ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE FRANCISCO BADARÓ
comissao de icitação
COMISSAO DE ICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO TERMO DE CREDENCIAMENTO 01/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2023
CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
INEXIGIBILIDADE Nº 018/2023
OBJETO:Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica, com a finalidade de oferecer à população os serviços de especialidades odontológicas, tendo em vista o atendimento integral, segundo os princípios do SUS, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
Tendo em vista que nos termos das orientações Jurisprudenciais o processo de credenciamento deve restar aberto a novas adesões durante a sua vigência, homologo e Adjudico, ratificando o reconhecimento de situação de Inexigibilidade de Licitação necessária à contratação via credenciamento.
CREDENCIADO:LISANDRA NIZ ODONTOLOGIA LTDA,inscritanoCNPJsobonº 52.881.348/0001-39.
Francisco Badaró-MG, 10 de janeiro de 2024
ANTÔNIO REGINALDO MARTINS MOREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana de Lourdes Ferreira de Sousa Paula
Código Identificador:2CEE1BA5