ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA
CONTRATO 140/2026

EXTRATO DE CONTRATO

Chamada Pública 03/2026

 

Nº 140/2026

Contratante: Município de Astolfo Dutra

Contratada: Grupo Informal de Agricultores Familiares de Astolfo Dutra: Heraldo dos Santos Moreira, CPF n° 855.xxx.656-91

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública matriculados na rede municipal de ensino.

Valor: R$ 66.882,00

Dotação orçamentária: 3.3.90.30.2.04.01.12.306.0017.2.0033 – MANUT. DA MERENDA DO PRE-ESCOLAR MUNICIPAL; 3.3.90.30.2.04.01.12.306.0017.2.0034 – MANUTENÇÃO DA MERENDA NA CRECHE MUNICIPAL; 3.3.90.30.2.04.01.12.306.0017.2.0035 – MANUT. DA MERENDA NO ENS. FUNDAMENTAL ESCOLAS MUNIC.

Assinatura: 18/08/2026

Vigência: 18/08/2026 a 31/12/2026

Fundamentação legal: Processo Licitatório nº 76/2026 – Dispensa de Licitação nº 28/2026 - Chamada Pública nº 03/2026 - Resolução/CD/FNDE nº. 26/2013, que regulamenta a Lei Federal nº. 11.947/2009.

Signatários: Renata Cascardo da Silva – Secretária Municipal de Educação

Grupo Informal de Agricultores Familiares de Astolfo Dutra: Heraldo dos Santos Moreira, CPF n° 855.xxx.656-91


Publicado por:
George Heleno Sales
Código Identificador:2C60C1D9