ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CHAPADA DO NORTE

Departamento de Licitações

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
4º EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 089/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

 

A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte, Estado de Minas Gerais, através do setor de Licitações, torna público, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, o extrato de termo aditivo de prazo de contrato referente Processo Licitatório nº 033/2023 – Concorrência nº 014/2023, conforme dados a seguir:

 

PROCESSO N. º 033/2023 – CONCORRÊNCIA N. º 014/2023

CONTRATO N. º 089/2023

ADITIVO N. º 004/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MG.

CONTRATADA: CONSTRUMATOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ:17.215.234/0001-59.

OBJETO CONTRATUAL: Construção de quadra poliesportiva na escola municipal Alvarenga Peixoto localizada na comunidade de São João Marques – Zona Rural de Chapada do Norte/MG; execução por regime de empreitada por Menor Preço Global e com recursos provenientes do CONVÊNIO nº 1261000935/2022/SEE, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e o município de Chapada do Norte/MG.

OBJETO DE ADITIVO: Alteração do projeto originalmente contratado, visando à adequação da obra às condições reais de execução, com a devida compatibilização técnica, no âmbito do Contrato nº 089/2023.

RESPALDO LEGAL: Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Lei Federal nº 8.666/93.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2026.

 

Chapada do Norte/MG, 27 de março de 2026.

 

DEISIANE RAMALHO LEITE

Agente de Contratação

 


Publicado por:
Deisiane Ramalho Leite
Código Identificador:2A9D7F52