ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 459/2026
Designa Coordenadora de Serviços.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPARAÓ, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 87, IX, e 113, caput, da Lei Orgânica Municipal, de 22 de março de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º Fica a servidora efetiva Elaine Grimalde, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, designada para exercer a função de Coordenadora de Serviços, em confiança, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, nesta Prefeitura.
Art. 2º Fica concedida gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre os vencimentos referentes à função de confiança ocupada (Coordenadora de Serviços – Nível I: R$ 1.621,00), correspondente a R$ 810,50 (oitocentos e dez reais, e cinquenta centavos), na forma do art. 22, II, da Lei Complementar nº. 8, de 1º de janeiro de 2015.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Caparaó, 3 de fevereiro de 2026.
DIÓGENIS DA SILVA MIRANDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Pedro Henrique de Matos Martins
Código Identificador:2A620B63