ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE GUARACIABA
Departamento de Licitações e Contratos
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0103/2025
PROCESSO Nº 068/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025. Contratante: Município de Guaraciaba/MG. Contratado: OXI+MAIS COMERCIO DE GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.778.386/0001-92. Objeto: Constitui objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 0103/2025, decorrente do Processo nº 068/2025, cujo objeto consiste no “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de aparelhos respiratórios, cilindros e concentrador de oxigênio, serviços de recarga de oxigênio e equipamentos essenciais para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Guaraciaba/MG. A prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços não implica renovação, acréscimo ou alteração dos quantitativos originalmente registrados, de modo que, durante o período de prorrogação, eventuais contratações ficarão limitadas ao saldo remanescente dos quantitativos originalmente registrados, observado o disposto na legislação aplicável. Conforme descriminado a seguir:
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GRUPO 2 – CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO |
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ITEM |
ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS |
UNID. |
QUANT. |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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1 |
LOCAÇÃO CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO 5LPM - voltagem 127V, com variação de fluxo de 0,5 a 5l/m (litros por minuto), nível de ruído máximo de 52DB, níveis de concentração de oxigênio variável de 87% a 96% de pureza, pressão de saída de 5,5 a 5,8PSI, DEVERÁ ACOMPANHAR O EQUIPAMENTO: cilindro backup de 1m³ de oxigênio (deverá contemplar até duas recargas por mês sem custo adicional), entre 87 e 96%; umidificador e cateter nasal para uso em domicílio do paciente. Manutenção preventiva no máximo a cada 06 meses com relatório de visita técnica de dados de manutenção, troca de filtro, nível de pressão, concentração e fluxo. O relatório deverá ser entregue ao responsável pelo setor da saúde. Manutenção sempre que for solicitado num prazo máximo de 24 Horas Marca: Philips Modelo: Everflo ou Marca: Lumiar Modelo: Gran Mercury |
Unidade |
11,2008 |
R$ 585,00 |
R$ 6.552,468 |
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2 |
LOCAÇÃO CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO 10 LPM - voltagem 127V, com variação de fluxo de 1,0 a 10l/m (litros por minuto), nível de ruído máximo de 70DB, níveis de concentração de oxigênio variável de 87% a 96% de pureza, pressão de saída de 5,5 a 8,9 PSI. DEVERÁ ACOMPANHAR O EQUIPAMENTO: cilindro backup de 1m³ de oxigênio (deverá contemplar até duas recargas por mês sem custo adicional), entre 87 e 96%; umidificador e cateter nasal para uso em domicílio do paciente. Manutenção preventiva no máximo a cada 06 meses com relatório de visita técnica de dados de manutenção, troca de filtro, nível de pressão, concentração e fluxo. O relatório deverá ser entregue ao responsável pelo setor da saúde. Manutenção sempre que for solicitado num prazo máximo de 24 Horas. Marca: Lumiar Modelo: Gran Mercury ou Marca: Gaslive Modelo: AirLive |
Unidade |
36 |
R$ 1.060,00 |
R$ 38.160,00 |
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GRUPO 3 – CILINDROS E RECARGAS DE OXIGÊNIO |
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ITEM |
ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS |
UNID. |
QUANT. |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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1 |
LOCAÇÃO CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL - Locação de cilindro para oxigênio medicinal com medidas de 01 a 10M³ em aço ou alumínio. DEVERÁ ACOMPANHAR O EQUIPAMENTO: Regulador com fluxômetro. Manutenção preventiva no máximo a cada 06 meses com relatório de visita técnica de dados de manutenção. Manutenção sempre que for solicitado num prazo máximo de 24 Horas. Marca: MAT Modelo: Cilindro de aço ou alumínio para oxigênio medicinal |
Unidade |
37,09567 |
R$ 137,00 |
R$ 5.082,106 |
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3 |
RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL 04 M³ - Recarga de cilindros de 04 M³ de Gás Oxigênio Medicinal a recarga deverá ser entregue no domicílio do paciente ou setor de ambulância, conforme solicitação do responsável pelo setor da saúde no prazo máximo de 24 horas. Marca: Oximil Modelo: Oxigênio medicinal |
RECARGA POR UNIDADE |
24 |
R$ 232,10 |
R$ 5.570,40 |
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4 |
RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL 01M³ - Recarga de cilindros de 01 M³ de Gás Oxigênio Medicinal, a recarga deverá ser entregue no domicílio do paciente ou setor de ambulância, conforme solicitação do responsável pelo setor da saúde no prazo máximo de 24 horas. Marca: Oximil Modelo: Oxigênio medicinal |
RECARGA POR UNIDADE |
160 |
R$ 195,00 |
R$ 31.200,00 |
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5 |
LOCAÇÃO VÁLVULA REGULADORA DE OXIGÊNIO MEDICINAL -ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DO PRODUTO – Válvula com conexão ABNT 218-1, Sistema de válvula de segurança e pressão de trabalho de 200BAR. Marca: Ningbo Modelo: YR-86-4 ou Marca: Protec Modelo: ECO |
RECARGA POR UNIDADE |
15 |
R$ 100,00 |
R$ 1.500,00 |
Vigência: Até 16/10/2026, ou até a formalização do novo contrato, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
Fundamentação: Artigo 84, da Lei Federal nº 14.133/21.
Assinatura: 17/09/2026.
Guaraciaba/MG, 02 de outubro de 2026.
CINTIA GOMES FERRREIRA
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Taynara da Costa Rodrigues
Código Identificador:2BA74B25