ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE GUARACIABA

Departamento de Licitações e Contratos

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0103/2025

PROCESSO Nº 068/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025. Contratante: Município de Guaraciaba/MG. Contratado: OXI+MAIS COMERCIO DE GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.778.386/0001-92. Objeto: Constitui objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 0103/2025, decorrente do Processo nº 068/2025, cujo objeto consiste no “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de aparelhos respiratórios, cilindros e concentrador de oxigênio, serviços de recarga de oxigênio e equipamentos essenciais para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Guaraciaba/MG. A prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços não implica renovação, acréscimo ou alteração dos quantitativos originalmente registrados, de modo que, durante o período de prorrogação, eventuais contratações ficarão limitadas ao saldo remanescente dos quantitativos originalmente registrados, observado o disposto na legislação aplicável. Conforme descriminado a seguir:

 

GRUPO 2 – CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO

ITEM

ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS

UNID.

QUANT.

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1

LOCAÇÃO CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO 5LPM - voltagem 127V, com variação de fluxo de 0,5 a 5l/m (litros por minuto), nível de ruído máximo de 52DB, níveis de concentração de oxigênio variável de 87% a 96% de pureza, pressão de saída de 5,5 a 5,8PSI, DEVERÁ ACOMPANHAR O EQUIPAMENTO: cilindro backup de 1m³ de oxigênio (deverá contemplar até duas recargas por mês sem custo adicional), entre 87 e 96%; umidificador e cateter nasal para uso em domicílio do paciente. Manutenção preventiva no máximo a cada 06 meses com relatório de visita técnica de dados de manutenção, troca de filtro, nível de pressão, concentração e fluxo. O relatório deverá ser entregue ao responsável pelo setor da saúde. Manutenção sempre que for solicitado num prazo máximo de 24 Horas Marca: Philips Modelo: Everflo ou Marca: Lumiar Modelo: Gran Mercury

Unidade

11,2008

R$ 585,00

R$ 6.552,468

2

LOCAÇÃO CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO 10 LPM - voltagem 127V, com variação de fluxo de 1,0 a 10l/m (litros por minuto), nível de ruído máximo de 70DB, níveis de concentração de oxigênio variável de 87% a 96% de pureza, pressão de saída de 5,5 a 8,9 PSI. DEVERÁ ACOMPANHAR O EQUIPAMENTO: cilindro backup de 1m³ de oxigênio (deverá contemplar até duas recargas por mês sem custo adicional), entre 87 e 96%; umidificador e cateter nasal para uso em domicílio do paciente. Manutenção preventiva no máximo a cada 06 meses com relatório de visita técnica de dados de manutenção, troca de filtro, nível de pressão, concentração e fluxo. O relatório deverá ser entregue ao responsável pelo setor da saúde. Manutenção sempre que for solicitado num prazo máximo de 24 Horas. Marca: Lumiar Modelo: Gran Mercury ou Marca: Gaslive Modelo: AirLive

Unidade

36

R$ 1.060,00

R$ 38.160,00

 

GRUPO 3 – CILINDROS E RECARGAS DE OXIGÊNIO

ITEM

ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS

UNID.

QUANT.

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1

LOCAÇÃO CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL - Locação de cilindro para oxigênio medicinal com medidas de 01 a 10M³ em aço ou alumínio. DEVERÁ ACOMPANHAR O EQUIPAMENTO: Regulador com fluxômetro. Manutenção preventiva no máximo a cada 06 meses com relatório de visita técnica de dados de manutenção. Manutenção sempre que for solicitado num prazo máximo de 24 Horas. Marca: MAT Modelo: Cilindro de aço ou alumínio para oxigênio medicinal

Unidade

37,09567

R$ 137,00

R$ 5.082,106

3

RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL 04 M³ - Recarga de cilindros de 04 M³ de Gás Oxigênio Medicinal a recarga deverá ser entregue no domicílio do paciente ou setor de ambulância, conforme solicitação do responsável pelo setor da saúde no prazo máximo de 24 horas. Marca: Oximil Modelo: Oxigênio medicinal

RECARGA POR UNIDADE

24

R$ 232,10

R$ 5.570,40

4

RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL 01M³ - Recarga de cilindros de 01 M³ de Gás Oxigênio Medicinal, a recarga deverá ser entregue no domicílio do paciente ou setor de ambulância, conforme solicitação do responsável pelo setor da saúde no prazo máximo de 24 horas. Marca: Oximil Modelo: Oxigênio medicinal

RECARGA POR UNIDADE

160

R$ 195,00

R$ 31.200,00

5

LOCAÇÃO VÁLVULA REGULADORA DE OXIGÊNIO MEDICINAL -ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO PRODUTO – Válvula com conexão ABNT 218-1, Sistema de válvula de segurança e pressão de trabalho de 200BAR. Marca: Ningbo Modelo: YR-86-4 ou Marca: Protec Modelo: ECO

RECARGA POR UNIDADE

15

R$ 100,00

R$ 1.500,00

 

Vigência: Até 16/10/2026, ou até a formalização do novo contrato, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

Fundamentação: Artigo 84, da Lei Federal nº 14.133/21.

Assinatura: 17/09/2026.

 

Guaraciaba/MG, 02 de outubro de 2026.

 

CINTIA GOMES FERRREIRA

Secretária Municipal de Saúde


Publicado por:
Taynara da Costa Rodrigues
Código Identificador:2BA74B25