ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE POUSO ALEGRE
Chefia de Gabinete
CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 5.816, DE 05 DE MAIO DE 2017
Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do Município de Pouso Alegre, a ser comemorado anualmente no dia 19 de agosto, e dá outras providências.
Autor: Ver. Rodrigo Modesto
A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Pouso Alegre, o Dia Municipal do Ciclista, a ser comemorado anualmente no dia 19 de agosto.
Art. 2º O dia instituído no artigo 1º passa a constar no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pouso Alegre-MG, 05 de maio de 2017.
RAFAEL TADEU SIMÕES
Prefeito Municipal
JOSÉ DIMAS DA SILVA FONSECA
Chefe de Gabinete
Publicado por:
Evandro Luiz Gouvêa
Código Identificador:2B750D13