ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO
Departamento de Licitações
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
TERMO DE RETIFICAÇÃO DOS REQUISITOS PROFISSIONAIS DO BLOCO VII NO EDITAL Nº 019/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 03/2026
TERMO DE RETIFICAÇÃO DOS REQUISITOS PROFISSIONAIS DO BLOCO VII NO EDITAL Nº 019/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 03/2026
O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO/MG torna público a retificação do edital de Credenciamento nº 03/2026.
Após revisão técnica do EDITAL Nº 019/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 03/2026, destinado à contratação de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico para atendimento às demandas do Hospital Geral Dr. Brício de Castro Dourado e da Secretaria Municipal de Saúde, verificou-se a necessidade de ajuste técnico nos requisitos profissionais exigidos para a execução dos exames integrantes do BLOCO VII – EXAMES (APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO).
A revisão identificou que a exigência genérica de Registro de Qualificação de Especialidade – RQE como condição obrigatória para a prestação dos serviços médicos e emissão dos respectivos laudos pode representar restrição desproporcional à participação de profissionais legalmente habilitados, especialmente quando não demonstrada, para cada procedimento, a indispensabilidade da comprovação formal de título de especialista registrado. A legislação que disciplina o exercício da medicina estabelece como requisito para o exercício profissional a regular inscrição perante o Conselho Regional de Medicina, cabendo aos Conselhos a fiscalização e disciplina ética da atividade médica.
Nesse sentido, a adequação proposta busca compatibilizar os requisitos do edital com os princípios da razoabilidade, proporcionalidade, isonomia e ampliação da competitividade, evitando que exigências de habilitação profissional ultrapassem aquilo que seja efetivamente necessário à adequada execução do objeto. Ressalta-se que a ausência de exigência de RQE como requisito geral de habilitação não afasta a responsabilidade técnica, ética e civil do profissional, tampouco impede que sejam estabelecidos requisitos específicos quando tecnicamente justificados pela natureza de determinado exame ou procedimento.
A medida também contribui para ampliar o universo de potenciais prestadores aptos a participar do credenciamento, favorecendo a disponibilidade dos serviços necessários à rede municipal de saúde e a obtenção de condições mais adequadas para a Administração, sem flexibilização dos requisitos de regularidade profissional perante o CRM nem comprometimento da segurança e da qualidade da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.
Por fim, esclarece-se que a presente retificação possui caráter estritamente técnico e normativo, destinando-se exclusivamente à adequação dos requisitos profissionais aplicáveis aos itens do Bloco VII, sem alteração do objeto da contratação, dos quantitativos estimados, dos valores unitários ou do valor global originalmente previstos no edital.
Diante do exposto, encaminham-se as adequações propostas nos requisitos profissionais dos itens constantes do BLOCO VII – EXAMES (APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO), correspondentes às páginas 28 a 37, para apreciação e adoção das providências cabíveis.
PÁGINAS 28-37
Onde se lê:
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BLOCO VII – EXAMES (APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO) – DESCRIÇÃO TÉCNICA DOS ITENS |
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ITEM |
UNIDADE |
DESCRIÇÃO TÉCNICA DO SERVIÇO |
REQUISITOS PROFISSIONAIS |
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS EQUIPAMENTOS |
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62 - Radiografia simples (diversos segmentos, mínimo 2 incidências), abrangendo sistema osteoarticular, tórax e abdome |
Exame |
Radiografia simples (diversos segmentos, 2 incidências), incluindo: abdômen, antebraço, braço, cotovelo, punho, mão, ombro, clavícula, crânio, cavum, seios da face, sela túrcica, coluna (cervical, dorsal, lombo-sacra, inclusive lombar e funcional/dinâmica), bacia, pelve, quadril, coxa, joelho, perna, tornozelo, pé, calcâneo, articulações (coxofemoral, tibiotársica, escápulo-umeral, sacroilíacas) e tórax. Laudo obrigatório. |
Médico radiologista com RQE; CRM e técnico/tecnólogo em radiologia com registro no conselho; equipe de apoio conforme necessidade. |
Equipamento de raios-X digital (DR ou CR) com gerador de alta frequência; detectores digitais de alta resolução; mesa radiográfica e estativa vertical; colimador com luz; sistema PACS/RIS; proteção radiológica (aventais de chumbo, protetores gonadais); controle de qualidade periódico. |
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72 - Ultrassonografia de abdome total |
Exame |
Avaliação ultrassonográfica completa dos órgãos abdominais (fígado, vesícula biliar, vias biliares, pâncreas, baço, rins e grandes vasos), com análise morfológica, mensurações e utilização de Doppler quando indicado. Laudo obrigatório. |
Médico com RQE em Radiologia e Diagnóstico por Imagem ou Ultrassonografia, com CRM ativo. |
Equipamento de ultrassonografia com Doppler colorido e espectral; transdutor específico conforme a região (convexo, linear ou endocavitário); software de medições e análise; armazenamento digital; protocolos específicos por exame; emissão de laudo. |
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73 - Ultrassonografia de rins e vias urinárias |
Exame |
Avaliação ultrassonográfica dos rins, ureteres proximais e bexiga, incluindo análise morfológica, dimensões, presença de cálculos, dilatações e avaliação Doppler quando necessário. Laudo obrigatório. |
Médico habilitado com RQE e CRM ativo (radiologista ou ultrassonografista). |
Equipamento de ultrassonografia com Doppler colorido e espectral; transdutor específico conforme a região (convexo, linear ou endocavitário); software de medições e análise; armazenamento digital; protocolos específicos por exame; emissão de laudo. |
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74 - Ultrassonografia transvaginal |
Exame |
Avaliação ultrassonográfica por via endocavitária do útero, ovários e anexos, com análise detalhada da morfologia, espessura endometrial e vascularização, podendo incluir Doppler. Laudo obrigatório. |
Médico ginecologista ou radiologista com RQE e CRM ativo; apoio de enfermagem quando necessário. |
Equipamento de ultrassonografia com Doppler colorido e espectral; transdutor específico conforme a região (convexo, linear ou endocavitário); software de medições e análise; armazenamento digital; protocolos específicos por exame; emissão de laudo. |
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75 - Ultrassonografia obstétrica |
Exame |
Avaliação ultrassonográfica da gestação, incluindo biometria fetal, vitalidade, posição, avaliação da placenta, líquido amniótico e Doppler fetal quando indicado. Laudo obrigatório. |
Médico habilitado em obstetrícia com RQE e CRM ativo. |
Equipamento de ultrassonografia com Doppler colorido e espectral; transdutor específico conforme a região (convexo, linear ou endocavitário); software de medições e análise; armazenamento digital; protocolos específicos por exame; emissão de laudo. |
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76 - Ultrassonografia de próstata (via abdominal) |
Exame |
Avaliação ultrassonográfica da próstata por via suprapúbica, com análise morfológica, mensuração volumétrica e avaliação de estruturas adjacentes. Laudo obrigatório. |
Médico habilitado (radiologista ou urologista) com RQE e CRM ativo. |
Equipamento de ultrassonografia com Doppler colorido; transdutor convexo de baixa frequência (2-5 MHz); software para mensuração volumétrica prostática; recursos de imagem em tempo real; sistema de armazenamento digital (PACS). |
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77 - Ultrassonografia de próstata (via transretal) |
Exame |
Avaliação ultrassonográfica da próstata por via endocavitária transretal, com análise detalhada da arquitetura glandular, zonas prostáticas e estruturas adjacentes, podendo incluir planejamento para biópsia. Laudo obrigatório. |
Médico habilitado (preferencialmente urologista ou radiologista) com RQE e CRM ativo; apoio de enfermagem quando necessário. |
Equipamento de ultrassonografia com Doppler colorido e espectral; transdutor endocavitário de alta frequência (5-9 MHz); capa protetora estéril; software para mensuração e avaliação prostática; sistema de armazenamento digital. |
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78 - Ultrassonografia de parede abdominal ou torácica |
Exame |
Avaliação ultrassonográfica de partes moles da parede abdominal ou torácica, incluindo identificação de massas, coleções, hérnias e alterações inflamatórias, com análise em tempo real. Laudo obrigatório. |
Médico habilitado com RQE e CRM ativo. |
Equipamento de ultrassonografia com Doppler colorido; transdutor linear de alta frequência (7-15 MHz); recursos para avaliação de estruturas superficiais; registro de imagens e armazenamento digital. |
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79 - Biópsia de próstata |
Exame |
Procedimento invasivo guiado por ultrassonografia para obtenção de fragmentos prostáticos, com coleta sistematizada e envio para análise anatomopatológica. Laudo anatomopatológico obrigatório. |
Médico urologista com RQE e CRM ativo e experiência no procedimento; equipe de enfermagem de apoio. |
Equipamento de ultrassonografia com transdutor endocavitário e guia de biópsia; sistema de disparo automático (pistola de biópsia); agulhas descartáveis estéreis; kit de assepsia; materiais para coleta e acondicionamento de amostras; monitorização básica do paciente; sistema de registro e armazenamento. |
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84 - Biometria ultrassônica (monocular) |
Exame |
Biometria para cálculo de lente intraocular. Laudo obrigatório. |
Médico oftalmologista com RQE e CRM ativo. |
Biômetro ultrassônico ou óptico de alta precisão; software para cálculo de lente intraocular; armazenamento digital de dados. |
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85 - Mapeamento de retina |
Exame |
Avaliação do fundo de olho. Laudo obrigatório. |
Médico oftalmologista com RQE e CRM ativo. |
Oftalmoscópio indireto; lente de alta dioptria; fonte de iluminação adequada; colírios midriáticos; registro em prontuário. |
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86 - Microscopia especular de córnea |
Exame |
Avaliação endotelial da córnea. Laudo obrigatório. |
Médico oftalmologista com RQE e CRM ativo. |
Microscópio especular digital; software de análise endotelial; sistema de armazenamento de imagens. |
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87 - Ultrassonografia de globo ocular/órbita |
Exame |
Ultrassonografia ocular. Laudo obrigatório. |
Médico oftalmologista com RQE e CRM ativo. |
Ultrassom com transdutor de alta frequência específico para uso ocular; modo B; sistema de medição; armazenamento digital. |
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89 - Ecocardiografia transtorácica com Doppler |
Exame |
Ecocardiograma com técnicas avançadas. Laudo obrigatório. |
Médico cardiologista com RQE e CRM ativo. |
Equipamento com Doppler avançado; strain (speckle tracking); análise tridimensional (quando disponível); software de quantificação; armazenamento digital. |
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90 - Ultrassonografia Doppler venoso de 1 membro |
Exame |
Avaliação vascular venosa e arterial. Laudo obrigatório. |
Médico habilitado com RQE e CRM ativo. |
Equipamento com Doppler colorido e espectral; transdutor vascular de alta frequência; software para análise hemodinâmica (velocidades, índices); registro gráfico e imagem; armazenamento digital. |
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91 - Ultrassonografia Doppler venoso de 2 membros |
Exame |
Avaliação vascular venosa e arterial. Laudo obrigatório. |
Médico habilitado com RQE e CRM ativo. |
Equipamento com Doppler colorido e espectral; transdutor vascular de alta frequência; software para análise hemodinâmica (velocidades, índices); registro gráfico e imagem; armazenamento digital. |
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92 - Ultrassonografia Doppler arterial de 1 membro |
Exame |
Avaliação vascular venosa e arterial. Laudo obrigatório. |
Médico habilitado com RQE e CRM ativo. |
Equipamento com Doppler colorido e espectral; transdutor vascular de alta frequência; software para análise hemodinâmica (velocidades, índices); registro gráfico e imagem; armazenamento digital. |
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93 - Ultrassonografia Doppler arterial de 2 membros |
Exame |
Avaliação vascular venosa e arterial. Laudo obrigatório. |
Médico habilitado com RQE e CRM ativo. |
Equipamento com Doppler colorido e espectral; transdutor vascular de alta frequência; software para análise hemodinâmica (velocidades, índices); registro gráfico e imagem; armazenamento digital. |
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94 - Índice Tornozelo-Braquial (ITB) de 1 membro |
Exame |
Determinação do índice tornozelo-braquial por meio de mensuração comparativa das pressões arteriais sistólicas dos membros superiores e inferiores, com cálculo do índice para avaliação de doença arterial periférica e estratificação de risco vascular. Laudo obrigatório. |
Médico cardiologista ou angiologista ou cirurgião vascular (ou especialidade equivalente com RQE ativo em área vascular). Em caráter auxiliar, procedimento pode ser executado por profissional treinado sob supervisão médica direta. |
Doppler vascular portátil ou sistema Doppler contínuo; esfigmomanômetro calibrado com manguitos de diferentes tamanhos; transdutor vascular (quando Doppler utilizado); software ou protocolo padronizado de cálculo do ITB; sistema de registro e armazenamento digital. |
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95 - Sedação para realização de exames de imagem |
Exame |
Sedação para exames de imagem. Registro em prontuário obrigatório. |
Médico anestesiologista com RQE e CRM ativo. |
Monitor multiparamétrico (ECG, oximetria, pressão arterial não invasiva); capnografia (preferencialmente); fonte de oxigênio; aspirador; carro de emergência com desfibrilador; material para via aérea (máscaras, cânulas, laringoscópio, tubo orotraqueal); medicamentos de emergência. |
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96 - Angiotomografia de Coronárias – Paciente Ambulatorial |
Exame |
Aquisição de angiotomografia de artérias coronárias com sincronização eletrocardiográfica (ECG-gating), administração de contraste iodado intravenoso e reconstruções tridimensionais para avaliação de estenoses, placas ateroscleróticas e anatomia coronariana. Laudo obrigatório. |
Médico radiologista com RQE em diagnóstico por imagem e experiência em TC cardiovascular; cardiologista de apoio quando indicado; equipe de enfermagem treinada em contraste. |
Tomógrafo multislice ≥64 canais (ideal ≥128); injetora de contraste de alta pressão; monitor ECG integrado; software de reconstrução cardíaca (ECG-gated); estação avançada de pós-processamento; PACS/RIS. |
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97 - Angiotomografia de Coronárias – Paciente Internado (Horário Comercial) |
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98 - Angiotomografia de Coronárias – Paciente Internado (Plantão) |
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99 - Tomografia computadorizada com contraste de Abdômen Total – Paciente Ambulatorial |
Exame |
Estudo tomográfico contrastado do abdômen total, incluindo fígado, vesícula biliar, pâncreas, baço, rins, adrenais, vasos abdominais e demais estruturas anatômicas da cavidade abdominal, com reconstruções multiplanares quando indicadas. Laudo obrigatório. |
Médico radiologista com RQE e CRM ativo; equipe de enfermagem habilitada para administração de contraste intravenoso. |
Tomógrafo multislice (mín. 16 canais); estação de trabalho para reconstrução de imagens; sistema de injeção de contraste; monitorização do paciente; PACS para armazenamento e arquivamento; protocolos de radioproteção. |
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100 - Tomografia computadorizada com contraste de Abdômen Total – Paciente Internado (Horário Comercial) |
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101 - Tomografia computadorizada com contraste de Abdômen Total – Paciente Internado (Plantão) |
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102 - Enterotomografia – Paciente Ambulatorial |
Exame |
Avaliação tomográfica do intestino delgado após distensão com contraste oral neutro e contraste intravenoso, com análise de espessamento parietal, inflamações e lesões expansivas. Laudo obrigatório. |
Médico radiologista com RQE e CRM ativo; equipe de enfermagem. |
Tomógrafo multislice (mín. 16 canais); contraste oral e IV; software de reconstrução entérica; estação de pós-processamento. |
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103 - Enterotomografia – Paciente Internado (Horário Comercial) |
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104 - Enterotomografia – Paciente Internado (Plantão) |
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105 - Angiotomografia de Aorta Abdominal / Arterial Venosa – Paciente Ambulatorial |
Exame |
Estudo angiográfico da aorta abdominal e seus ramos arteriais e venosos, com avaliação de aneurismas, tromboses e estenoses. Laudo obrigatório. |
Médico radiologista com RQE e CRM ativo; equipe de enfermagem. |
Tomógrafo multislice (mín. 16 canais); injetora de contraste de alta pressão; monitor ECG integrado; software de reconstrução cardíaca (ECG-gated); estação avançada de pós-processamento; PACS/RIS. |
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106 - Angiotomografia de Aorta Abdominal / Arterial Venosa – Paciente Internado (Horário Comercial) |
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107 - Angiotomografia de Aorta Abdominal / Arterial Venosa – Paciente Internado (Plantão) |
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108 - Tomografia computadorizada com contraste de Pelve/Bacia/Quadril/Sacroilíacas – Paciente Ambulatorial |
Exame |
Estudo tomográfico contrastado da pelve, bacia, quadris e articulações sacroilíacas, permitindo avaliação de estruturas ósseas, musculares, vasculares e órgãos pélvicos quando aplicável. Laudo obrigatório. |
Médico radiologista com RQE e CRM ativo; equipe de enfermagem habilitada para administração de contraste intravenoso. |
Tomógrafo multislice (mín. 16 canais); sistema de injeção de contraste; estação de reconstrução multiplanar e 3D. |
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109 - Tomografia computadorizada com contraste de Pelve/Bacia/Quadril/Sacroilíacas – Paciente Internado (Horário Comercial) |
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110 - Tomografia computadorizada com contraste de Pelve/Bacia/Quadril/Sacroilíacas – Paciente Internado (Plantão) |
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111 - Tomografia computadorizada com contraste de Abdômen Superior/Inferior – Paciente Ambulatorial |
Exame |
Estudo tomográfico contrastado segmentar do abdômen superior ou inferior, conforme solicitação médica, para avaliação de órgãos, estruturas vasculares e demais tecidos da região examinada. Laudo obrigatório. |
Médico radiologista com RQE e CRM ativo; equipe de enfermagem habilitada para administração de contraste intravenoso. |
Tomógrafo multislice (mín. 16 canais); sistema de injeção de contraste; estação de reconstrução multiplanar e 3D. |
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112 - Tomografia computadorizada com contraste de Abdômen Superior/Inferior – Paciente Internado (Horário Comercial) |
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113 - Tomografia computadorizada com contraste de Abdômen Superior/Inferior – Paciente Internado (Plantão) |
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114 - Tomografia computadorizada com contraste de Tórax – Paciente Ambulatorial |
Exame |
Estudo tomográfico contrastado do tórax, incluindo pulmões, mediastino, pleuras, grandes vasos e demais estruturas torácicas, conforme protocolo clínico. Laudo obrigatório. |
Médico radiologista com RQE e CRM ativo; equipe de enfermagem habilitada para administração de contraste intravenoso. |
Tomógrafo multislice (mín. 16 canais); sistema de injeção de contraste; estação de reconstrução multiplanar e 3D; PACS/RIS. |
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115 - Tomografia computadorizada com contraste de Tórax – Paciente Internado (Horário Comercial) |
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116 - Tomografia computadorizada com contraste de Tórax – Paciente Internado (Plantão) |
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117 - Tomografia computadorizada com contraste de Coluna (por segmento) – Paciente Ambulatorial |
Exame |
Estudo tomográfico contrastado da coluna vertebral por segmento anatômico (cervical, torácico ou lombossacro), incluindo avaliação de corpos vertebrais, canal vertebral, partes moles adjacentes e alterações estruturais. Laudo obrigatório. |
Médico radiologista com RQE e CRM ativo; equipe de enfermagem habilitada para administração de contraste intravenoso. |
Tomógrafo multislice (mín. 16 canais); sistema de injeção de contraste; estação de reconstrução multiplanar e 3D. |
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118 - Tomografia computadorizada com contraste de Coluna (por segmento) – Paciente Internado (Horário Comercial) |
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119 - Tomografia computadorizada com contraste de Coluna (por segmento) – Paciente Internado (Plantão) |
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120 - Tomografia computadorizada com contraste (Crânio/Face/Pescoço/Membros) – Paciente Ambulatorial |
Exame |
Estudo tomográfico contrastado do crânio, face, pescoço ou membros, conforme solicitação médica, permitindo avaliação de estruturas ósseas, tecidos moles, órgãos e vasos da região examinada. Laudo obrigatório. |
Médico radiologista com RQE e CRM ativo; equipe de enfermagem habilitada para administração de contraste intravenoso. |
Tomógrafo multislice (mín. 16 canais); sistema de injeção de contraste; estação de reconstrução multiplanar e 3D; PACS/RIS. |
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121 - Tomografia computadorizada com contraste (Crânio/Face/Pescoço/Membros) – Paciente Internado (Horário Comercial) |
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122 - Tomografia computadorizada com contraste (Crânio/Face/Pescoço/Membros) – Paciente Internado (Plantão) |
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123 - Tomografia Computadorizada de Abdômen Total – Paciente Ambulatorial |
Exame |
Aquisição de imagens tomográficas do abdome com ou sem contraste, com avaliação de órgãos sólidos, vísceras ocas e estruturas retroperitoneais, incluindo reconstruções multiplanares. Laudo obrigatório. |
Médico radiologista com RQE e CRM ativo; equipe de enfermagem. |
Tomógrafo multislice (mín. 16 canais); contraste iodado quando indicado; estação de trabalho. |
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124 - Tomografia Computadorizada de Abdômen Total – Paciente Internado (Horário Comercial) |
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125 - Tomografia Computadorizada de Abdômen Total – Paciente Internado (Plantão) |
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126 - TC de Pelve/Bacia/Quadril/Sacroilíacas – Paciente Ambulatorial |
Exame |
Avaliação tomográfica das estruturas ósseas e partes moles da pelve e articulações sacroilíacas. Laudo obrigatório. |
Médico radiologista com RQE e CRM ativo. |
Tomógrafo multislice (mín. 16 canais); software ortopédico para análise multiplanar. |
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127 - TC de Pelve/Bacia/Quadril/Sacroilíacas – Paciente Internado (Horário Comercial) |
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128 - TC de Pelve/Bacia/Quadril/Sacroilíacas – Paciente Internado (Plantão) |
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129 - TC de Abdômen Superior/Inferior – Paciente Ambulatorial |
Exame |
Avaliação segmentar tomográfica do abdome superior e inferior com análise de órgãos e estruturas adjacentes. Laudo obrigatório. |
Médico radiologista com RQE e CRM ativo. |
Tomógrafo multislice (mín. 16 canais); estação de trabalho para reconstrução de imagens; software para análise multiplanar; sistema de injeção de contraste (quando aplicável); monitorização do paciente; PACS para armazenamento; protocolos de radioproteção. |
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130 - TC de Abdômen Superior/Inferior – Paciente Internado (Horário Comercial) |
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131 - TC de Abdômen Superior/Inferior – Paciente Internado (Plantão) |
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132 - TC de Tórax – Paciente Ambulatorial |
Exame |
Avaliação tomográfica do parênquima pulmonar, mediastino, pleura e estruturas torácicas, com ou sem contraste. Laudo obrigatório. |
Médico radiologista com RQE e CRM ativo. |
Tomógrafo multislice (mín. 16 canais); estação de trabalho para reconstrução de imagens; software para análise multiplanar; sistema de injeção de contraste (quando aplicável); monitorização do paciente; PACS para armazenamento; protocolos de radioproteção. |
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133 - TC de Tórax – Paciente Internado (Horário Comercial) |
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134 - TC de Tórax – Paciente Internado (Plantão) |
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135 - TC de Coluna (por segmento) – Paciente Ambulatorial |
Exame |
Avaliação tomográfica da coluna vertebral por segmento anatômico, com reconstruções multiplanares e análise óssea detalhada. Laudo obrigatório. |
Médico radiologista com RQE e CRM ativo. |
Tomógrafo multislice (mín. 16 canais); software ortopédico para análise multiplanar. |
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136 - TC de Coluna (por segmento) – Paciente Internado (Horário Comercial) |
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137 - TC de Coluna (por segmento) – Paciente Internado (Plantão) |
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138 - TC (Articulações/Crânio/Face/Pescoço) – Paciente Ambulatorial |
Exame |
Avaliação tomográfica das estruturas craniofaciais, cervicais e osteoarticulares, com reconstrução 3D quando necessário. Laudo obrigatório. |
Médico radiologista com RQE e CRM ativo. |
Tomógrafo multislice (mín. 16 canais); estação de trabalho para reconstrução de imagens; software para análise multiplanar; sistema de injeção de contraste (quando aplicável); monitorização do paciente PACS para armazenamento; protocolos de radioproteção. |
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139 - TC (Articulações/Crânio/Face/Pescoço) – Paciente Internado (Horário Comercial) |
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140 - TC (Articulações/Crânio/Face/Pescoço) – Paciente Internado (Plantão) |
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“Leia-se”:
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BLOCO VII – EXAMES (APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO) – DESCRIÇÃO TÉCNICA DOS ITENS |
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ITEM |
UNIDADE |
DESCRIÇÃO TÉCNICA DO SERVIÇO |
REQUISITOS PROFISSIONAIS |
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS EQUIPAMENTOS |
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62 - Radiografia simples (diversos segmentos, mínimo 2 incidências), abrangendo sistema osteoarticular, tórax e abdome |
Exame |
Radiografia simples (diversos segmentos, 2 incidências), incluindo: abdômen, antebraço, braço, cotovelo, punho, mão, ombro, clavícula, crânio, cavum, seios da face, sela túrcica, coluna (cervical, dorsal, lombo-sacra, inclusive lombar e funcional/dinâmica), bacia, pelve, quadril, coxa, joelho, perna, tornozelo, pé, calcâneo, articulações (coxofemoral, tibiotársica, escápulo-umeral, sacroilíacas) e tórax. Laudo obrigatório. |
Médico radiologista com CRM ativo; técnico/tecnólogo em radiologia com registro no conselho; equipe de apoio conforme necessidade. |
Equipamento de raios-X digital (DR ou CR) com gerador de alta frequência; detectores digitais de alta resolução; mesa radiográfica e estativa vertical; colimador com luz; sistema PACS/RIS; proteção radiológica (aventais de chumbo, protetores gonadais); controle de qualidade periódico. |
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72 - Ultrassonografia de abdome total |
Exame |
Avaliação ultrassonográfica completa dos órgãos abdominais (fígado, vesícula biliar, vias biliares, pâncreas, baço, rins e grandes vasos), com análise morfológica, mensurações e utilização de Doppler quando indicado. Laudo obrigatório. |
Médico habilitado com CRM ativo (radiologista ou ultrassonografista). |
Equipamento de ultrassonografia com Doppler colorido e espectral; transdutor específico conforme a região (convexo, linear ou endocavitário); software de medições e análise; armazenamento digital; protocolos específicos por exame; emissão de laudo. |
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73 - Ultrassonografia de rins e vias urinárias |
Exame |
Avaliação ultrassonográfica dos rins, ureteres proximais e bexiga, incluindo análise morfológica, dimensões, presença de cálculos, dilatações e avaliação Doppler quando necessário. Laudo obrigatório. |
Médico habilitado com CRM ativo (radiologista ou ultrassonografista). |
Equipamento de ultrassonografia com Doppler colorido e espectral; transdutor específico conforme a região (convexo, linear ou endocavitário); software de medições e análise; armazenamento digital; protocolos específicos por exame; emissão de laudo. |
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74 - Ultrassonografia transvaginal |
Exame |
Avaliação ultrassonográfica por via endocavitária do útero, ovários e anexos, com análise detalhada da morfologia, espessura endometrial e vascularização, podendo incluir Doppler. Laudo obrigatório. |
Médico ginecologista ou radiologista com CRM ativo; apoio de enfermagem quando necessário. |
Equipamento de ultrassonografia com Doppler colorido e espectral; transdutor específico conforme a região (convexo, linear ou endocavitário); software de medições e análise; armazenamento digital; protocolos específicos por exame; emissão de laudo. |
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75 - Ultrassonografia obstétrica |
Exame |
Avaliação ultrassonográfica da gestação, incluindo biometria fetal, vitalidade, posição, avaliação da placenta, líquido amniótico e Doppler fetal quando indicado. Laudo obrigatório. |
Médico habilitado em obstetrícia com CRM ativo. |
Equipamento de ultrassonografia com Doppler colorido e espectral; transdutor específico conforme a região (convexo, linear ou endocavitário); software de medições e análise; armazenamento digital; protocolos específicos por exame; emissão de laudo. |
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76 - Ultrassonografia de próstata (via abdominal) |
Exame |
Avaliação ultrassonográfica da próstata por via suprapúbica, com análise morfológica, mensuração volumétrica e avaliação de estruturas adjacentes. Laudo obrigatório. |
Médico habilitado (radiologista ou urologista) com CRM ativo. |
Equipamento de ultrassonografia com Doppler colorido; transdutor convexo de baixa frequência (2-5 MHz); software para mensuração volumétrica prostática; recursos de imagem em tempo real; sistema de armazenamento digital (PACS). |
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77 - Ultrassonografia de próstata (via transretal) |
Exame |
Avaliação ultrassonográfica da próstata por via endocavitária transretal, com análise detalhada da arquitetura glandular, zonas prostáticas e estruturas adjacentes, podendo incluir planejamento para biópsia. Laudo obrigatório. |
Médico habilitado (preferencialmente urologista ou radiologista) com CRM ativo; apoio de enfermagem quando necessário. |
Equipamento de ultrassonografia com Doppler colorido e espectral; transdutor endocavitário de alta frequência (5-9 MHz); capa protetora estéril; software para mensuração e avaliação prostática; sistema de armazenamento digital. |
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78 - Ultrassonografia de parede abdominal ou torácica |
Exame |
Avaliação ultrassonográfica de partes moles da parede abdominal ou torácica, incluindo identificação de massas, coleções, hérnias e alterações inflamatórias, com análise em tempo real. Laudo obrigatório. |
Médico habilitado com CRM ativo. |
Equipamento de ultrassonografia com Doppler colorido; transdutor linear de alta frequência (7-15 MHz); recursos para avaliação de estruturas superficiais; registro de imagens e armazenamento digital. |
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79 - Biópsia de próstata |
Exame |
Procedimento invasivo guiado por ultrassonografia para obtenção de fragmentos prostáticos, com coleta sistematizada e envio para análise anatomopatológica. Laudo anatomopatológico obrigatório. |
Médico urologista com CRM ativo e experiência no procedimento; equipe de enfermagem de apoio. |
Equipamento de ultrassonografia com transdutor endocavitário e guia de biópsia; sistema de disparo automático (pistola de biópsia); agulhas descartáveis estéreis; kit de assepsia; materiais para coleta e acondicionamento de amostras; monitorização básica do paciente; sistema de registro e armazenamento. |
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84 - Biometria ultrassônica (monocular) |
Exame |
Biometria para cálculo de lente intraocular. Laudo obrigatório. |
Médico oftalmologista com CRM ativo. |
Biômetro ultrassônico ou óptico de alta precisão; software para cálculo de lente intraocular; armazenamento digital de dados. |
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85 - Mapeamento de retina |
Exame |
Avaliação do fundo de olho. Laudo obrigatório. |
Médico oftalmologista com CRM ativo. |
Oftalmoscópio indireto; lente de alta dioptria; fonte de iluminação adequada; colírios midriáticos; registro em prontuário. |
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86 - Microscopia especular de córnea |
Exame |
Avaliação endotelial da córnea. Laudo obrigatório. |
Médico oftalmologista com CRM ativo. |
Microscópio especular digital; software de análise endotelial; sistema de armazenamento de imagens. |
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87 - Ultrassonografia de globo ocular/órbita |
Exame |
Ultrassonografia ocular. Laudo obrigatório. |
Médico oftalmologista com CRM ativo. |
Ultrassom com transdutor de alta frequência específico para uso ocular; modo B; sistema de medição; armazenamento digital. |
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89 - Ecocardiografia transtorácica com Doppler |
Exame |
Ecocardiograma com técnicas avançadas. Laudo obrigatório. |
Médico cardiologista com CRM ativo. |
Equipamento com Doppler avançado; strain (speckle tracking); análise tridimensional (quando disponível); software de quantificação; armazenamento digital. |
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90 - Ultrassonografia Doppler venoso de 1 membro |
Exame |
Avaliação vascular venosa e arterial. Laudo obrigatório. |
Médico habilitado com CRM ativo. |
Equipamento com Doppler colorido e espectral; transdutor vascular de alta frequência; software para análise hemodinâmica (velocidades, índices); registro gráfico e imagem; armazenamento digital. |
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91 - Ultrassonografia Doppler venoso de 2 membros |
Exame |
Avaliação vascular venosa e arterial. Laudo obrigatório. |
Médico habilitado com CRM ativo. |
Equipamento com Doppler colorido e espectral; transdutor vascular de alta frequência; software para análise hemodinâmica (velocidades, índices); registro gráfico e imagem; armazenamento digital. |
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92 - Ultrassonografia Doppler arterial de 1 membro |
Exame |
Avaliação vascular venosa e arterial. Laudo obrigatório. |
Médico habilitado com CRM ativo. |
Equipamento com Doppler colorido e espectral; transdutor vascular de alta frequência; software para análise hemodinâmica (velocidades, índices); registro gráfico e imagem; armazenamento digital. |
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93 - Ultrassonografia Doppler arterial de 2 membros |
Exame |
Avaliação vascular venosa e arterial. Laudo obrigatório. |
Médico habilitado com CRM ativo. |
Equipamento com Doppler colorido e espectral; transdutor vascular de alta frequência; software para análise hemodinâmica (velocidades, índices); registro gráfico e imagem; armazenamento digital. |
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94 - Índice Tornozelo-Braquial (ITB) de 1 membro |
Exame |
Determinação do índice tornozelo-braquial por meio de mensuração comparativa das pressões arteriais sistólicas dos membros superiores e inferiores, com cálculo do índice para avaliação de doença arterial periférica e estratificação de risco vascular. Laudo obrigatório. |
Médico cardiologista, angiologista ou cirurgião vascular com CRM ativo (ou área vascular equivalente). Em caráter auxiliar, procedimento pode ser executado por profissional treinado sob supervisão médica direta. |
Doppler vascular portátil ou sistema Doppler contínuo; esfigmomanômetro calibrado com manguitos de diferentes tamanhos; transdutor vascular (quando Doppler utilizado); software ou protocolo padronizado de cálculo do ITB; sistema de registro e armazenamento digital. |
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95 - Sedação para realização de exames de imagem |
Exame |
Sedação para exames de imagem. Registro em prontuário obrigatório. |
Médico anestesiologista com CRM ativo. |
Monitor multiparamétrico (ECG, oximetria, pressão arterial não invasiva); capnografia (preferencialmente); fonte de oxigênio; aspirador; carro de emergência com desfibrilador; material para via aérea (máscaras, cânulas, laringoscópio, tubo orotraqueal); medicamentos de emergência. |
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96 - Angiotomografia de Coronárias – Paciente Ambulatorial |
Exame |
Aquisição de angiotomografia de artérias coronárias com sincronização eletrocardiográfica (ECG-gating), administração de contraste iodado intravenoso e reconstruções tridimensionais para avaliação de estenoses, placas ateroscleróticas e anatomia coronariana. Laudo obrigatório. |
Médico radiologista em diagnóstico por imagem com experiência em TC cardiovascular e CRM ativo; cardiologista de apoio quando indicado; equipe de enfermagem treinada em contraste. |
Tomógrafo multislice ≥64 canais (ideal ≥128); injetora de contraste de alta pressão; monitor ECG integrado; software de reconstrução cardíaca (ECG-gated); estação avançada de pós-processamento; PACS/RIS. |
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97 - Angiotomografia de Coronárias – Paciente Internado (Horário Comercial) |
Exame |
Aquisição de angiotomografia de artérias coronárias com sincronização eletrocardiográfica (ECG-gating), administração de contraste iodado intravenoso e reconstruções tridimensionais para avaliação de estenoses, placas ateroscleróticas e anatomia coronariana. Laudo obrigatório. |
Médico radiologista em diagnóstico por imagem com experiência em TC cardiovascular e CRM ativo; cardiologista de apoio quando indicado; equipe de enfermagem treinada em contraste. |
Tomógrafo multislice ≥64 canais (ideal ≥128); injetora de contraste de alta pressão; monitor ECG integrado; software de reconstrução cardíaca (ECG-gated); estação avançada de pós-processamento; PACS/RIS. |
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98 - Angiotomografia de Coronárias – Paciente Internado (Plantão) |
Exame |
Aquisição de angiotomografia de artérias coronárias com sincronização eletrocardiográfica (ECG-gating), administração de contraste iodado intravenoso e reconstruções tridimensionais para avaliação de estenoses, placas ateroscleróticas e anatomia coronariana. Laudo obrigatório. |
Médico radiologista em diagnóstico por imagem com experiência em TC cardiovascular e CRM ativo; cardiologista de apoio quando indicado; equipe de enfermagem treinada em contraste. |
Tomógrafo multislice ≥64 canais (ideal ≥128); injetora de contraste de alta pressão; monitor ECG integrado; software de reconstrução cardíaca (ECG-gated); estação avançada de pós-processamento; PACS/RIS. |
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99 - Tomografia computadorizada com contraste de Abdômen Total – Paciente Ambulatorial |
Exame |
Estudo tomográfico contrastado do abdômen total, incluindo fígado, vesícula biliar, pâncreas, baço, rins, adrenais, vasos abdominais e demais estruturas anatômicas da cavidade abdominal, com reconstruções multiplanares quando indicadas. Laudo obrigatório. |
Médico radiologista com CRM ativo; equipe de enfermagem para contraste. |
Tomógrafo multislice (mín. 16 canais); estação de trabalho para reconstrução de imagens; software para análise multiplanar; sistema de injeção de contraste (quando aplicável); monitorização do paciente; PACS para armazenamento; protocolos de radioproteção. |
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100 - Tomografia computadorizada com contraste de Abdômen Total – Paciente Internado (Horário Comercial) |
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101 - Tomografia computadorizada com contraste de Abdômen Total – Paciente Internado (Plantão) |
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102 - Enterotomografia – Paciente Ambulatorial |
Exame |
Avaliação tomográfica do intestino delgado após distensão com contraste oral neutro e contraste intravenoso, com análise de espessamento parietal, inflamações e lesões expansivas. Laudo obrigatório. |
Médico radiologista com CRM ativo; equipe de enfermagem. |
Tomógrafo multislice (mín. 16 canais); contraste oral e IV; software de reconstrução entérica; estação de pós-processamento. |
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103 - Enterotomografia – Paciente Internado (Horário Comercial) |
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104 - Enterotomografia – Paciente Internado (Plantão) |
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105 - Angiotomografia de Aorta Abdominal / Arterial Venosa – Paciente Ambulatorial |
Exame |
Estudo angiográfico da aorta abdominal e seus ramos arteriais e venosos, com avaliação de aneurismas, tromboses e estenoses. Laudo obrigatório. |
Médico radiologista com CRM ativo; equipe de enfermagem. |
Tomógrafo multislice (mín. 16 canais); injetora de contraste de alta pressão; monitor ECG integrado; software de reconstrução cardíaca (ECG-gated); estação avançada de pós-processamento; PACS/RIS. |
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106 - Angiotomografia de Aorta Abdominal / Arterial Venosa – Paciente Internado (Horário Comercial) |
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107 - Angiotomografia de Aorta Abdominal / Arterial Venosa – Paciente Internado (Plantão) |
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108 - Tomografia computadorizada com contraste de Pelve/Bacia/Quadril/Sacroilíacas – Paciente Ambulatorial |
Exame |
Estudo tomográfico contrastado da pelve, bacia, quadris e articulações sacroilíacas, permitindo avaliação de estruturas ósseas, musculares, vasculares e órgãos pélvicos quando aplicável. Laudo obrigatório. |
Médico radiologista com CRM ativo; equipe de enfermagem. |
Tomógrafo multislice (mín. 16 canais); contraste intravenoso; estação de reconstrução 3D. |
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109 - Tomografia computadorizada com contraste de Pelve/Bacia/Quadril/Sacroilíacas – Paciente Internado (Horário Comercial) |
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110 - Tomografia computadorizada com contraste de Pelve/Bacia/Quadril/Sacroilíacas – Paciente Internado (Plantão) |
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111 - Tomografia computadorizada com contraste de Abdômen Superior/Inferior – Paciente Ambulatorial |
Exame |
Estudo tomográfico contrastado segmentar do abdômen superior ou inferior, conforme solicitação médica, para avaliação de órgãos, estruturas vasculares e demais tecidos da região examinada. Laudo obrigatório. |
Médico radiologista com CRM ativo; equipe de enfermagem. |
Tomógrafo multislice (mín. 16 canais); contraste intravenoso; estação de reconstrução 3D. |
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112 - Tomografia computadorizada com contraste de Abdômen Superior/Inferior – Paciente Internado (Horário Comercial) |
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113 - Tomografia computadorizada com contraste de Abdômen Superior/Inferior – Paciente Internado (Plantão) |
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114 - Tomografia computadorizada com contraste de Tórax – Paciente Ambulatorial |
Exame |
Estudo tomográfico contrastado do tórax, incluindo pulmões, mediastino, pleuras, grandes vasos e demais estruturas torácicas, conforme protocolo clínico. Laudo obrigatório. |
Médico radiologista com CRM ativo; equipe de enfermagem. |
Tomógrafo multislice (mín. 16 canais); protocolo angiopulmonar; injetora de contraste; estação de reconstrução 3D. |
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115 - Tomografia computadorizada com contraste de Tórax – Paciente Internado (Horário Comercial) |
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116 - Tomografia computadorizada com contraste de Tórax – Paciente Internado (Plantão) |
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117 - Tomografia computadorizada com contraste de Coluna (por segmento) – Paciente Ambulatorial |
Exame |
Estudo tomográfico contrastado da coluna vertebral por segmento anatômico (cervical, torácico ou lombossacro), incluindo avaliação de corpos vertebrais, canal vertebral, partes moles adjacentes e alterações estruturais. Laudo obrigatório. |
Médico radiologista com CRM ativo; equipe de enfermagem. |
Tomógrafo multislice (mín. 16 canais); contraste intravenoso; estação de reconstrução 3D. |
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118 - Tomografia computadorizada com contraste de Coluna (por segmento) – Paciente Internado (Horário Comercial) |
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119 - Tomografia computadorizada com contraste de Coluna (por segmento) – Paciente Internado (Plantão) |
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120 - Tomografia computadorizada com contraste (Crânio/Face/Pescoço/Membros) – Paciente Ambulatorial |
Exame |
Estudo tomográfico contrastado do crânio, face, pescoço ou membros, conforme solicitação médica, permitindo avaliação de estruturas ósseas, tecidos moles, órgãos e vasos da região examinada. Laudo obrigatório. |
Médico radiologista com CRM ativo e experiência neurovascular; equipe de enfermagem. |
Tomógrafo multislice (mín. 16 canais); software neurovascular; contraste IV; estação 3D. |
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121 - Tomografia computadorizada com contraste (Crânio/Face/Pescoço/Membros) – Paciente Internado (Horário Comercial) |
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122 - Tomografia computadorizada com contraste (Crânio/Face/Pescoço/Membros) – Paciente Internado (Plantão) |
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123 - Tomografia Computadorizada de Abdômen Total – Paciente Ambulatorial |
Exame |
Aquisição de imagens tomográficas do abdome com ou sem contraste, com avaliação de órgãos sólidos, vísceras ocas e estruturas retroperitoneais, incluindo reconstruções multiplanares. Laudo obrigatório. |
Médico radiologista com CRM ativo; equipe de enfermagem. |
Tomógrafo multislice (mín. 16 canais); contraste iodado quando indicado; estação de trabalho. |
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124 - Tomografia Computadorizada de Abdômen Total – Paciente Internado (Horário Comercial) |
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125 - Tomografia Computadorizada de Abdômen Total – Paciente Internado (Plantão) |
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126 - TC de Pelve/Bacia/Quadril/Sacroilíacas – Paciente Ambulatorial |
Exame |
Avaliação tomográfica das estruturas ósseas e partes moles da pelve e articulações sacroilíacas. Laudo obrigatório. |
Médico radiologista com CRM ativo. |
Tomógrafo multislice (mín. 16 canais); software ortopédico para análise multiplanar. |
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127 - TC de Pelve/Bacia/Quadril/Sacroilíacas – Paciente Internado (Horário Comercial) |
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128 - TC de Pelve/Bacia/Quadril/Sacroilíacas – Paciente Internado (Plantão) |
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129 - TC de Abdômen Superior/Inferior – Paciente Ambulatorial |
Exame |
Avaliação segmentar tomográfica do abdome superior e inferior com análise de órgãos e estruturas adjacentes. Laudo obrigatório. |
Médico radiologista com CRM ativo. |
Tomógrafo multislice (mín. 16 canais); estação de trabalho para reconstrução de imagens; software para análise multiplanar; sistema de injeção de contraste (quando aplicável); monitorização do paciente; PACS para armazenamento; protocolos de radioproteção. |
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130 - TC de Abdômen Superior/Inferior – Paciente Internado (Horário Comercial) |
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131 - TC de Abdômen Superior/Inferior – Paciente Internado (Plantão) |
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132 - TC de Tórax – Paciente Ambulatorial |
Exame |
Avaliação tomográfica do parênquima pulmonar, mediastino, pleura e estruturas torácicas, com ou sem contraste. Laudo obrigatório. |
Médico radiologista com CRM ativo. |
Tomógrafo multislice (mín. 16 canais); estação de trabalho para reconstrução de imagens; software para análise multiplanar; sistema de injeção de contraste (quando aplicável); monitorização do paciente; PACS para armazenamento; protocols de radioproteção. |
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133 - TC de Tórax – Paciente Internado (Horário Comercial) |
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134 - TC de Tórax – Paciente Internado (Plantão) |
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135 - TC de Coluna (por segmento) – Paciente Ambulatorial |
Exame |
Avaliação tomográfica da coluna vertebral por segmento anatômico, com reconstruções multiplanares e análise óssea detalhada. Laudo obrigatório. |
Médico radiologista com CRM ativo. |
Tomógrafo multislice (mín. 16 canais); software ortopédico para análise multiplanar. |
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136 - TC de Coluna (por segmento) – Paciente Internado (Horário Comercial) |
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137 - TC de Coluna (por segmento) – Paciente Internado (Plantão) |
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138 - TC (Articulações/Crânio/Face/Pescoço) – Paciente Ambulatorial |
Exame |
Avaliação tomográfica das estruturas craniofaciais, cervicais e osteoarticulares, com reconstrução 3D quando necessário. Laudo obrigatório. |
Médico radiologista com CRM ativo. |
Tomógrafo multislice (mín. 16 canais); estação de trabalho para reconstrução de imagens; software para análise multiplanar; sistema de injeção de contraste (quando aplicável); monitorização do paciente PACS para armazenamento; protocolos de radioproteção. |
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139 - TC (Articulações/Crânio/Face/Pescoço) – Paciente Internado (Horário Comercial) |
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140 - TC (Articulações/Crânio/Face/Pescoço) – Paciente Internado (Plantão) |
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Publicado por:
Roberto Eder Alves da Rocha
Código Identificador:2C8D6640