.00

068

Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil

2.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

06

 

Seguranca Publica

 

06.181

 

Policiamento

 

06.181.0601

 

APOIO A SEGURANCA PUBLICA

 

06.181.0601.2013

 

AUXILIO DA SEGURANÇA PUBLICA

 

3.3.30.41.00

080

Contribuições

500,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

24

 

Comunicacoes

 

24.722

 

Telecomunicacoes

 

24.722.2401

 

COMUNIC, POSTAGENS, TELECOMUN E INTERNET

 

24.722.2401.2020

 

MANUTENÇÃO DA DIVULGAÇÃO OFICIAL

 

3.3.90.39.00

106

Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica

2.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

02.30

 

DPTO DE FAZENDA

 

02.30.01

 

DPTO DE FAZENDA

 

04

 

Administracao

 

04.123

 

Administracao Financeira

 

04.123.0406

 

FISCALIZ E ADMINIST DE TRIBUTOS E RENDAS

 

04.123.0406.2021

 

MANUT PESSOAL FISCALIZAÇÃO E ADM RECURS

 

3.1.90.11.00

114

Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil

9.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

9.000,00

02.40

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

02.40.01

 

EDUCACAO INFANTIL

 

12

 

Educacao

 

12.365

 

Educacao Infantil

 

12.365.1211

 

PREESCOLA

 

12.365.1211.2027

 

MANUT MERENDA ESCOL EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

 

3.3.90.30.00

146

Material de Consumo

5.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

02.40.02

 

ENSINO FUNDAMENTAL GERAL

 

12

 

Educacao

 

12.361

 

Ensino Fundamental

 

12.361.1201

 

ENSINO FUNDAMENTAL GERAL

 

12.361.1201.2130

 

MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR

 

3.3.90.30.00

161

Material de Consumo

5.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

02.40.03

 

FUNDEB

 

12

 

Educacao

 

12.272

 

Previdencia do Regime Estatutario

 

12.272.1210

 

PREVIDENCIA SOCIAL DO FUNDEB

 

12.272.1210.2139

 

CUSTEIO PREVID PESSOAL DO FUNDEB - 70%

 

3.1.91.13.00

168

Obrigações Patronais RPPS

33.000,00

1.540.000.0000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos /

33.000,00

12.272.1210.2140

 

CUSTEIO PREV E OBRIG TRIBUT FUNDEB - 30%

 

3.1.90.13.00

170

Obrigações Patronais

500,00

1.540.000.0000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos /

500,00

3.1.91.13.00

171

Obrigações Patronais RPPS

3.500,00

1.540.000.0000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos /

3.500,00

12.361

 

Ensino Fundamental

 

12.361.1203

 

GASTOS EXCLUSIVOS FUNDEB 70%

 

12.361.1203.2034

 

MANUTENÇÃO DO PESSOAL DO FUNDEB - 70%

 

3.1.90.11.00

175

Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil

99.000,00

1.540.000.0000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos /

99.000,00

12.361.1204

 

GASTOS EXCLUSIVOS FUNDEB 30%

 

12.361.1204.1011

 

EQUIPAMENTOS DIVERSOS P/ FUNDEB

 

4.4.90.52.00

177

Equipamento e Material Permanente

16.000,00

1.540.000.0000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos /

16.000,00

12.361.1204.2035

 

MANUTENÇÃO DO PESSOAL DO FUNDEB - 30%

 

3.1.90.04.00

180

Contratação por Tempo Determinado

7.000,00

1.540.000.0000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos /

7.000,00

3.1.90.11.00

181

Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil

7.000,00

1.540.000.0000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos /

7.000,00

12.365

 

Educacao Infantil

 

12.365.1203

 

GASTOS EXCLUSIVOS FUNDEB 70%

 

12.365.1203.2034

 

MANUTENÇÃO DO PESSOAL DO FUNDEB - 70%

 

3.1.90.04.00

188

Contratação por Tempo Determinado

18.000,00

1.540.000.0000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos /

18.000,00

3.1.90.11.00

189

Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil

56.000,00

1.540.000.0000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos /

56.000,00

12.365.1204

 

GASTOS EXCLUSIVOS FUNDEB 30%

 

12.365.1204.2035

 

MANUTENÇÃO DO PESSOAL DO FUNDEB - 30%

 

3.1.90.04.00

191

Contratação por Tempo Determinado

3.500,00

1.540.000.0000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos /

3.500,00

3.1.90.11.00

192

Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil

11.000,00

1.540.000.0000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos /

11.000,00

02.40.07

 

EDUCACAO SUPERIOR

 

12

 

Educacao

 

12.364

 

Ensino Superior

 

12.364.1202

 

TRANSPORTE ESCOLAR

 

12.364.1202.2032

 

MANUTENÇÃO PESSOAL TRANSP ENS SUPERIOR

 

3.1.90.11.00

210

Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil

1.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

12.364.1202.2033

 

MANUTENÇ OUTRAS DESP TRANSPORTE ENS SUP

 

3.3.90.30.00

211

Material de Consumo

14.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

14.000,00

02.40.08

 

ADMINISTRACAO DA EDUCACAO

 

12

 

Educacao

 

12.272

 

Previdencia do Regime Estatutario

 

12.272.1214

 

PREVIDENCIA SOCIAL EDUCAC ADMINISTRACAO

 

12.272.1214.2143

 

CUSTEIO PREV PES ADMINIST E OUT EDUCAÇÃO

 

3.1.91.13.00

235

Obrigações Patronais RPPS

2.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

02.50

 

DPTO DE PATRIMONIO E URBANISMO

 

02.50.01

 

DPTO DE PATRIMONIO E URBANISMO

 

15

 

Urbanismo

 

15.452

 

Servicos Urbanos

 

15.452.1502

 

LIMPEZA PUBLICA E REMOCAO DE LIXO

 

15.452.1502.2053

 

MANUT DO PESSOAL DA LIMP. PÚB. E R. LIXO

 

3.1.90.11.00

253

Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil

22.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

22.000,00

02.60

 

SEC. SAUDE, SAN., PREV. ASS. SOCIAL E MA

 

02.60.01

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10

 

Saude

 

10.272

 

Previdencia do Regime Estatutario

 

10.272.1010

 

PREVIDENCIA DA SAUDE

 

10.272.1010.2144

 

CUSTEIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA SAÚDE

 

3.1.90.13.00

271

Obrigações Patronais

11.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

11.000,00

3.1.91.13.00

272

Obrigações Patronais RPPS

45.500,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

45.500,00

10.301

 

Atencao Basica

 

10.301.1004

 

PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA PSF

 

10.301.1004.2066

 

MANUTENÇÃO DO PESSOAL DO PSF

 

3.1.90.11.00

278

Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil

64.000,00

1.600.000.0000

 

Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS

60.000,00

1.605.000.0000

 

Assist.Financ Uniao compl. pagto piso

4.000,00

10.301.1004.2067

 

MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESP. DO PSF

 

3.3.90.30.00

283

Material de Consumo

35.000,00

1.621.000.0000

 

Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS

35.000,00

3.3.90.39.00

286

Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica

15.000,00

1.621.000.0000

 

Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS

15.000,00

10.302

 

Assist. Hospitalar e Ambulatorial

 

10.302.1003

 

ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA

 

10.302.1003.1032

 

EQUIP DIVERSOS ASSISTÊNCIA MÉD E ODONTOL

 

4.4.90.52.00

289

Equipamento e Material Permanente

5.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

10.302.1003.1033

 

AQUISIÇÃO VEÍCULOS ASSIST MÉD E ODONTOL

 

4.4.90.52.00

290

Equipamento e Material Permanente

3.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

10.302.1003.2063

 

MANUT PESSOAL ASSIST MEDICA E ODONTOLÓG.

 

3.1.90.04.00

291

Contratação por Tempo Determinado

17.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

1.605.000.0000

 

Assist.Financ Uniao compl. pagto piso

2.000,00

10.302.1003.2064

 

MANUT OUTRAS DESP ASSIST MEDIC E ODONTOL

 

3.3.90.30.00

295

Material de Consumo

10.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

10.302.1003.2155

 

CONTRIBUIÇÃO À CONSORCIOS

 

3.3.71.70.00

305

Rateio pela Particip. Consórcio Público

3.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

10.303

 

Suporte Profilatico e Terapeutico

 

10.303.1008

 

ATENCAO A FARMACIA BASICA

 

10.303.1008.2065

 

DOAÇÕES DE MEDICAM, TRANSFERÊNCIA E CONG

 

3.3.90.32.00

320

Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita

2.000,00

1.621.000.0000

 

Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS

2.000,00

10.303.1008.2136

 

MANUT OUTRAS DESPESAS DA FARMÁCIA BÁSICA

 

3.3.90.36.00

326

Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física

3.000,00

1.600.000.0000

 

Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS

3.000,00

10.305

 

Vigilancia Epidemiologica

 

10.305.1007

 

PREVENCAO E COMBATE A EPIDEMIAS

 

10.305.1007.2072

 

MANUT PESSOAL VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

3.1.90.11.00

342

Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil

21.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

9.000,00

1.600.000.0000

 

Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS

12.000,00

02.60.02

 

SANEAMENTO E PREVIDENCIA

 

09

 

Previdencia Social

 

09.272

 

Previdencia do Regime Estatutario

 

09.272.0407

 

PREVIDENCIA GERAL DOS SERVIDORES

 

09.272.0407.2146

 

CUSTEIO PREVIDÊNCIA SOCIAL DIV SETORES

 

3.1.91.13.00

357

Obrigações Patronais RPPS

40.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

40.000,00

3.3.91.97.00

359

Aporte p/Cobertura Déficit Atuarial RPPS

279.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

279.000,00

02.60.04

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

08

 

Assistencia Social

 

08.244

 

Assistencia Comunitaria

 

08.244.0801

 

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

 

08.244.0801.1044

 

CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES

 

4.4.90.51.00

385

Obras e Instalações

2.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

08.244.0803

 

CRIACAO DE C.R.A.S.

 

08.244.0803.2090

 

MANUTENÇÃO DO PESSOAL DO CRAS

 

3.1.90.11.00

406

Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil

8.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

8.000,00

08.244.0805

 

INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD

 

08.244.0805.2148

 

MANUTENÇÃO DE DESPESAS DE PESSOAL DO IGD

 

3.1.90.11.00

419

Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil

10.000,00

1.660.000.0000

 

Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência

10.000,00

02.60.06

 

ADMINISTRACAO DA SECRETARIA DE SAUDE

 

10

 

Saude

 

10.122

 

Administracao Geral

 

10.122.1001

 

ADMINISTRACAO DE SAUDE PUBLICA

 

10.122.1001.2059

 

MANUTENÇÃO PESSOAL ADMINISTRAÇÃO SAÚDE

 

3.1.90.11.00

447

Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil

36.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

36.000,00

10.122.1001.2060

 

MANUT OUTRAS DESP ADMIN SAÚDE PUBLICA

 

3.3.90.36.00

453

Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física

3.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

10.272

 

Previdencia do Regime Estatutario

 

10.272.1011

 

PREVIDENCIA SOCIAL DA SECRETARIA SAUDE

 

10.272.1011.2145

 

CUSTEIO PREVIDÊNCIA SOCIAL SEC DE SAÚDE

 

3.1.91.13.00

459

Obrigações Patronais RPPS

5.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

02.70

 

DPTO DE TRANSPORTE

 

02.70.01

 

TRANSPORTE GERAL

 

26

 

Transporte

 

26.782

 

Transporte Rodoviario

 

26.782.2601

 

PAVIMENTACAO ASFALTICA

 

26.782.2601.1053

 

PAVIMENT E OU CALCAMENTO RUAS E AVENIDAS

 

4.4.90.51.00

463

Obras e Instalações

78.500,00

1.720.000.0000

 

Transf.União Ref.Part.Explor.Petr Rec

78.500,00

26.782.2602

 

CONSERVACAO DE RODOVIAS E ESTRADAS

 

26.782.2602.2098

 

MANUT PESSOAL DA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS

 

3.1.90.04.00

477

Contratação por Tempo Determinado

6.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

6.000,00

26.782.2602.2099

 

MANUT OUTRAS DESP CONSERV ROD E ESTRADAS

 

3.3.90.30.00

481

Material de Consumo

82.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

82.000,00

02.80

 

SECRETARIA MUN.CULT. LAZER, ESPORTE E TU

 

02.80.02

 

DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

 

27

 

Desporto e Lazer

 

27.813

 

Lazer

 

27.813.2702

 

PRACA DE ESPORTES E LAZER

 

27.813.2702.2046

 

MANUTENÇÃO PESSOAL DA PRAÇA DE ESPORTES

 

3.1.90.04.00

547

Contratação por Tempo Determinado

4.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

27.813.2702.2047

 

MANUT OUTRAS DESP DA PRAÇA DE ESPORTES

 

3.3.90.30.00

550

Material de Consumo

6.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

6.000,00

02.30

 

DPTO DE FAZENDA

 

02.30.01

 

DPTO DE FAZENDA

 

04

 

Administracao

 

04.129

 

Administracao de Receitas

 

04.129.0406

 

FISCALIZ E ADMINIST DE TRIBUTOS E RENDAS

 

04.129.0406.2025

 

MANUTENÇÃO DE JUROS DA DIVIDA

 

3.2.91.21.00

608

Juros sobre Dívida por Contrato c/ RPPS

25.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

25.000,00

02.60

 

SEC. SAUDE, SAN., PREV. ASS. SOCIAL E MA

 

02.60.01

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10

 

Saude

 

10.301

 

Atencao Basica

 

10.301.1004

 

PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA PSF

 

10.301.1004.2067

 

MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESP. DO PSF

 

3.3.90.32.00

624

Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita

6.000,00

1.621.000.0000

 

Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS

6.000,00

 

 

TOTAL DOS CRÉDITOS: R$

1.157.000,00

 

Artigo 2º - Para Atender ao disposto no(s) artigo(s) acima, utilizar-se-a como recurso o abaixo descrito, nos termos do artigo 43, parágrafo 1º da Lei 4320/64:

 

02

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAI

 

02.20

 

DPTO DE ADM. E PLANEJAMENTO

 

02.20.01

 

DPTO DE ADM. E PLANEJAMENTO

 

02

 

Judiciaria

 

02.061

 

Acao Judiciaria

 

02.061.0201

 

PROCESSO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

 

02.061.0201.2003

 

MANUT OUTRAS DESP. DO PROC. JUDICIÁRIO

 

3.3.90.91.00

036

Sentenças Judiciais

17.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

17.000,00

04

 

Administracao

 

04.121

 

Planejamento e Orcamento

 

04.121.0402

 

PLANEJAMENTO E EXECUCAO ORCAMENTARIA

 

04.121.0402.2007

 

MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESP PLANEJAMENTO

 

3.3.90.36.00

052

Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física

10.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

04.124

 

Controle Interno

 

04.124.0404

 

SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

 

04.124.0404.2011

 

MANUT OUTRAS DESP. DO CONTROLE INTERNO

 

3.3.90.30.00

070

Material de Consumo

2.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

11

 

Trabalho

 

11.333

 

Empregabilidade

 

11.333.2201

 

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL

 

11.333.2201.2111

 

MANUT OUTRAS DESPES DESENVOLV INDUSTRIAL

 

3.3.90.30.00

083

Material de Consumo

500,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

24

 

Comunicacoes

 

24.722

 

Telecomunicacoes

 

24.722.2401

 

COMUNIC, POSTAGENS, TELECOMUN E INTERNET

 

24.722.2401.2018

 

MANUTENÇÃO PESSOAL DAS TELECOMUNICAÇÕES

 

3.1.90.11.00

100

Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil

9.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

9.000,00

02.30

 

DPTO DE FAZENDA

 

02.30.01

 

DPTO DE FAZENDA

 

04

 

Administracao

 

04.129

 

Administracao de Receitas

 

04.129.0406

 

FISCALIZ E ADMINIST DE TRIBUTOS E RENDAS

 

04.129.0406.2025

 

MANUTENÇÃO DE JUROS DA DIVIDA

 

3.2.90.21.00

127

Juros Sobre Dívida Por Contrato

2.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

28

 

Encargos Especiais

 

28.843

 

Servico da Divida Interna

 

28.843.0406

 

FISCALIZ E ADMINIST DE TRIBUTOS E RENDAS

 

28.843.0406.1006

 

AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA POR CONTRATOS

 

4.6.90.71.00

128

Principal da Dívida Contratual Resgatado

61.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

61.000,00

02.40

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

02.40.02

 

ENSINO FUNDAMENTAL GERAL

 

12

 

Educacao

 

12.361

 

Ensino Fundamental

 

12.361.1201

 

ENSINO FUNDAMENTAL GERAL

 

12.361.1201.2122

 

MANUTENÇÃO PESSOAL DO ENSINO FUND. GERAL

 

3.1.90.94.00

155

Indenizações e Restituições Trabalhistas

5.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

02.40.03

 

FUNDEB

 

12

 

Educacao

 

12.272

 

Previdencia do Regime Estatutario

 

12.272.1210

 

PREVIDENCIA SOCIAL DO FUNDEB

 

12.272.1210.2139

 

CUSTEIO PREVID PESSOAL DO FUNDEB - 70%

 

3.3.91.97.00

169

Aporte p/Cobertura Déficit Atuarial RPPS

3.500,00

1.540.000.0000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos /

3.500,00

12.272.1210.2140

 

CUSTEIO PREV E OBRIG TRIBUT FUNDEB - 30%

 

3.3.90.47.00

172

Obrigações Tributárias e Contributivas

3.000,00

1.540.000.0000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos /

3.000,00

3.3.91.97.00

173

Aporte p/Cobertura Déficit Atuarial RPPS

3.500,00

1.540.000.0000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos /

3.500,00

12.361

 

Ensino Fundamental

 

12.361.1204

 

GASTOS EXCLUSIVOS FUNDEB 30%

 

12.361.1204.1012

 

VEÍCULOS P/ FUNDEB

 

4.4.90.52.00

178

Equipamento e Material Permanente

4.500,00

1.540.000.0000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos /

4.500,00

12.361.1204.2036

 

MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESP. FUNDEB - 30%

 

3.3.90.14.00

183

Diárias - Pessoal Civil

3.000,00

1.540.000.0000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos /

3.000,00

3.3.90.93.00

187

Indenizações e Restituições

3.000,00

1.540.000.0000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos /

3.000,00

12.365

 

Educacao Infantil

 

12.365.1204

 

GASTOS EXCLUSIVOS FUNDEB 30%

 

12.365.1204.2036

 

MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESP. FUNDEB - 30%

 

3.3.90.30.00

194

Material de Consumo

3.000,00

1.540.000.0000

 

Transferências do FUNDEB - Impostos /

3.000,00

02.40.04

 

TRANSPORTE ESCOLAR

 

12

 

Educacao

 

12.361

 

Ensino Fundamental

 

12.361.1202

 

TRANSPORTE ESCOLAR

 

12.361.1202.1009

 

VEÍCULOS P/ TRANSPORTE DO ESCOLAR

 

4.4.90.52.00

199

Equipamento e Material Permanente

5.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

02.40.07

 

EDUCACAO SUPERIOR

 

12

 

Educacao

 

12.364

 

Ensino Superior

 

12.364.1209

 

ACESSO AO NIVEL SUPERIOR

 

12.364.1209.2124

 

MANUTENCAO OUTRAS DESP. ENSINO SUPERIOR

 

3.3.90.33.00

216

Passagens e Despesas com Locomoção

2.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

02.40.08

 

ADMINISTRACAO DA EDUCACAO

 

12

 

Educacao

 

12.122

 

Administracao Geral

 

12.122.1208

 

ADMINISTR SECRETARIA EDUCACAO E CULTURA

 

12.122.1208.2138

 

MANUT OUTRAS DESPESAS ADMINIST EDUCAÇÃO

 

3.3.90.40.00

231

Serv. de TI e Comunicação - PJ

2.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

02.50

 

DPTO DE PATRIMONIO E URBANISMO

 

02.50.01

 

DPTO DE PATRIMONIO E URBANISMO

 

15

 

Urbanismo

 

15.451

 

Infra-estrutura Urbana

 

15.451.1501

 

PLANEJAMENTO E EXECUCAO ORCAMENTARIA

 

15.451.1501.1020

 

CONSTRUÇ, RECUP E AMPL PRAÇAS E JARDINS

 

4.4.90.51.00

239

Obras e Instalações

404.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

404.000,00

15.451.1501.1023

 

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ INFRAESTRUTURA

 

4.4.90.52.00

241

Equipamento e Material Permanente

10.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

15.451.1501.2051

 

MANUT PESSOAL DO PLAN. EXECUÇÃO URBANA

 

3.1.90.04.00

243

Contratação por Tempo Determinado

12.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

12.000,00

15.451.1501.2052

 

MANUT OUTRAS DESP. DO PLAN. EXEC. URBANA

 

3.3.90.92.00

249

Despesas de Exercícios Anteriores

1.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

15.452

 

Servicos Urbanos

 

15.452.1502

 

LIMPEZA PUBLICA E REMOCAO DE LIXO

 

15.452.1502.2053

 

MANUT DO PESSOAL DA LIMP. PÚB. E R. LIXO

 

3.1.90.04.00

252

Contratação por Tempo Determinado

40.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

40.000,00

15.452.1502.2054

 

MANUT OUTRAS DESP LIMP. PÚB. E R. LIXO

 

3.3.90.39.00

259

Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica

50.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

25

 

Energia

 

25.752

 

Energia Eletrica

 

25.752.2501

 

EXTENSAO DE REDE DE ILUMINACAO URBANA

 

25.752.2501.1030

 

EXPANSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

4.4.90.51.00

269

Obras e Instalações

31.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

31.000,00

02.60

 

SEC. SAUDE, SAN., PREV. ASS. SOCIAL E MA

 

02.60.01

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

10

 

Saude

 

10.301

 

Atencao Basica

 

10.301.1004

 

PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA PSF

 

10.301.1004.1034

 

EQUIPAMENTOS DIVERSOS P/ PSF

 

4.4.90.52.00

275

Equipamento e Material Permanente

5.000,00

1.621.000.0000

 

Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS

5.000,00

10.301.1004.1101

 

CONSTRUÇÃO SALA DE VACINA PSF

 

4.4.90.51.00

276

Obras e Instalações

6.000,00

1.621.000.0000

 

Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS

6.000,00

10.301.1004.2066

 

MANUTENÇÃO DO PESSOAL DO PSF

 

3.1.90.04.00

277

Contratação por Tempo Determinado

42.000,00

1.621.000.0000

 

Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS

42.000,00

3.1.90.94.00

280

Indenizações e Restituições Trabalhistas

13.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

13.000,00

10.301.1004.2067

 

MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESP. DO PSF

 

3.3.90.36.00

285

Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física

5.000,00

1.621.000.0000

 

Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS

5.000,00

10.302

 

Assist. Hospitalar e Ambulatorial

 

10.302.1003

 

ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA

 

10.302.1003.2063

 

MANUT PESSOAL ASSIST MEDICA E ODONTOLÓG.

 

3.1.90.11.00

292

Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil

6.000,00

1.605.000.0000

 

Assist.Financ Uniao compl. pagto piso

6.000,00

10.302.1003.2064

 

MANUT OUTRAS DESP ASSIST MEDIC E ODONTOL

 

3.3.90.34.00

297

Outras Desp. Pes. Dec.Cont.Terceirização

57.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

57.000,00

3.3.90.39.00

299

Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica

56.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

56.000,00

10.303

 

Suporte Profilatico e Terapeutico

 

10.303.1005

 

CONTROLE FISIOTERAPEUTICO

 

10.303.1005.2068

 

MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA FISIOTERAPIA

 

3.1.90.04.00

308

Contratação por Tempo Determinado

32.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

32.000,00

10.303.1008

 

ATENCAO A FARMACIA BASICA

 

10.303.1008.2065

 

DOAÇÕES DE MEDICAM, TRANSFERÊNCIA E CONG

 

3.3.90.36.00

321

Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física

6.000,00

1.600.000.0000

 

Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS

6.000,00

10.303.1008.2135

 

MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA FARMÁCIA BÁSICA

 

3.1.90.04.00

322

Contratação por Tempo Determinado

6.000,00

1.600.000.0000

 

Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS

6.000,00

10.303.1008.2136

 

MANUT OUTRAS DESPESAS DA FARMÁCIA BÁSICA

 

3.3.90.36.00

326

Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física

11.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

11.000,00

10.304

 

Vigilancia Sanitaria

 

10.304.1006

 

CONTROLE DE DOENCAS TRANSMISSIVEIS

 

10.304.1006.2070

 

MANUTENÇÃO PESSOAL VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

3.1.90.04.00

331

Contratação por Tempo Determinado

28.500,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

28.500,00

10.305

 

Vigilancia Epidemiologica

 

10.305.1007

 

PREVENCAO E COMBATE A EPIDEMIAS

 

10.305.1007.2072

 

MANUT PESSOAL VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

3.1.90.94.00

343

Indenizações e Restituições Trabalhistas

3.000,00

1.600.000.0000

 

Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS

3.000,00

02.60.02

 

SANEAMENTO E PREVIDENCIA

 

09

 

Previdencia Social

 

09.272

 

Previdencia do Regime Estatutario

 

09.272.0407

 

PREVIDENCIA GERAL DOS SERVIDORES

 

09.272.0407.2146

 

CUSTEIO PREVIDÊNCIA SOCIAL DIV SETORES

 

3.1.90.13.00

356

Obrigações Patronais

29.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

29.000,00

02.60.04

 

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

08

 

Assistencia Social

 

08.244

 

Assistencia Comunitaria

 

08.244.0801

 

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

 

08.244.0801.1045

 

AQUIS EQUIP DIVERSOS ASSIST SOCIAL GERAL

 

4.4.90.52.00

386

Equipamento e Material Permanente

2.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

08.244.0801.2083

 

MANUT OUTRAS DESP ASSIST SOCIAL GERAL

 

3.3.90.36.00

393

Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física

8.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

8.000,00

08.244.0803

 

CRIACAO DE C.R.A.S.

 

08.244.0803.2090

 

MANUTENÇÃO DO PESSOAL DO CRAS

 

3.1.90.04.00

405

Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

1.660.000.0000

 

Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência

10.000,00

02.60.05

 

MEIO AMBIENTE

 

18

 

Gestao Ambiental

 

18.542

 

Controle Ambiental

 

18.542.1801

 

GESTAO DE MEIO AMBIENTE

 

18.542.1801.2094

 

MANUTENÇÃO DO PESSOAL DO MEIO AMBIENTE

 

3.1.90.04.00

438

Contratação por Tempo Determinado

5.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

02.60.06

 

ADMINISTRACAO DA SECRETARIA DE SAUDE

 

10

 

Saude

 

10.122

 

Administracao Geral

 

10.122.1001

 

ADMINISTRACAO DE SAUDE PUBLICA

 

10.122.1001.2060

 

MANUT OUTRAS DESP ADMIN SAÚDE PUBLICA

 

3.3.90.30.00

451

Material de Consumo

3.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

02.70

 

DPTO DE TRANSPORTE

 

02.70.01

 

TRANSPORTE GERAL

 

26

 

Transporte

 

26.782

 

Transporte Rodoviario

 

26.782.2601

 

PAVIMENTACAO ASFALTICA

 

26.782.2601.1052

 

EQUIP DIVER PAVIMENTAÇÃO RUAS E AVENIDAS

 

4.4.90.52.00

462

Equipamento e Material Permanente

5.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

26.782.2601.2096

 

MANUT PESSOAL PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AV

 

3.1.90.04.00

465

Contratação por Tempo Determinado

6.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

6.000,00

26.782.2601.2097

 

MANUT OUTRAS DESP PAVIMENTAÇÃO RUAS E AV

 

3.3.90.39.00

470

Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica

12.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

12.000,00

02.80

 

SECRETARIA MUN.CULT. LAZER, ESPORTE E TU

 

02.80.01

 

DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO

 

12

 

Educacao

 

12.392

 

Difusao Cultural

 

12.392.1207

 

BIBLIOTECA PUBLICA

 

12.392.1207.2040

 

MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA BIBLIOTECA

 

3.1.90.04.00

488

Contratação por Tempo Determinado

5.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

13

 

Cultura

 

13.695

 

Turismo

 

13.695.1304

 

PROMOCAO E DIVULGACAO TURISTICA

 

13.695.1304.2147

 

MANUTENÇÃO DO TURISMO

 

3.3.90.30.00

520

Material de Consumo

5.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

02.80.02

 

DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

 

27

 

Desporto e Lazer

 

27.812

 

Desporto Comunitario

 

27.812.2701

 

DESPORTO AMADOR

 

27.812.2701.2045

 

CONTRIBUIÇÃO, DOAÇÃO E TRANSFERÊNCIA

 

3.3.50.41.00

538

Contribuições

4.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

27.813

 

Lazer

 

27.813.2702

 

PRACA DE ESPORTES E LAZER

 

27.813.2702.1018

 

AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES E LAZER

 

4.4.90.51.00

543

Obras e Instalações

78.500,00

1.720.000.0000

 

Transf.União Ref.Part.Explor.Petr Rec

78.500,00

27.813.2702.1080

 

CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA

 

4.4.90.51.00

545

Obras e Instalações

20.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

27.813.2702.2046

 

MANUTENÇÃO PESSOAL DA PRAÇA DE ESPORTES

 

3.1.90.11.00

548

Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil

1.000,00

1.500.000.0000

 

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

TOTAL: R$

1.157.000,00

 

Artigo 3º - Revogadas as disposições em contrário, entra este Decreto em vigor, na data de sua publicação.

 

ESTRELA DO INDAIA, 1 DE OUTUBRO DE 2026

 

JURACI FRANCISCO SANTANA

CPF: 561.965.126-68

Prefeito


Publicado por:
Rylder Flávio Alves Cardoso
Código Identificador:2A4D708A