ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LUZ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
RECISÃO CONTRATUAL Nº 005/2026

RECISÃO CONTRATUAL Nº 005/2026 – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 107/2026 - PRC 1.264/2026 – INEXIGIBILIDADE 061/2026.

 

Pelo presente Termo de Rescisão Contratual, de um lado o MUNICÍPIO DE LUZ, inscrito no CNPJ: 18.301.036/0001-70, com sede à Av. Laerton Paulinelli, nº 153, Bairro Monsenhor Parreiras, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. AILTON DUARTE, doravante denominado como CONTRATANTE, e de outro lado CLINICA DR. OSMANY FILGUEIRA LTDA, neste ato representado por seu Representante Legal, Sr. Osmany Alberto Silva Filgueira,

 

CLÁUSULA PRIMEIRA

 

Fica consensualmente rescindido em 10/08/2026 o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 107/2026, firmado entre as partes no dia 17/07/2026, cujo objeto do presente contrato é a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA PARA ATENDIMENTO AOS USUARIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO”, em conformidade com o Credenciamento 001/2026.

A CONTRATADA reconhece e declara ter recebido todos os pagamentos pela prestação de serviços objeto deste instrumento, até a presente data, dos quais, neste ato, dá recibo e ampla, geral e irrevogável quitação destes valores para nada mais reclamar, em Juízo ou fora dele.

Assim, por estarem justo e acordado, depois de lido e achado conforme, as partes firmam o presente Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços referido, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, que também assinam, para que cumpra as suas finalidades legais.

 

Luz/MG, 10 de agosto de 2026.

 

AILTON DUARTE

Clinica Dr. Osmany Filgueira LTDA

Prefeito Municipal

OSMANY ALBERTO SILVA FILGUEIRA

Contratante

Contratada

 

Testemunhas:

 

LETICIA CHAVES XAVIER

JOÃO HENRIQUE C. RODRIGUES

CHEFE DE SERVIÇO

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO


Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
Código Identificador:2A9D1DEB