ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE MOEMA

Licitações

LICITAÇÕES
EXTRATO DA DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 04/2026

O Prefeito Municipal de Moema/MG, no uso de suas atribuições legais, autoriza o procedimento de Dispensa por Justificativa nº 004/2026, referente ao Processo de contratação nº 131/2026, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou empreendedor familiar rural para destinação dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), para consumo dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino, em atendimento a Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06/2020 do FNDE e Resolução nº 21/2021 FNDE, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, de Moema/MG, nos exatos termos do Edital de Chamada Pública 001/2026 e seus anexos, em especial ao anexo I, termo de referência. FORNECEDOR: Jeunon Jonas da Silva, CPF nº 647.930.526-49, no valor total de R$ 4.417,80 (quatro mil, quatrocentos e dezessete reais, oitenta centavos), pelo período de 12 (doze) meses. Data de assinatura 28/04/2026. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba licitações.
 
Moema/MG 28/08/2026.
 

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA –

Prefeito Municipal.

Publicado por:
Artur Alves Pereira
Código Identificador:2C56AAB0