ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO

DECRETO Nº 15044, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026

TRANSPÕE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA.

Que há autorização prévia para realização de transposição de dotações ao orçamento de 2026, conforme Lei de Diretrizes - LDO nº 4856/2025

DECRETA:

Art. 1º - Fica realizada a transposição no valor de R$ 1.863.207,25 as seguintes           dotaçãões orçamentárias:

Ficha.............: 342

Órgão.............: 02           - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.07        - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SubUnidade........: 02.07.02     - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função............: 10           - Saude

Sub-Função........: 301          - Atencao Basica

Programa..........: 0018         - PROG ASSIS AMB E SAÚDE COMUNITÁRIA - AB

Projeto Atividade.: 2504         - PAGAMENTO DE PESSOAL/ENC. PISO AT.BASICA

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais

Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

Valor do Lançamento: R$ 312.183,11

Ficha.............: 342

Órgão.............: 02           - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.07        - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SubUnidade........: 02.07.02     - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função............: 10           - Saude

Sub-Função........: 301          - Atencao Basica

Programa..........: 0018         - PROG ASSIS AMB E SAÚDE COMUNITÁRIA - AB

Projeto Atividade.: 2504         - PAGAMENTO DE PESSOAL/ENC. PISO AT.BASICA

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais

Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Valor do Lançamento: R$ 236.771,52

Ficha.............: 371

Órgão.............: 02           - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.07        - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SubUnidade........: 02.07.02     - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função............: 10           - Saude

Sub-Função........: 301          - Atencao Basica

Programa..........: 0062         - ASSISTENCIA FARMACEUTICA

Projeto Atividade.: 2088         - MEDICAMENTO NAO INCLUSOS FARMACIA BÁSICA

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes

Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita

Valor do Lançamento: R$ 3.975,00

Ficha.............: 232

Órgão.............: 02           - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.06        - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI

SubUnidade........: 02.06.02     - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função............: 08           - Assistencia Social

Sub-Função........: 245          - Serviços Socioassistenciais

Programa..........: 0073         - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - MEDIA COMPL

Projeto Atividade.: 2466         - SERV. PROT. ATEND. ESPEC. A FAM.- PAEFI

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes

Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Valor do Lançamento: R$ 1.510,00

Ficha.............: 270

Órgão.............: 02           - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.06        - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI

SubUnidade........: 02.06.03     - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Função............: 08           - Assistencia Social

Sub-Função........: 243          - Assist. a Crianca e ao Adolescente

Programa..........: 0014         - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Projeto Atividade.: 2052         - MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes

Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil

Valor do Lançamento: R$ 261,22

Ficha.............: 248

Órgão.............: 02           - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.06        - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI

SubUnidade........: 02.06.02     - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função............: 08           - Assistencia Social

Sub-Função........: 245          - Serviços Socioassistenciais

Programa..........: 0074         - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - ALTA COMPL

Projeto Atividade.: 2050         - MANUTENÇÃO DA UAI DE VOLTA PARA CASA

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes

Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Valor do Lançamento: R$ 4.744,70

Ficha.............: 232

Órgão.............: 02           - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.06        - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI

SubUnidade........: 02.06.02     - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função............: 08           - Assistencia Social

Sub-Função........: 245          - Serviços Socioassistenciais

Programa..........: 0073         - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - MEDIA COMPL

Projeto Atividade.: 2466         - SERV. PROT. ATEND. ESPEC. A FAM.- PAEFI

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes

Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Valor do Lançamento: R$ 1.205,00

Ficha.............: 248

Órgão.............: 02           - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.06        - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI

SubUnidade........: 02.06.02     - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função............: 08           - Assistencia Social

Sub-Função........: 245          - Serviços Socioassistenciais

Programa..........: 0074         - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESP. - ALTA COMPL

Projeto Atividade.: 2050         - MANUTENÇÃO DA UAI DE VOLTA PARA CASA

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes

Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Valor do Lançamento: R$ 2.556,70

Ficha.............: 342

Órgão.............: 02           - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.07        - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SubUnidade........: 02.07.02     - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função............: 10           - Saude

Sub-Função........: 301          - Atencao Basica

Programa..........: 0018         - PROG ASSIS AMB E SAÚDE COMUNITÁRIA - AB

Projeto Atividade.: 2504         - PAGAMENTO DE PESSOAL/ENC. PISO AT.BASICA

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais

Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Valor do Lançamento: R$ 1.000.000,00

Ficha.............: 342

Órgão.............: 02           - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.07        - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

SubUnidade........: 02.07.02     - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função............: 10           - Saude

Sub-Função........: 301          - Atencao Basica

Programa..........: 0018         - PROG ASSIS AMB E SAÚDE COMUNITÁRIA - AB

Projeto Atividade.: 2504         - PAGAMENTO DE PESSOAL/ENC. PISO AT.BASICA

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.1.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais

Modalidade Despesa: 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

Valor do Lançamento: R$ 300.000,00

Art. 2º - A transposição no valor de R$ 1.863.207,25 decorreu das seguintes dotações            orçamentárias:

Ficha.............: 350

Órgão.............: 02           - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.07        - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SubUnidade........: 02.07.02     - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função............: 10           - Saude

Sub-Função........: 301          - Atencao Basica

Programa..........: 0018         - PROG ASSIS AMB E SAÚDE COMUNITÁRIA - AB

Projeto Atividade.: 2505         - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes

Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica

Valor do Lançamento: R$ 312.183,11

 

Ficha.............: 350

Órgão.............: 02           - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.07        - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SubUnidade........: 02.07.02     - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função............: 10           - Saude

Sub-Função........: 301          - Atencao Basica

Programa..........: 0018         - PROG ASSIS AMB E SAÚDE COMUNITÁRIA - AB

Projeto Atividade.: 2505         - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes

Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica

Valor do Lançamento: R$ 236.771,52

Ficha.............: 370

Órgão.............: 02           - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.07        - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SubUnidade........: 02.07.02     - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função............: 10           - Saude

Sub-Função........: 301          - Atencao Basica

Programa..........: 0062         - ASSISTENCIA FARMACEUTICA

Projeto Atividade.: 2081         - MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes

Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita

Valor do Lançamento: R$ 3.975,00

Ficha.............: 214

 

Órgão.............: 02           - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.06        - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO

SubUnidade........: 02.06.02     - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função............: 08           - Assistencia Social

Sub-Função........: 245          - Serviços Socioassistenciais

Programa..........: 0072         - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA

Projeto Atividade.: 2380         - MANUTENÇÃO DO SCFV

Categoria Despesa.: 4.0.00.00.00 - Despesas de Capital

Grupo Despesa.....: 4.4.00.00.00 - Investimentos

Modalidade Despesa: 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente

Valor do Lançamento: R$ 1.510,00

Ficha.............: 276

Órgão.............: 02           - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.06        - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO

SubUnidade........: 02.06.03     - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Função............: 08           - Assistencia Social

Sub-Função........: 243          - Assist. a Crianca e ao Adolescente

Programa..........: 0014         - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Projeto Atividade.: 2328         - REPASSE ENTIDADE FILANTROPICA FIA-CMDCA

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes

Modalidade Despesa: 3.3.50.00.00 - Transf.Instit.Privadas S/Fins Lucrativos

Elemento Despesa..: 3.3.50.41.00 - Contribuições

Valor do Lançamento: R$ 261,22

Ficha.............: 210

Órgão.............: 02           - PREFEITURA MUNICIPAL

 

Unidade...........: 02.06        - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO

SubUnidade........: 02.06.02     - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função............: 08           - Assistencia Social

Sub-Função........: 245          - Serviços Socioassistenciais

Programa..........: 0072         - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA

Projeto Atividade.: 2380         - MANUTENÇÃO DO SCFV

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes

Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Valor do Lançamento: R$ 4.744,70

Ficha.............: 212

Órgão.............: 02           - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.06        - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABI

SubUnidade........: 02.06.02     - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função............: 08           - Assistencia Social

Sub-Função........: 245          - Serviços Socioassistenciais

Programa..........: 0072         - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA

Projeto Atividade.: 2380         - MANUTENÇÃO DO SCFV

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes

Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica

Valor do Lançamento: R$ 1.205,00

Ficha.............: 212

Órgão.............: 02           - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.06        - SECRETARIA MUNIC. ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO

 

SubUnidade........: 02.06.02     - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função............: 08           - Assistencia Social

Sub-Função........: 245          - Serviços Socioassistenciais

Programa..........: 0072         - BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA

Projeto Atividade.: 2380         - MANUTENÇÃO DO SCFV

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes

Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica

Valor do Lançamento: R$ 2.556,70

Ficha.............: 350

Órgão.............: 02           - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.07        - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SubUnidade........: 02.07.02     - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função............: 10           - Saude

Sub-Função........: 301          - Atencao Basica

Programa..........: 0018         - PROG ASSIS AMB E SAÚDE COMUNITÁRIA - AB

Projeto Atividade.: 2505         - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes

Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica

Valor do Lançamento: R$ 1.000.000,00

Ficha.............: 351

Órgão.............: 02           - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.07        - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SubUnidade........: 02.07.02     - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

Função............: 10           - Saude

Sub-Função........: 301          - Atencao Basica

Programa..........: 0018         - PROG ASSIS AMB E SAÚDE COMUNITÁRIA - AB

Projeto Atividade.: 2505         - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes

Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.3.90.40.00 - Serv. de TI e Comunicação - PJ

Valor do Lançamento: R$ 300.000,00

 

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PONTE NOVA, 23 de outubro de 2026

 

MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

CONSOLAÇÃO DE FREITAS SILVA PAULA

SECRETARIA MUN.DE PLANEJAMENTO E GESTÃO


Publicado por:
Patricia Porto Nogueira
Código Identificador:2CE65D15